Analista Fiscal - Atualização Técnica (ICMS, IPI, ISS, PIS E COFINS)

Objetivo do curso

Proporcionar ao profissional da área fiscal uma visão geral sobre a interpretação e aplicação da Legislação tributária brasileira, baseanda sempre nos principais tributos que incidem atualmente, permitindo aos participantes uma visão geral dos benefícios de manter sempre a regular escrituração fiscal da empresa.
 

Duração
12 horas
Cidade
Cuiabá - MT
Início da turma
02/12/2017
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ICMS – MT

 

  1. Aspectos Básicos
    1. Incidência
    2. Não incidência
    3. Suspensão
    4. Base de cálculo
    5. Alíquotas
    6. Código Da Situação Tributária – CST e Código De Situação Da Operação No Simples Nacional – CSOSN

 

  1. Regimes de Apuração com base no RICMS/MT – Decreto 2212/2014
    1. Regime de Apuração Normal
    2. Regime de Estimativa Simplificada – Carga Média
    3. Regime de ICMS para as Emprestas Optantes pelo Simples nacional
    4. Regime 10,15% - Lei n. 9480/2010
    5. Substituição Tributária
    6. Diferimento do Imposto
    7. Regime de Estimativa Segmentada
    8. Redução de Base de Cálculo para Fins de Equalização da Carga Tributária nas Aquisições Interestaduais Efetuadas por Empresas de Construção Civil 

 

  1. Diferencial de Alíquota – DIFAL – A partir de 01/01/2016
    1. Aquisição interestadual por contribuinte de MT
    2. Venda interestadual para Não Contribuinte (Decreto N. 381/2015 - Emenda Constitucional N. 87/2015 e Convenio ICMS N. 93/2015
    3. Nova alíquota do ICMS
    4. Contribuinte
    5. Responsável pelo cálculo e recolhimento
    6. Prazo de recolhimento
    7. Obrigações Acessórias
    8. Penalidades pelo não recolhimento

 

  1. Disposições Diversas
    1. Venda fora do Estabelecimento
    2. Feirantes e Ambulante
    3. Depósitos Fechados
    4. Armazéns Gerais
    5. Transporte de mercadorias por conta própria ou de terceiros
    6. Brindes ou presentes, amostra grátis, bonificação e doação
    7. Comodato
    8. Venda a Ordem
    9. Venda para entrega futura
    10. Devolução ou retorno de mercadorias
    11. Operações de Consignação Mercantil
    12. Remessas de Mercadorias Destinadas a Demonstração e a Mostruário
    13. Operações relativas a Construção Civil
    14. Centralização da apuração e do recolhimento do ICMS

 

 

Esfera Federal

 

 

  1. Lucro Presumido
    1. Empresas Que Podem Optar Pelo Lucro Presumido
    2. Empresas Impedidas De Optar Pelo Lucro Presumido
    3. Enquadramento No Limite De Receita Bruta
    4. Manifestação Da Opção
    5. Determinação Do Lucro Presumido
    6. Cálculo e Pagamento Do Imposto
    7. Distribuição De Lucros Ou Dividendos
    8. Obrigações Acessórias
    9. Saída Do Regime Do Lucro Presumido

 

  1. Lucro Real
    1. Formas e periodicidade de apuração do imposto
      1. Apuração Trimestral (Com Base No Lucro Real, Presumido Ou Arbitrado)
      2. Pagamento Mensal Por Estimativa E Apuração Anual Do Lucro Real
      3. Pessoas Jurídicas Obrigadas À Apuração Do Lucro Real
      4. Opção Pela Tributação Com Base No Lucro Presumido
      5. Empresas Que Exploram Atividades Imobiliárias
    2. Forma E Efeitos Da Opção Pelo Pagamento Mensal
    3. Comparação: Apuração Mensal Versus Trimestral
    4. Base De Cálculo Do Imposto Mensal Por Estimativa
    5. Cálculo Do Imposto Mensal
    6. Pagamento Do Imposto Mensal
    7. Opção Para Aplicação No Finor, No Finam Ou No Funres
    8. Redução Ou Suspensão Dos Pagamentos Mensais Com Base Em Balanço Ou Balancete

 

  1. Simples Nacional
    1. Atividades expressamente vedadas
    2. Atividades expressamente admitidas
    3. Base de cálculo
    4. Receita bruta
    5. Reconhecimento da receita
    6. Alíquotas
    7. Exportação de bens e serviços
    8. Produtos sujeitos à tributação concentrada (monofásicas)
    9. Imunidade
    10. Isenção
    11. Apuração
    12. Aplicativo para cálculo
    13. Prazo de recolhimento
    14. Recolhimento dos tributos devidos
    15. Infrações e penalidades
    16. Alíquotas e partilha do simples nacional
    17. Ganho de capital na alienação de ativo

 

  1. IPI
    1. Contribuintes e responsáveis
    2. Alíquotas
    3. Base de cálculo
    4. Apuração do Imposto
    5. Crédito Fiscal

 

  1. Pis/Pasep e Cofins: Regime Cumulativo e Não Cumulativo

àIncidência Cumulativa

  1. Contribuintes
  2. Base de cálculo
  3. Alíquotas
  4. Prazo de pagamento
  5. Empresa com filiais - Apuração e pagamento centralizado
  6. Preenchimento do Darf
  7. Suspensão para os produtos a serem exportados

àIncidência Não Cumulativa

  1. Contribuintes
  2. Fato Gerador
  3. Operações não sujeitas à incidência das contribuições
  4. Base de cálculo
  5. Alíquotas
  6. Créditos
  7. Dedução de crédito presumido – Hipóteses
  8. Faturamento misto (apenas parte da receita sujeita ao regime não cumulativo)
  9. Operações com imóveis
  10. Crédito presumido apurado sobre os estoques
  11. Compensação e ressarcimento de créditos da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins
  12. Pagamento

 

 

MSc. Giseli Alves Silvente
Doutoranda em Administração pela UNINOVE, Mestre em Ciências Financeiras e Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC. Especialista em Controladoria e Finanças pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Professora Titular do curso de Graduação em Ciências Contábeis na UFMT. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV.

Cuiabá - MT

O curso é voltado aos contadores, advogados, gerentes, supervisores, auxiliar de escrita fiscal, faturista e demais profissionais que lidam com mercadorias e serviços inseridas no regime de substituição tributária

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