Curso Intensivo - Formação de Analista Fiscal

Objetivo do curso

Proporcionar ao profissional da área fiscal uma visão geral sobre a correta interpretação e aplicação da Legislação tributária brasileira, referentes aos principais tributos incidentes nas receitas das empresas, permitindo aos participantes uma visão geral dos benefícios em manter uma correta escrituração fiscal nas empresas.

Duração
16 horas
Cidade
Campo Grande - MS
Início da turma
07/06/2019
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Módulo I

Formação de Analista Fiscal com Foco no ICMS

1 – Conceitos Básicos de Direito Tributário

- Tributos

- Espécie de Tributos

- Competências

2 – Conceitos Básicos de ICMS

- Princípios

- Contribuinte

- Fato Gerador

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Limitações Tributárias (Isenção, Imunidade, Suspensão, Não Incidência, Redução de - - Base de Cálculo, Crédito Presumido e Diferimento)

- Apuração e Recolhimento

- Créditos e Vedações de Créditos

- Restituição e Compensação

3 – Regimes Especiais de Apuração

- ICMS Garantido

- ICMS Substituição Tributária

- ICMS Diferencial de Alíquotas

- FECOMP

4 – Operações Especiais

- Amostra Grátis

- Armazém Geral

- Arrendamento Mercantil

- Ativo Imobilizado

- Brindes e Presentes

- Cesta Básica

- Construção Civil

- Devolução de Mercadorias

- Doação

- Exportação

- Exposição em Feiras

- Industrialização

- Insumos Agropecuários

- Nota Fiscal de Entrada

- Nota Fiscal Complementar

- Nota Fiscal Avulsa

- Operações destinadas a Não Contribuintes

- Operações Interestaduais

- Remessa de Vasilhames

- Sucatas

- Transferências

- Venda à Ordem ou Entrega Futura

- Venda fora do Estabelecimento e Ambulante

4 – Documentos Fiscais

- CFOP, CST, CSOSN, CEST

- Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

- Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e)

- Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e)

- Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e)

- Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

- Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico (MDF-e)

- Prazos: Validade para Trânsito e Conservação

- Carta de Correção Eletrônica (CC-e)

- Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos

5 – Obrigações Acessórias

- Calendário Fiscal, UFERMS, UAM e Taxas

- Livros Fiscais

- Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA)

- Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA)

- Escrituração Fiscal Digital (EFD)

- Declaração Anual do Produtor (DAP)

- Autorização para Impressão de Documentos Fiscais Eletrônica (AIDF-e)

6- Regimes Especiais e Termos de Acordo

7 – Direitos dos Contribuintes

- Consulta Tributária

- Denúncia Espontânea

- Sigilo Fiscal

Módulo II
Formação de Analista Fiscal com Foco nos Tributos Federais
1- INTRODUÇÃO

- Comentários sobre o Direito Tributário;

