eSocial

Objetivo do curso

Preparar as empresas para os ajustes necessários em seus processos para o cumprimento da nova obrigação trabalhista e previdenciária, conforme as regras do Manual MOS 2.4 – Layout 2.4

 

 

 

 

Duração
08 horas
Cidade
Cuiabá - MT
Início da turma
15/06/2018
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  • Conceito

    Finalidade e conceito do eSocial

    Objeto do Social

    Forma de substituição das informações do eSocial pelas mesmas informações constantes da GFIP

    Outras declarações e formulários

    Ambientes do eSocial

    Obrigações acessórias para o empregador (trabalhistas e previdenciárias) que serão substituídas e simplificadas;

     

    Eventos do eSocial

    Eventos Iniciais

    Eventos de Tabelas

    Cadastramento Inicial do Vínculo

    Eventos Não Periódicos-Registro de Eventos Trabalhistas

    RET

    Eventos Periódicos

    Prazo de envio

    Movimento e período de apuração para os eventos periódicos

    Folha de Pagamento

    Relação dos Eventos

    Eventos e Requisitos

     

    Modelo Operacional do eSocial

    Acesso ao e Social

    Certificação digital

    Código de acesso para o Portal eSocial

    Transmissão dos arquivos - sequência lógica

    Comprovante de entrega

    Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento

     

    Identificadores

    Empregador/Contribuinte –Trabalhador

    Trabalhadores não incluídos no RET

    Qualificação Cadastral

    Situação especial: Trabalhador estrangeiro com vínculo empregatício que presta serviços no Brasil

     

    Vigência para implantação
    Pessoal jurídica tributada no lucro real e- pessoal jurídica tributada no lucro presumido

    Pessoal jurídica optante pelo simples nacional e microempreendedor individual

    PF e pessoa física equiparada a pessoa jurídica (cei)

    Pequeno produtor rural pessoal física

    Órgãos públicos
     

    Retificações e Alterações

    Alterações de informações de tabelas

    Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos-Retificações

    Exclusões

    Consulta

     

    Informações Técnicas

    Tabela de Resumo dos Registros

    Estrutura de registro dos eventos propriamente ditos

    Regras de envio da informação ao eSocial

    Preenchimento dos campos do leiaute – obrigatoriedade

    Formato dos registros nos arquivos xml

     

    Transmissão do Arquivo

     

    Análise das informações obrigatórias de cada arquivo e Análise do leiaute – versã0 2.4

    Remuneração do Trabalhador

    Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

    Pagamentos a Beneficiários Não Identificados

    Aquisição de Produção Rural

    Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

    Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

    Informações Complementares aos Eventos Periódicos

    Reabertura dos Eventos Periódicos

    Fechamento dos Eventos Periódicos

    Contribuição Sindical Patronal

    Cadastramento Inicial do Vínculo

    Admissão de Trabalhador

    Registro Preliminar

    Admissão de Trabalhador

    Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

    Alteração de Contrato de Trabalho

    Comunicação de Acidente de Trabalho

    Monitoramento da Saúde do Trabalhador

    Afastamento Temporário

    Condições Ambientais do Trabalho

    Fatores de Risco

    Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

    Aviso Prévio

    Reintegração

    Desligamento

    Trabalhador Sem Vínculo

    Início

    Alteração Contratual

    Término

    Exclusão de Eventos

    Solicitação de Totalização de Eventos

Renata Tiveron Advogada, Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuante na área jurídica a mais de 20 anos. Ex. Consultora da IOB, CENOFISCO e da ABSOLUTA. Ministrante em cursos na área de Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora universitária e de Pós Graduação

Hotel Paiaguás, Cuiabá - MT

Profissionais da área Trabalhista e Previdenciária, Recursos Humanos, Contabilistas, Gestores e demais interessados no tema.

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