1. Conceitos legais
- fato gerador
- base de cálculo
- incidência
- Não incidência
- operações com redução de base de cálculo
- alíquotas
- despesas acessórias
- frete - inclusão na base de cálculo do ICMS
- isenção
- créditos - princípio da não cumulatividade
2 . Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
- detalhamento de cada campo da nota fiscal
- carta de correção - possibilidades
- CFOP, CST
- cancelamento do documento fiscal
- NCM - obrigatoriedade de mencionar na nota fiscal
- alíquotas diversas numa única nota fiscal - possibilidade
- mais de um CFOP no mesmo documento – totalização
- Observações às hipóteses de emissão de NF-e (entradas e saídas)
- Valores totais da NF-e (composição)
- devoluções
- NF-e complementar
- cancelamento
- inutilização de número
- NF-e de “ajuste”
3. Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e
- contribuinte obrigado a emissão
- forma de emissão
- informações obrigatórias
4. Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e
- obrigatoriedade emissão
- CFOP
- cancelamento
- Guarda de documentos eletrônicos
5. Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico ( MDF-e )
- Utilização em carga fracionada
- Procedimentos aplicáveis pelos Estados
- Legislação relativa ao MDF-e
6. Nota Fiscal Avulsa eletrônica – NFA-e
- obrigatoriedade emissão
- Prazo para implantação
7 . Principais operações
- venda de mercadoria
- devolução de mercadoria
- devolução de ativo imobilizado
- devolução de material de uso ou consumo
- venda de ativo
- venda entrega futura
- venda à ordem
- saída para zona franca de Manaus
- demonstração
- mostruário
- exposição
- retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
- consignação mercantil
- nota fiscal complementar
- doação
- armazém geral/depósito fechado
- bonificação
- Brindes ou presentes, amostra grátis, bonificação e doação
- Comodato
- retorno de mercadorias recusadas pelo destinatário
8. Controle Fiscal do Trânsito de Mercadorias no Estado de Mato Grosso
9. Penalidades aplicáveis na emissão incorreta de documentos fiscais
MSc. Giseli Alves Silvente Doutoranda em administração pela Uninove, mestre em ciências financeiras e contábeis pela PUC – São Paulo. Especialista em controladoria e finanças pela universidade federal de UFMT. Graduada em ciências contábeis pela UFMT. Professora titular do curso de graduação em ciências contábeis na UFMT. MBA em gestão empresarial pela FGV.
Cuiabá - MT
Contadores, administradores, responsáveis pelas áreas de financeiro e faturamento e demais envolvidos com o assunto.