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Conceito
Finalidade e conceito do eSocial
Objeto do Social
Forma de substituição das informações do eSocial pelas mesmas informações constantes da GFIP
Outras declarações e formulários
Ambientes do eSocial
Obrigações acessórias para o empregador (trabalhistas e previdenciárias) que serão substituídas e simplificadas;
Eventos do eSocial
Eventos Iniciais
Eventos de Tabelas
Cadastramento Inicial do Vínculo
Eventos Não Periódicos-Registro de Eventos Trabalhistas
RET
Eventos Periódicos
Prazo de envio
Movimento e período de apuração para os eventos periódicos
Folha de Pagamento
Relação dos Eventos
Eventos e Requisitos
Modelo Operacional do eSocial
Acesso ao e Social
Certificação digital
Código de acesso para o Portal eSocial
Transmissão dos arquivos - sequência lógica
Comprovante de entrega
Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
Identificadores
Empregador/Contribuinte –Trabalhador
Trabalhadores não incluídos no RET
Qualificação Cadastral
Situação especial: Trabalhador estrangeiro com vínculo empregatício que presta serviços no Brasil
Vigência para implantação
Pessoal jurídica tributada no lucro real e- pessoal jurídica tributada no lucro presumidoPessoal jurídica optante pelo simples nacional e microempreendedor individual
PF e pessoa física equiparada a pessoa jurídica (cei)
Pequeno produtor rural pessoal física
Órgãos públicos
Retificações e Alterações
Alterações de informações de tabelas
Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos-Retificações
Exclusões
Consulta
Informações Técnicas
Tabela de Resumo dos Registros
Estrutura de registro dos eventos propriamente ditos
Regras de envio da informação ao eSocial
Preenchimento dos campos do leiaute – obrigatoriedade
Formato dos registros nos arquivos xml
Transmissão do Arquivo
Análise das informações obrigatórias de cada arquivo e Análise do layout – versã0 2.5
Remuneração do Trabalhador
Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
Aquisição de Produção Rural
Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
Informações Complementares aos Eventos Periódicos
Reabertura dos Eventos Periódicos
Fechamento dos Eventos Periódicos
Contribuição Sindical Patronal
Cadastramento Inicial do Vínculo
Admissão de Trabalhador
Registro Preliminar
Admissão de Trabalhador
Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
Alteração de Contrato de Trabalho
Comunicação de Acidente de Trabalho
Monitoramento da Saúde do Trabalhador
Afastamento Temporário
Condições Ambientais do Trabalho
Fatores de Risco
Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
Aviso Prévio
Reintegração
Desligamento
Trabalhador Sem Vínculo
Início
Alteração Contratual
Término
Exclusão de Eventos
Solicitação de Totalização de Eventos
Renata Tiveron Advogada, Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuante na área jurídica a mais de 20 anos. Ex. Consultora da IOB, CENOFISCO e da ABSOLUTA. Ministrante em cursos na área de Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora universitária e de Pós Graduação
BELÉM - PR
Profissionais da área Trabalhista e Previdenciária, Recursos Humanos, Contabilistas, Gestores e demais interessados no tema.