EFD – Reinf/2023 e DCTFWeb

Objetivo do curso

A EFD-REINF, em conjunto com o e-Social e a DCTFWeb, possibilita a substituição de dados obrigatórios em outras obrigações acessórias, como a GFIP, a DIRF, além de obrigações acessórias transmitidas por outros órgãos governamentais, a exemplo da RAIS e do CAGED. O propósito do EFD-REINF consiste no registro de rendimentos alcançados e retenções de IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, bem como na retenção previdenciária aos referentes serviços de cedência de mão de obra. Além disso, engloba o registro da receita e a contribuição previdenciária a ela vinculada.

Com a intenção de apresentar, capacitar e enriquecer o conhecimento dos profissionais envolvidos, o curso aborda tanto o conteúdo teórico quanto o prático. Ele se fundamenta em dispositivos legais e complementares em vigor para o ano de 2023.

Duração
8 h/a
Cidade
Por Teleconferência
Início da turma
29/09/2023
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Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-REINF
1.Pessoas Jurídicas Obrigadas a entrega da EFD-REINF;
2.Validação: Assinatura; Estrutura e Conteúdo;
3.Protocolo e Recibo dos Eventos;
4.Rejeição dos Eventos;
5.Webservice de envio de lotes e fechamento (técnico e conceitual);

Versão 1.5.1 - Ato Declaratório Cofis nº 84/2020
1.Registro 1000 – Informações do Contribuinte;
2.Registro 1070 – Tabela de Processos Administrativos e Judiciais;
3.Registro 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados;
4.Registro 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados;
5.Registro 2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
6.Registro 2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva;
7.Registro 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural;
8.Registro 2055 - Aquisição de produção rural;
8.Registro 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;
9.Registro 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos;
10.Registro 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos;
11.Registro 3010 – Receita de Espetáculo Desportivo;
12.Registro 5001 – Informações de Base e Tributos por Evento;
13.Registro 5011 – Informações de Base e Tributos Consolidadas por Período de Apuração;
14.Registro 9000 – Exclusão de Eventos;

Versão 2.1.2 – Ato Declaratório Executivo Cofis nº 23/2023
01.Registro 1050 – Tabela de entidades ligadas

02.Registro 4010 – Retenção na Fonte – Pessoa Física
03.Registro 4020 – Retenção na Fonte – Pessoa Jurídica
04.Registro 4040 – Retenção na Fonte -Beneficiários Não Identificados
05.Registro 4080 – Retenção no Recebimento
06.Registro 4099 – Fechamento dos Eventos Periódicos

07.Registro 9001 – Base e tributos por eventos – Contrib. Prev. Retenções
08.Registro 9005 – Base e tributos por eventos – Retenções na Fonte
09.Registro 9011 – Consolidadas e bases de tributos – Contrib. Previdenciária
10.Registro 9015 – Consolidadas de bases e tributos – Retenções na Fonte

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e Outros Entidades e Fundos – DCTFWEB
1. Obrigatoriedade de apresentação;
2. Dispensa de apresentação;
3. Formas de apresentação;
4. Substituição da GFIP;
5. Prazo de apresentação;
6. Contribuições e impostos a serem declarados;
7. DCTFWEB: Diária, Mensal e Anual;
8. Tratamento das informações prestadas na DCTFWEB;
9. Retificações;
10. Obrigações Acessórias Substituídas;
11. Manual de Orientação da DCTFWEB
12. Multas e Penalidades
13. Exemplos: Vinculação automática de créditos; vinculação de créditos a efetuar; e pagamentos anteriores abatimento

Daniel Fernandes Owadiuk - Contador formado pela PUC-PR, especialista em Controladoria pela UFPR, com MBA em auditoria interna e controles pela UFPR. Atualmente é bacharelando em direito pela PUC-PR. Ministrante de cursos, consultor tributário pela IOB consultoria, business partner da Ferrari Auditoria e Consultoria em Curitiba e sócio da Empresa Delta Consultoria.

Por Teleconferência (ao vivo) para todo o Brasil.

Dias 29 e 30 de Setembro de 2023

Horário do MS:

29/09 - Das 18 h e 20 min. às 21h e 40 min. e
30/09 - Das 13 h às17 h e 40 min.

Horário de Brasilia:

29/09 - Das 19 h e 20 min. às 22h e 40 min. e
30/09 - Das 14 h às18 h e 40 min.

Contadores, Acadêmicos, Auditores, Analistas TI, Analistas Tributários, Gerentes Financeiros e Administrativos, Gerentes de Recursos Humanos, e demais profissionais que estejam ligados aos processos de SPEDs incluindo ai o e-SOCIAL.

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