eSocial

Objetivo do curso

Preparar as empresas para o eSocial , demonstrando e orientando de forma prática os principais procedimentos para sua  implantação. Será apresentado o ambiente de produção restrita, os processos e procedimentos para a implantação do esocial, utilizando o Esquema XSD 2.2.02, com a geração do arquivo eletrônico, as informações do leiautes, a transmissão dos arquivos.

Duração
08 horas
Cidade
Campo Grande - MS
Início da turma
09/06/2018
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Conceito

Finalidade e conceito do eSocial, Objeto do  Social

- Forma de substituição das informações do eSocial pelas mesmas informações constantes da GFIP, outras declarações e formulários

- Ambientes do eSocial 

- Obrigações acessórias  para o empregador(trabalhistas e previdenciárias) que serão substituídas e simplificadas;

 

Eventos do eSocial

- Eventos Iniciais

- Eventos de Tabelas

- Cadastramento Inicial do Vínculo- Eventos Não Periódicos

- Registro de Eventos Trabalhistas – RET

- Eventos Periódicos- Prazo de envio

- Movimento e período de apuração para os eventos periódicos

- Folha de Pagamento

- Relação dos Eventos

- Eventos e Requisitos

 

Modelo Operacional do eSocial - PRÁTICA

- Acesso ao e Social

- Certificação digital

- Código de acesso para o Portal eSocial

- Transmissão dos arquivos - sequência lógica

- Comprovante de entrega

- Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento

 

Identificadores

- Empregador/Contribuinte

- Trabalhador 

- Trabalhadores não incluídos no RET

- Qualificação Cadastral

- Situação especial: Trabalhador estrangeiro com vínculo empregatício que presta serviços no Brasil

 

Vigência para implantação


- Pessoa jurídica tributada no lucro real e pessoal jurídica tributada no lucro presumido

- Pessoa jurídica optante pelo simples nacional e microempreendedor individual

- Empregador doméstico

- PF e pessoa física equiparada a pessoa jurídica (cei)

- pequeno produtor rural pessoal física

- Órgãos públicos

 

Retificações e Alterações

- Alterações de informações de tabelas

- Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos

- Retificações

- Exclusões

- Consulta

 

Informações Técnicas

- Tabela de Resumo dos Registros

- Estrutura de registro dos eventos propriamente ditos

- Regras de envio da informação ao eSocial

- Preenchimento dos campos do leiaute – obrigatoriedade

- Formato dos registros nos arquivos xml

 

Análise das informações obrigatórias de cada arquivo e Análise do leiaute – versã0 2.3

- Remuneração do Trabalhador

- Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

- Pagamentos a Beneficiários Não Identificados

- Aquisição de Produção Rural

- Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

- Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

- Informações Complementares aos Eventos Periódicos

- Reabertura dos Eventos Periódicos

- Fechamento dos Eventos Periódicos

- Contribuição Sindical Patronal

- Cadastramento Inicial do Vínculo

- Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

- Admissão de Trabalhador

- Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

- Alteração de Contrato de Trabalho

- Comunicação de Acidente de Trabalho

- Monitoramento da Saúde do Trabalhador

- Afastamento Temporário

- Condições Ambientais do Trabalho

- Fatores de Risco

- Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

- Aviso Prévio

- Reintegração

- Desligamento

- Trabalhador Sem Vínculo

- Início

- Alteração Contratual

- Trabalhador Sem Vínculo

- Término

- Exclusão de Eventos

- Solicitação de Totalização de Eventos

 

RENATA TIVERON
Advogada, Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Atuante na área jurídica a mais de 20 anos. Ex. Consultora da IOB,
CENOFISCO e da ABSOLUTA. Ministrante em cursos na área de Direito do
Trabalho e Previdenciário. Professora universitária e de Pós Graduação

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Contadores, administradores, gerentes e encarregados de DP, empresários, advogados, profissionais atuantes na área de Departamento Pessoal e outros profissionais interessados na matéria.

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