Formação de Analista Fiscal - Curso Intensivo

Objetivo do curso

Proporcionar ao profissional da área fiscal uma visão geral sobre a correta interpretação e aplicação da Legislação tributária brasileira, referentes aos principais tributos incidentes nas receitas das empresas, permitindo aos participantes uma visão geral dos benefícios em manter uma correta escrituração fiscal nas empresas.

 

Duração
16 horas
Cidade
Campo Grande - MS
Início da turma
20/07/2018
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MÓDULO I

1. Sistema tributário nacional

- definição

- princípios constitucionais tributários

- hierarquia

- competência tributária

 

2. Definições

  - Processo produtivo

  - matéria prima

  - produtos intermediários

  - insumos

  - embalagens

  - materiais de uso e consumo

 

3. IPI

- conceito de industrialização

- hipóteses em que não se considera industrialização

- estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial

- base de cálculo

- crédito: aspectos gerais

- apuração do IPI

 

4. PIS/PASEP e COFINS

- apuração do PIS/PASEP e da COFINS

- regime cumulativo e não cumulativo

- contribuintes obrigados à apuração não cumulativa

- substituição tributária

- incidência monofásica

- base de cálculo

- valores que não integram a base de cálculo

- venda de ativo imobilizado

- créditos que poderão ser utilizados

- restrição à utilização de créditos

- entendimentos da Receita Federal por meio de soluções de consulta

- encargos de depreciação que geram direito ao crédito

- opção pela aceleração dos créditos

- créditos presumidos

- receitas de exportação

- receitas financeiras

- acúmulo de créditos compensáveis na exportação e no mercado interno

- créditos sobre os estoques

- devoluções de vendas

- casos em que se aplica a apuração proporcional de créditos

- receitas sujeitas ao regime cumulativo

- alíquotas

- casos de suspensão, alíquota zero e isenção

- prazo de recolhimento

- PIS/Pasep e COFINS na importação

- retenções na fonte

- novas possibilidades de utilização das retenções na fonte

- compensações

- controle contábil

- informações à Receita Federal: DCTF/EFD Contribuições

 

MÓDULO II

5. ICMS

- incidência

- fato gerador

- sujeito passivo (contribuinte e responsável)

- sujeito ativo

- conceito de estabelecimento

- imposto por dentro: inclusive na importação

- transferências internas e interestaduais

- operações sem valor

- valores integrantes e não

- IPI na base de cálculo do ICMS

- exclusão dos descontos incondicionais

- inclusão de frete e despesas acessórias

- base de cálculo reduzida

- Alíquotas

- Diferencial de Alíquotas

- material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo - hipóteses - forma de recolhimento - compensação - substituição tributária)

- imunidade

- não incidência

- isenção

- diferimento total e parcial

- suspensão

Sistema de créditos

- mercadorias

- material de uso e consumo

- energia elétrica

- serviços (transporte e comunicação)

- ativo imobilizado (ficha CIAP)

- crédito presumido

- crédito extemporâneo

- hipóteses de transferências

- estorno de crédito

- vedação ao crédito

- manutenção de crédito

- aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)

 

6. Substituição tributária

- definição de contribuinte substituto e substituído

- hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária

- base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final

- cálculo da Margem de Lucro Ajustada (MVA)

- cálculo do ICMS retido

- substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros registros de entradas, saídas e apuração)

- forma e prazos de recolhimento do imposto retido

- procedimentos na devolução pelo substituído e substituto

- operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído (forma de emissão do documento fiscal)

- mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem substituição tributária - procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente

- hipóteses e formas de apropriação de crédito

- hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído

 

7. Documentos Fiscais

- elenco dos documentos fiscais

- prazo de validade

- documento não regulamentar

- momento da emissão

- vedação de emissão

- CFOP e CST

- procedimentos no extravio e cancelamento

- documento complementar (hipóteses)

- nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)

 

8. Nota fiscal eletrônica

- histórico / legislação aplicada

- conceito

- obrigatoriedade de emissão

- dispensa

- obrigatoriedade definida por CNAE

- credenciamento para emissão de NF-e

- validade do arquivo digital

- estrutura de comunicação com o contribuinte

- transmissão do arquivo digital

- recibo de recepção

- resultado da análise

- concessão, rejeição, denegação

- eventos da NF-e

- documento auxiliar da NF-e - DANFE

- guarda e verificação da NF-e

- impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e - contingência

- cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)

- inutilização de número da NF-e

- consulta à NF-e

- confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e

- compartilhamento de informações

- recebimento do documento pelo destinatário

- outras obrigações acessórias

 

9. Diversas operações

- amostra grátis, brinde e doação

- remessa para análise ou teste

- venda à ordem e para entrega futura

- consignação mercantil e industrial

- remessa para industrialização e conserto

- remessa e retorno de feira e exposição

- demonstração

- devolução e retorno de mercadoria não entregue

- operações com sucatas, resíduos e desperdícios

 

10. Obrigações acessórias

- escrituração e obrigação do emitente e do destinatário da NF-e

- a escrituração da NF-e e arquivos SINTEGRA

- Carta de Correção Eletrônica (CC-e)

- providências pelo remetente

- informações do FCI na NF-e

- do Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF)

 

11. ISS

- Legislação

- Retenção

- Documentos Fiscais

- Obrigações Acessórias

- Alíquotas

- Base de cálculo

- Casos especiais

 

Daniel Fernandes Owadiuk contador formado pela PUCPR, especialista em Controladoria pela UFPR, com MBA em auditoria interna e controles pela UFPR. Atualmente é bacharelando em direito pela PUCPR. Ministrante de cursos, consultor tributário pela IOB consultoria, business partner da Ferrari Auditoria e Consultoria em Curitiba e sócio da Empresa Delta Consultoria.

 

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Analistas fiscais, assistentes fiscais, contadores, advogados, encarregados de departamentos fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

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