1. Por quê da alteração?
1.1. Impactos – Confaz (LC 631/2019)
1.2. Impactos econômicos
2. ICMS – CARGA MÉDIA
2.1. Extinção do Carga média e procedimentos para levantamento do estoque
2.2. Crédito do ICMS (operações)
2.3. Lançamento na EFD
3. REGIME NORMAL
3.1. Estabelecimento comercial varejista e atacadista
3.2. Créditos nos insumos e de energia elétrica
3.3. Crédito outorgado (operações internas e interestaduais)
3.4. Redução da base de cálculo para atacadistas
3.5. Extinção do benefício de carga tributária 8,10%
4. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
4.1. Diferimento na operação
4.2. Crédito
5. INCENTIVO FISCAL
5.1. Benefícios fiscais com carnes (bovina, suína, bufalina, ovina e caprina)
5.2. Benefícios com aves abatidas
5.3. Benefícios com peixes
5.4. Crédito presumido – operações com suínos
5.5. Outros incentivos fiscais
6. SERVIÇOS DE TRANSPORTE
6.1. Serviços de transporte de passageiros
6.2. Serviços de transporte de cargas
7. ICMS GARANTIDO
7.1. Extinção
8. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
8.1. Revogação – Anexo XI
8.2. Novas regras para 2020
9. ENERGIA ELÉTRICA
9.1. Novas alíquotas
10. PORTO SECO
10.1. Disposições e regras
11. OPERAÇÕES COM ALCOOL ETÍLICO
11.1. Benefício fiscal
11.2. Encerramento da cadeia de tributação
12. FARMACOS E MEDICAMENTOS
12.1. Incentivo Fiscal
12.2. Base de cálculo da PMC
13. SIMPLES NACIONAL
13.1. Migração de regime
13.2. Incentivos
13.3. APL
13.4. Extinção da alíquota de 7,5%
14. OUTROS BENEFICIOS FISCAIS
14.1. PRODER, PRODECIT, PRODETUR< PRODEA
15. SITUAÇÃO DE INADIMPLEMENTO E CND
15.1. Novas regras para aplicação da multa
15.2. Novas regras para emissão da CND
15.3. Outros incentivos fiscais
16. IPI
16.1. Alterações na TEC
16.2. Benefícios
16.3. PERD/COMP
16.4. Principais alterações
16.5. Efeitos
17. PIS/COFINS
17.1. Instrução Normativa RFB 1.911/2019
17.2. Impactos nas obrigações acessórias
17.3. Efeitos
17.4. EFD Contribuições
17.5. EFD REINF
18. OUTRAS ALTERAÇÕES DE ÂMBITO FEDERAL
18.1. Outras alterações no geral
Daniel Fernandes Owadiuk - Contador formado pela PUC-PR, especialista em Controladoria pela UFPR, com MBA em auditoria interna e controles pela UFPR. Atualmente é bacharelando em direito pela PUC-PR. Ministrante de cursos, consultor tributário pela IOB consultoria, business partner da Ferrari Auditoria e Consultoria em Curitiba e sócio da Empresa Delta Consultoria.
13 e 14 de Dezembro de 2019
Hotel Paiaguás, Cuiabá -MT
Analistas fiscais, assistentes fiscais, contadores, advogados, encarregados de departamentos fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário, empresários ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.