2- SIMPLES NACIONAL

- Opção pelo Simples Nacional

- Atividades Permitidas e Impedidas e Atividades Concomitantes

- Base de Cálculo

- Tributos Abrangidos Pelo Recolhimento Unificado

- Limites de Faturamento

- Alíquotas

- Majoração da Alíquota

- Sublimites de Tributação

- Tributação das Atividades por Anexo

- Identificação das Alíquotas

- Comparativo dos Anexos Antes e Depois de 2018

- Tributos não Abrangidos Pelo Simples Nacional

- Rendimentos de Aplicações Financeiras

- Ganho de Capital na Venda de Bens e Direitos

- Particularidade Sobre a Retenções de Impostos Federais

3 - LUCRO PRESUMIDO

- Pessoas Jurídicas Autorizadas e não autorizadas a Optar

- Receita Bruta e Base de Cálculo

- Percentuais de Presunção

- Formalização da Opção

- Cálculo do IRPJ

- Demais Receitas Recebidas

- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

- Bônus de Adimplência

- Valores Registrados na Parte B do Lalur com Diferimento da Base de Cálculo

- Regime de Caixa x Regime de Competência

- Penalidades na Omissão das Receitas

- Mudança de Regime – Lucro Presumido para o Lucro Real

- Distribuição de Dividendos no Lucro Presumido

- Casos Específicos

- Obrigações Acessórias no Lucro Presumido

- Vantagens e Desvantagens de Optar pelo Lucro Presumido

4 - LUCRO ARBITRADO

- Hipóteses de Arbitramento

- Arbitramento Sobre a Receita Conhecida

- Receita Bruta

- Alíquotas e Formulas de Cálculo do Imposto

- Mudança do Lucro Real para o Lucro Arbitrado

- Valores Diferidos na Parte B do Lalur

- Distribuição de Lucros

- Deduções no Lucro Arbitrado

- Compensação de Prejuízos - Quando da Mudança de Regime

- Omissão de Receita no Lucro Arbitrado

5 - LUCRO REAL

- Empresas Obrigadas a Apuração do Lucro Real

- Formas de Apuração – Trimestral e Estimativa Mensal

- Opção pela Forma de Tributação

- Regime de Reconhecimento da Receita

- Atividades Imobiliárias e Outras Particularidades

- Base de Cálculo

- Alíquota

- Prazo de Pagamento

- Adicional do Imposto de Renda

- Despesas Dedutíveis no Lucro Real

- Conceito de Despesa Operacional Dedutível

- Documentação Para Comprovação

- Compensação de Prejuízos Fiscais

- Prejuízos Fiscais Operacionais e Não-Operacionais

- Compensação de Prejuízos Apurados no Exterior

- Mudança de Regime Tributário

- Compensação de Prejuízo Fiscal na Incorporação, Fusão e Cisão

- Prazo Para Compensação dos Prejuízos Fiscais

- Incentivos Fiscais no Lucro Real

- E-Lalur – Livro de Apuração do Lucro Real

- E-Lacs – Livro de Apuração da Contribuição Social

- Obrigações Acessórias no Lucro Real

- Vantagens e Desvantagens – Apuração Trimestral x Estimativa

6 - PIS E COFINS

- Incidência Cumulativa x Incidência Não cumulativa

- Composição da Base de Cálculo Faturamento e Receita Bruta

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Alíquota Diferenciada

- Regime Cumulativo e Não Cumulativo ao Mesmo Tempo

- Bonificações Concedidas e Recebidas

- Descontos Incondicionais

- Descontos Condicionais

- Despesas com Frete e Despesas Acessórias

- Vendas Canceladas /Devoluções

- Subvenções Para Custeio x Subvenções Para Investimento

- Reembolso de Despesas

- Venda para Entrega Futura

- Demais Receitas

- Pis/Pasep e Cofins Sobre Importação de Bens e Serviços

- Benefícios Fiscais Para o Pis/Pasep e Cofins

- Incidência Monofásica

- Substituição Tributária

- Suspensão

- Isenções

- Não Incidências

- Alíquota Zero

- Veículos Usados

- Créditos na Modalidade Não cumulativa – Exemplificações sobre Créditos de estoques e outros

 

7 - RETENÇÕES NA FONTE

- Retenções de Pessoa Jurídica de Direito Privado

- IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte

- CSRF – Contribuições Sociais Retidas Na Fonte

- Órgãos Públicos Federais

- Imposto de Renda Retido na Fonte - Pessoas Física

- Prazo para recolhimento

- Obrigações Acessórias na Retenção na Fonte

 

Módulo I
Erliete Rocha de Souza Tannous

Contabilista graduada pela UCDB, pós-graduada em Gestão Tributária, Administração Financeira e Orçamento, e Controladoria (INPET/UNAES, e UCDB/FGV), já teve experiência em Consultoria Tributária CENOFISCO-MS, já está a 7 anos ministrando diversos cursos na área de ICMS (Senac, Sescon, Econet e Contep), bem como possui experiência nas funções como Coordenadora, Analista e Auxiliar Fiscal.

Módulo II
Julio Cesar Heyda
Contador - Consultor nas áreas de Tributos Federais, Societária e Contabilidade - Atuação na área Fiscal e Contábil; Professor Pela Faculdade Spei; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior - Faculdades Integradas Santa Cruz - Inove; MBA - Controller - Faculdades Integradas Santa Cruz – Inove

 

Hotel Jandaia – Campo Grande - MS
07/06/2019 - 08h30min às 11h30min e das 13h às 18h. – Módulo I
08/06/2019
 - 08h00min às 11h30min e das 13h às 17hs30min. – Módulo II

 

Analistas fiscais, assistentes fiscais, contadores, advogados, encarregados de departamentos fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

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