Auditoria em Obras Públicas

Objetivo do curso

Apresentar àqueles que atuam no controle de obras e serviços de engenharia as técnicas, orientações, procedimentos, práticas e legislação acerca de tudo que envolve o assunto.

Duração
16 horas
Cidade
Campo Grande - MS
Início da turma
16/12/2017
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Primeiros passos

  • O que o TCU veda na execução de contratos de obras públicas?
  • Conceitos legais e processo de auditoria
  • Formas de execução e tipos de auditoria
  • O controle externo vinculado ao interno

 

Planejando a auditoria

  • Restrição à competitividade
  • Habilitação Técnica
  • Planos de atividade
  • Os princípios para seleção de área
  • Previsão de Recursos orçamentários
  • Critérios de Aceitabilidade de Preços

 

Executando a auditoria governamental - Postura do auditor

  • Normas Gerais [nacionais e internacionais]
  • Elaboração e análise dos relatórios
  • Riscos
  • Conduta ética
  • Irregularidades mais frequentes
  • Mudanças de Escopo ou Concepção Técnica
  • Alteração de Objeto
  • Responsabilidade de quem elabora e de quem aprova o projeto básico

 

Executando a auditoria - Controle dos processos

  • Documentação
  • Análise de dados e cálculos
  • "Cut Off"
  • Principais procedimentos de auditoria aplicáveis a fase de execução contratual
  • Análise dos procedimentos de medição e pagamento
  • Manutenção das condições de habilitação durante a execução contratual
  • Principais irregularidades constatadas (Pagamentos antecipados, química, alterações indevidas de projetos e especificações, execução de serviços com qualidade deficiente, jogo de planilha, extrapolação dos limites legais, alteração do objeto)
  • Seleção de itens
  • Análise de reajustes
  • Metodologia do cálculo do limite de aditamento contratual
  • Alterações qualitativas e quantitativas
  • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • Alteração ilegal do objeto licitado
  • Jurisprudência do TCU sobre o tema

 

Analisando os aspectos econômicos de Obras Públicas

  • Curva ABC de serviços
  • Seleção dos custos referenciais
  • Ajustes nas composições referenciais de preços
  • E se não houverem preços referenciais?
  • Técnicas para obtenção de preços paradigmas para serviços Especiais
  • Utilizando Notas Fiscais
  • Utilizando preços praticados em outras obras
  • Utilizando a média de preços das demais licitantes
  • Utilizando cotações diretas obtidas junto a fornecedores
  • Superfaturamento

Sobrepreço e Superfaturamento

  • O que são?
  • Métodos de cálculo
  • Método da Limitação dos preços unitários
  • Método da Limitação do preço global
  • Método do Desconto
  • Método do Balanço
  • Superfaturamento de Quantidades
  • Jogo de Planilha
  • Superfaturamento de Qualidade

 

Fundamentos legais

  • Lei de Licitações nº 8.666/93
  • Resulução nº 114
  • LDO, LOA. LRF e PPA
  • Instruções e bases normativas

 

Fase interna

  • Conceitos
  • Requisitos básicos
  • Caracterização da obra
  • Modalidades de licitação
  • Elaboração, orientação e acompanhamento
  • Projeto básico [elaboração e contratação]
  • Projeto executivo
  • Prazos e garantias
  • Habilitação e qualificação profissional
  • Formas permitidas de pagamento
  • Preços e referências
  • "as built"
  • Garantias
  • Regras contratuais e de julgamento

 

Fase externa

  • Prazos para publicação
  • Comissão de licitação
  • Limite de jurisprudência
  • Propostas de preços
  • Utilização de recursos
  • Procedimentos da publicação
  • Julgamento

 

Execução de contratos

  • Cadastramento dos contratos
  • Jurisprudência
  • Formação de equipe
  • Elegendo os responsáveis pela administração
  • Documentação, prazo e custo
  • Entrega dos serviços
  • Medições 
  • Fusão, cisão ou incorporação
  • Prorrogação de prazos
  • Gestão de prazos, custo, riscos e qualidade do serviço
  • Reajuste, atualização, penalização e descontos contratuais

Dr. Bruno Augusto Loureiro Leandro

Advogado pela Faculdade de Direito Milton Campos, trabalhou na Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, onde atuou por 03 anos, desenvolvendo atividades como: elaboração dos editais; análise de documentos para habilitação jurídica para participação no Certame; análise e resposta de toda a parte recursal desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo e participação ativa na abertura de processos licitatórios como Pregoeiro.

Deville Prime Hotel, Campo Grande - MS

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