Escrita Fiscal na Prática

Objetivo do curso

Este curso tem por objetivo atualizar os profissionais para o desempenho de suas funções, voltado direta ou indiretamente à administração da área fiscal e tributária, principalmente mantendo e reciclando o conhecimento adquirido ao longo do tempo. Visa também capacitar jovens para a primeira oportunidade de emprego, qualificar profissionais que já trabalham melhorando sua inserção no mercado CONTÁBIL e ADMINISTRATIVO e preparar profissionais cujas atividades demandem conhecimentos  sobre a área fiscal.

Duração
36 horas
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Noções de Direito Tributário;
Princípios constitucionais tributários DEFINICÁO E PESSOA FISICA E JURIDICA, TIPOS DE TRIBUTAÇAO,
OPÇAO, CALCULOS DO SIMPLES NACIONAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL.
Hierarquia das normas tributárias 
Decadência e prescrição 

Obrigação Tributária;
Crédito Presumido
Incidência 
Fato gerador 
Contribuintes 
Substituição Tributária 
Não-Incidência, Isenção, Suspensão e Diferimento 

Base de Cálculo do ICMS /IPI;
Valor Real Pesquisado ou Valor de Pauta
Créditos e Vedações de Créditos
Inclusões e Exclusões 
Cálculo do ICMS
Inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS 
Reduções da Base de Cálculo do ICMS 
Operações Sem Valor Comercial - Valores Mínimos 
Importação 

Alíquotas do ICMS /IPI/ISS; 
Operações e Prestações Internas (ICMS) 
Operações e Prestações Interestaduais (ICMS) 
Diferencial de Alíquotas do ICMS 
Utilização da TIPI 
Alíquotas Mínima e Máxima do ISS 

Nota Fiscal Convencional; 
Modelos Aplicáveis ao ICMS/IPI/ISS 
Emissão Manual e Por Processamento de Dados 
Prazo de Utilização 
Cancelamento 
Correção de Irregularidades (Carta de Correção) 
Guarda e Extravio 
Utilização do Cupom Fiscal 

ECF-e (Emissor de Cupom Fiscal Eletrônico)

NFC-e (Nota Fiscal Consumidor Eletrônica).

Nota Fiscal Eletrônica; 
Envio e Recepção Pela Sefaz 
Cancelamento
Inutilização 
Rejeição Denegação 
Trânsito da Mercadoria (DANFE) 
Consulta 
Modelos Adotados Por Alguns Municípios 

Créditos do ICMS /IPI: 
Não-Cumulatividade 
Insumos (MP/PI/ME) e Mercadorias 
Ativo Permanente 
Energia Elétrica e Telecomunicação 
Combustível 
Frete
Aquisição de Não Contribuinte do IPI
Aquisição de Empresas do Simples 
Vedações e Manutenções 
Utilização de Créditos Acumulados do ICMS 

Livros Fiscais: 
Escrituração Convencional NA PRÁTICA LIVRO DE ENTRADA, SAIDA E APURAÇAO DO ICMS
Escrituração Digital 
Registro de Entradas 
Registro de Saídas 
Registro de Controle da Produção e do Estoque 
Registro de Inventário 
Registro de Apuração do ICMS e do IPI 

Análise de Algumas Operações Perante o ICMS /IPI: 

EC nº 87/15 (partilha do imposto)
Armazém Geral e Depósito Fechado 
Amostras Grátis 
Bonificação 
Brindes 
Exportação Indireta e Direta 
Demonstração 
Exposição e Feiras 
Industrialização Por Encomenda 
Operações Triangulares (Venda à Ordem e Industrialização Por Conta e Ordem) 
Transferências 

PIS /COFINS: 
Regimes Cumulativo e Não-Cumulativo 
Base de Cálculo 
Alíquotas

Retenção de Tributos e Contribuições Nos Serviços Prestados/Tomados: 
ISS 
IRRF (1,5% e 1%) 
PIS/COFINS/CSLL (4,65%) 
INSS (11%) 
Vendas e Serviços Para Órgãos Públicos Federais 
Conhecimento das Principais Obrigações Acessórias 
DCTF, DIRF, EFD FISCAL e EFD CONTRIBUIÇÕES

Jean Trobim
Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduado em controladoria. Atua como contabilista; consultor; pesquisador e redator de textos didáticos para treinamentos; palestrante; instrutor em cursos livres e  in company de contabilidade geral, contabilidade de custo, SPED(PIS/COFINS), financeiro e escrituração fiscal.

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