ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA - Pós Reforma Trabalhista e Esocial/ DCTF-WEB

Objetivo do curso

Preparar as empresas para as mudanças legislativas e para as obrigações acessórias previstas no ESocial, demonstrando e orientando de forma prática os principais procedimentos que impactam no dia a dia das empresas.

Serão apresentadas as alterações previstas na reforma trabalhista, tanto no âmbito administrativo como no âmbito processual. Será evidenciado os principais eventos do Esocial e a DCTF-web. Possibilitando aos participantes uma visão ampla no atual contexto e reduzindo os risco de autuações e penalidades.

 

Duração
08 horas
Cidade
Campo Grande - MS
Início da turma
15/09/2018
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- Relação de trabalho – contratação de empregados e trabalhadores autônomos, diferenças e segurança jurídica na contratação.

- Grupo econômico – caracterização – responsabilidade solidária

- Teletrabalho - empregado home Office - características

- Trabalho intermitente – forma de contratação – convocação - forma de pagamento

- Terceirização – novas regras – atividade fim e meio – principais discussões

- Duração do trabalho – Regime a tempo parcial – horas in itinere – compensação de horas extras- banco de horas – jornada de 12x 36

- Remuneração e Salário, conceito, prêmios, adicionais e gratificações, gorjetas, ajuda de custo, comissão, redução salarial, equiparação salarial

- Cláusula compromissória de arbitragem

- Termo de quitação das obrigações trabalhistas

- Rescisão contratual – prazo para pagamento – regras para homologação e Distrato

- Convenção coletiva. Prevalência sobre a lei -Negociado x legislado                                                                                                                                                       

- Esocial - Eventos do eSocial - Eventos Iniciais - Eventos de Tabelas - Cadastramento Inicial do Vínculo- Eventos Não Periódicos-Registro de Eventos Trabalhistas – RET - Eventos Periódicos- Prazo de envio - Movimento e período de apuração para os eventos periódicos - Folha de Pagamento -Relação dos Eventos - Eventos e Requisitos e consolidação dos créditos e débitos pela DCTF-WEB – conceito e considerações gerais.

- Considerações gerais sobre a reforma trabalhista no âmbito da Justiça do trabalho.

Renata Tiveron Advogada, Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Atuante na área jurídica a mais de 20 anos. Foi Consultora da IOB, CENOFISCO e da ABSOLUTA. Ministrante em cursos na área de Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora universitária e de Pós Graduação.

 

Hotel:  Jandaia

Contadores, administradores, gerentes e encarregados de DP, empresários, advogados, profissionais atuantes na área de Departamento Pessoal e outros profissionais interessados na matéria.

 

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