Curso de Departamento Pessoal em Campo Grande - MS

Objetivo do curso

Promover o entendimento dos participantes nas rotinas que envolvem o DP, observando as atualizações da legislação, bem como as principais alterações na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Com o principal compromisso de capacitar profissionais para executarem as tarefas da área de pessoal, além de evitar erros quando não aplicada a legislação, acarretando penalidades identificados pela fiscalização do trabalho.

 

 

Duração
36 horas
Cidade
Campo Grande
Início da turma
16/07/2018
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Módulo I

Aspectos gerais do Direito do Trabalho;

As diferença entre convenção, dissídio e acordo coletivo de trabalho.

Contrato Individual de Trabalho

Empregador e empregado;

Sujeitos, caracterização e modalidades de contrato de trabalho;

Prazo determinado;

Contrato a tempo parcial em conformidade com a Lei 13.467/17;

Intermitente;

Prazo indeterminado;

Contratação de menor (aprendiz e estágio)

Admissão do empregado

Exame médico;

Registro na empresa;

Contrato de experiência

Processo de admissão do empregado;

Opção do sistema de vale transporte

Salário família;

Cuidados na admissão;

Declaração de dependentes para fins de Imposto de Renda; e

Demais rotinas.

Jornada de Trabalho

Duração da jornada;

Acordo de compensação de jornada (Banco de Horas);

Acordo de prorrogação de jornada;

Faltas e atrasos:

Turno ininterrupto de trabalho;

Pagamento de horas extras;

Horas relógio X Horas centesimais (com atividades práticas);

Repouso semanal e em feriados;

Descanso intrajornadas (ocorre entre durante a jornada);

Descanso interjornadas (ocorre entre duas jornadas)

Trabalho noturno;

 

Módulo II

Remuneração e salário

Distinção entre remuneração e salário;

Classificação e composição do salário;

Salário mínimo: irredutibilidade e garantia

Adicionais de periculosidade, insalubridade e trabalho noturno;

Hora reduzida noturna;

Salário complessivo;

Prêmios

Parcelas não salariais;

Folha de pagamento: proventos e descontos (INSS, IR, Contribuição Sindical, Vale Transporte e PAT);

Benefícios da Previdência Social (auxílio doença, acidente de trabalho, salário família e salário maternidade);

FGTS – (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

 

Módulo III

13º salário

A obrigação e a época de pagamento

13º salário para variais;

Empregado admitido no curso do ano;

13º salário na rescisão de contrato;

Parcela complementar do 13º salário.

Férias

Período de aquisição e concessão;

Fracionamento das férias;

Férias coletivas;

Remuneração de férias;

Férias em dobro;

Férias sobre variáveis;

Abono pecuniário das férias

 

Módulo IV

Rescisão Contratual

Conceitos, e documentos;

Prazo de pagamento;

Estabilidade provisória;

Extinção do contrato de experiência;

A JUSTA CAUSA

O poder disciplinador do empregador;

Graduação da Penalidade;

Perigo na má aplicação da justa causa

Hipóteses de Aplicação da justa causa – Art. 482

Instrução de preenchimento do TRCT

Direitos dos empregados na rescisão;

Rescisão por pedido de demissão

Rescisão por dispensa sem justa causa;

Rescisão por dispensa sem justa causa com remuneração variável;

Rescisão por dispensa com justa causa;

Rescisão indireta do contrato de trabalho;

Rescisão por rompimento do contrato de experiência;

Rescisão do contrato por acordo mutuo (Art. 484-A);

Modalidade de aviso prévio;

Aviso Prévio Trabalhado

Aviso Prévio Cumprido

Aviso prévio em casa – Proibição

Anotação na CTPS

Comunicado de Dispensa;

Indenização do art. 9º da Lei 7.238/84

 

Módulo IV

Reforma Trabalhista – Aspectos relevantes da Lei 13467/2017

Principais alterações na legislação;

Pontos polêmicos

 


William Afonso Técnico em Contabilidade, graduado em Gestão de Recursos Humanos, Consultor empresarial nas áreas de Recursos Humanos e Departamento Pessoal com mais de 20 anos de experiência, redator e revisor de textos didáticos relacionados as rotinas trabalhistas para elaboração de apostilas, assessor de Empresas em caráter preventivo, Palestrante e Instrutor de cursos da CONTEP Cursos e Palestras onde também é sócio e diretor

Sede da CONTEP em Campo Grande

Curso voltado à capacitação não só aos profissionais atuantes em Departamento de Pessoal e Recursos Humanos, como também para  outros prestadores de serviços, tais como advogados, contabilistas, sindicalistas e todos e quaisquer profissionais envolvidos com a matéria trabalhista. O contexto deste curso se compõe de aulas teóricas e práticas.

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