Curso de Atualização do ICMS RO

Objetivo do curso

Capacitar os profissionais da área e expor de forma clara os cuidados na prática fiscal do dia a dia, destacando os principais aspectos da legislação do ICMS, desde suas regras basilares, até os procedimentos fiscais mais complexos, analisando substancialmente todas as obrigações e operações diárias praticadas por aqueles que operam o sistema fiscal.

Duração
08 horas
Cidade
Porto Velho - RO
Início da turma
27/07/2018
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1. INTRODUÇÃO

    1.1 – Data de vigência

    1.2 Aspectos Legais

    1.3 Aspectos Econômicos

2.  COMPARATIVO DOS REGULAMENTO

      2.1 – Correlação RICMS antigo e novo (1998 x 2018)

3. DECRETOS INCORPORADOS AO NOVO RICMS RO

     3.1 ICMS antecipado - Decreto 11.140/04

     3.2 Utilização e transferência de créditos fiscais de ICMS acumulados - Decreto 11.430/04

     3.3 Regimes especiais que especifica - Decreto 13.041/0

     3.4 ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples Nacional- Decreto 13.066/07

     3.5 Processo Administrativo Tributário – PAT - Decreto 14.053/09

4. BENEFICIOS FISCAIS

    4.1 Isenção e Imunidade do ICMS

    4.2 Redução de base de cálculo

    4.3 Crédito Presumido

    4.4 Diferimento

5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

5.1.  Considerações preliminares

5.2. Novas regras do ICMS-ST

6. CRÉDITOS

       6.1 Créditos do ICMS

     7. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

       7.1 Documentos fiscais

       7.2 Livros Fiscais

       7.3 Devoluções de mercadorias

       7.4 Obrigações acessórias

8. OPERAÇÕES FISCAIS

8.1 Amostra Grátis

8.2 Bonificação

8.3 Brinde

8.4  Consignação Industrial e Mercantil

8.5 Demonstração

8.6. Venda a Ordem

8.7 Exposição ou Feira

8.8 Venda Fora do Estabelecimento

8.9  Venda para Entrega Futura

9. COMPENSAÇÃO/RESTITUIÇÃO

       9.1 Compensação

       9.2 Restituição

10. PRODUTOR RURAL

11. SIMPLES NACIONAL

12. PENALIDADES ESPECÍFICAS

Fernando Bento da Silva é contador formado pelas Faculdades Santa Cruz e Administrador formado pelas Faculdades Bagozzi, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Cotemar. Atualmente é ministrante de cursos e Consultor Fiscal/Tributário pela IOB consultoria em ênfase em impostos indiretos ICMS/IPI/ISS.

 

Porto Velho - Rondônia

Auxiliares e encarregados de escrituração fiscal, analistas fiscais, assistentes contábeis, faturistas e outros profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre as principais disposições relacionadas às rotinas fiscais.

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