Departamento Pessoal com Ênfase na Reforma Trabalhista

Objetivo do curso

Proporcionar aos participantes o aprendizado completo de rotinas, cálculos e legislação aplicáveis ao Departamento Pessoal.

Duração
36 Horas
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Módulo I
Aspectos gerais do Direito do Trabalho; 
As diferença entre convenção, dissídio e acordo coletivo de trabalho.

Contrato Individual de Trabalho
Empregador e empregado; 
Sujeitos, caracterização e modalidades de contrato de trabalho; 
Prazo determinado Lei 9.601/98; 
Contrato a tempo parcial; 
Prazo indeterminado; 
Contratação de menor (aprendiz e estágio

Admissão do empregado
Exame médico; 
Registro na empresa; 
Contrato de experiência
Processo de admissão do empregado; 
Preenchimento da carteira de trabalho e do Livro/ficha de registro
Declaração de opção do sistema de vale transporte
Termo de compromisso e ficha de controle do salário-família; 
Cadastro do empregado no PIS; 
CAGED; 
Cuidados na admissão; 
Declaração de dependentes para fins de Imposto de Renda; e
Demais rotinas.

Jornada de Trabalho
Duração da jornada; 
Acordo de compensação de jornada (Banco de Horas); 
Acordo de prorrogação de jornada; 
Faltas e atrasos: 
Turno ininterrupto de trabalho; 
Pagamento de horas extras; 
Horas relógio X Horas centesimais (com atividades práticas); 
Repouso semanal e em feriados; 
Descanso intrajornadas (ocorre entre durante a jornada); 
Descanso interjornadas (ocorre entre duas jornadas) 
Trabalho noturno; 

Módulo II

Remuneração e salário
Distinção entre remuneração e salário; 
Classificação e composição do salário; 
Salário mínimo: irredutibilidade e garantia
Adicionais de periculosidade, insalubridade e trabalho noturno; 
Hora reduzida noturna; 
Salário complessivo; 
Prêmios
Parcelas não salariais; 
Folha de pagamento: proventos e descontos (INSS, IR, Contribuição Sindical, Vale Transporte e PAT); 
Benefícios da Previdência Social (auxílio doença, acidente de trabalho, salário família e salário maternidade); 
FGTS – (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). 

Módulo III

13º salário
A obrigação e a época de pagamento
13º salário para variais; 
Empregado admitido no curso do ano; 
13º salário na rescisão de contrato; 
Parcela complementar do 13º salário.

Férias
Período de aquisição e concessão; 
Férias coletivas; 
Remuneração de férias; 
Férias em dobro; 
Férias sobre variáveis; 
Abono pecuniário das férias

Módulo IV

Rescisão Contratual
Conceitos, e documentos; 
Prazo de pagamento; 
Estabilidade provisória; 
Extinção do contrato de experiência; 
A JUSTA CAUSA
O poder disciplinador do empregador; 
Graduação da Penalidade; 
Perigo na má aplicação da justa causa
Hipóteses de Aplicação da justa causa – Art. 482
Instrução de preenchimento do TRCT
Direitos dos empregados na rescisão; 
Rescisão por pedido de demissão
Rescisão por dispensa sem justa causa; 
Rescisão por dispensa sem justa causa com remuneração variável; 
Rescisão por dispensa com justa causa; 
Rescisão indireta do contrato de trabalho; 
Rescisão por rompimento do contrato de experiência;
Modalidade de aviso prévio ( a luz da Lei 12506)
Aviso Prévio Trabalhado
Aviso Prévio Cumprido
Aviso prévio em casa – Proibição
Anotação na CTPS
Comunicado de Dispensa; 
Indenização da  do art. 9º da Lei 7.238/84

William Afonso Técnico em Contabilidade, graduado em Gestão de Recursos Humanos, Consultor empresarial nas áreas de Recursos Humanos e Departamento Pessoal com mais de 20 anos de experiência, redator e revisor de textos didáticos relacionados as rotinas trabalhistas para elaboração de apostilas, assessor de Empresas em caráter preventivo, Palestrante e Instrutor de cursos da CONTEP Cursos e Palestras onde também é sócio e diretor

Sede da CONTEP em Campo Grande

Curso voltado à capacitação não só aos profissionais atuantes em Departamento de Pessoal e Recursos Humanos, como também para  outros prestadores de serviços, tais como advogados, contabilistas, sindicalistas e todos e quaisquer profissionais envolvidos com a matéria trabalhista. O contexto deste curso se compõe de aulas teóricas e práticas.

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