Atualização Trabalhista 2018 + eSocial

Objetivo do curso

Proporcionar aos participantes atualização sobre as principais mudanças na legislação trabalhista aplicáveis à relação de trabalho e emprego. Serão abordadosos impactos para área de Recursos Humanos, em especial o departamento de pessoal. 

Duração
08 horas
Cidade
Cuiabá - MT
Início da turma
16/02/2018
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E-SOCIAL VERSÃO 2.4

1.  ESocial Conceito - a quem se destina o eSocial - Objetivo do eSocial

2. Substituição das obrigações assessórias

3. Cronograma de implantação

4. Ambientes do esocial

5. Informações e Transmissão -Leiaute - Identificadores e Qualificação Cadastral

6. Eventos-  iniciais, não periódicos, periódicos - Sequência na Transmissão dos Eventos - Registro de Eventos Trabalhistas - RET) - Tabelas

7. Informações sobre a Segurança e Saúde no Trabalho

8. EFD-REINF

9. Recolhimento de encargos e documentos de arrecadação

 

REFORMA TRABALHISTA

1. Grupo econômico –Trabalhador autônomo (novas regras) - reconhecimento de vínculo
2. tempo a disposição (vestiário)
3.Remuneração – Alterações
4.Trabalho Intermitente – Teletrabalho 
5.Jornada de Trabalho – Novidades-  horas in itinere -  regime a tempo parcial -  compensação
- banco de horas -  jornada 12 x 36 - intervalo para alimentação e repouso
6.Insalubridade
7.Férias  
8.Dano Moral 
9.Terceirização da mão de obra (novas regras)
10.Representação dos Empregados
11.Convenções e Acordos Coletivos – Negociado sobre legislado
12.Contribuição Sindical -  autorização prévia
13.Rescisão -  homologação não obrigatoriedade - formas de pagamento da rescisão -  novos prazos para pagamento- dispensa coletiva – ausência de sindicato -  justa causa (novo motivo)
Rescisão através de acordo – Distrato

Renata Tiveron Advogada, Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e atuante na área jurídica há mais de 20 anos. Ex Consultora da IOB, CENOFISCO e da ABSOLUTA. Ministrante em cursos na área de Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora universitária de Graduação e Pós Graduação

Cuiabá, Mato Grosso

Diretores, Gerentes, Supervisores, Coordenadores, Analistas em recursos humanos, pessoas que trabalham no departamento de pessoal das empresas, Empresários, Contadores e demais interessados em conhecer as novas regras propostas para a legislação trabalhista

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