Faturamento e Emissão de Notas Fiscais

Objetivo do curso

Transmitir aos participantes conhecimento das exigências da legislação do ICMS e IPI para a correta emissão das notas fiscais, apresentando aos participantes as notas fiscais envolvendo as principais operações praticadas pelas empresas. O intuito do curso é dar aos participantes de forma clara e objetiva, condições de análise das principais operações, e consequentemente diminuir erros cometidos em sua emissão.

Duração
08 horas
Cidade
Goiânia - GO
Início da turma
09/12/2017
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1 – ICMS
1.1 Regra Geral
- Incidência e Não Incidência
- Fato Gerador
- Isenção/suspensão
- contribuinte e não contribuinte
- não cumulatividade
- base de cálculo 
- alíquotas do ICMS
1.2 Regimes de Apuração do ICMS A PARTIR DE 01/01/2017
         1.2.1.Regime de Apuração Normal
                  a.Incidência
                  b.Não incidência
                  c.Redução de Base de Cálculo
                  d.Isenções
                  e.Decreto N. 4540/2004
         1.2.2.Regime de ICMS Garantido
                  a.Contribuinte
                  b.Incidência
                  c.Apuração
                  d.Prazo de Recolhimento
         1.2.3.Regime de ICMS para as Emprestas Optantes pelo Simples nacional
         1.2.4.Regime 10,15% - Lei n. 9480/2010
         1.2.5.Substituição Tributária
         1.2.6.Diferimento do Imposto
         1.2.7.Regime de Estimativa Segmentada
         1.2.8.Decreto N. 380/2015 – Anexo XV
1.3 ICMS Diferencial de Alíquota
Emenda constitucional 87/2015 e Convêncio 93/2015
Contribuintes
Base de Calculo
Alíquotas
Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
Prazos e formas de recolhimento
2 -  IPI
- Contribuintes
- base de calculo
- cálculo
- prazo de recolhimento
- obrigações  acessórias mensais(entrega de declarações)
3 –  Documentos Fiscais – Nfe 
- detalhamento de cada campo da nota fiscal 
- prazo de emissão e circulação
- quantidade de vias na operação interna e interestadual
- carta de correção - possibilidades
- CFOP, CST
- cancelamento do documento fiscal 
- NCM - obrigatoridade de mencionar na nota fiscal
- alíquotas diversas numa única nota fiscal - possibilidade
- mais de um CFOP no mesmo documento – totalização
- Observações às hipóteses de emissão de NF-e (entradas e saídas) 
- Valores totais da NF-e (composição) 
- devoluções
- NF-e complementar
- cancelamento
- inutilização de número
- NF-e de “ajuste” 
- notas técnicas 2015/02 e 03
4 - Principais operações
- venda de mercadoria 
- devolução de mercadoria
- devolução de ativo imobilizado
- devolução de material de uso ou consumo
- venda de ativo 
- venda entrega futura
- venda à ordem
- saída para zona franca de Manaus
- demonstração
- mostruário
- exposição
- retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
- consignação mercantil
- nota fiscal complementar
- doação
- armazém geral/deposito fechado
- bonificação
- Brindes ou presentes, amostra grátis, bonificação e doação
- Comodato
- retorno de mercadorias recusadas pelo destinatário

MSc. Giseli Alves Silvente
Doutoranda em Administração pela UNINOVE, Mestre em Ciências Financeiras e Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC. Especialista em Controladoria e Finanças pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Professora Titular do curso de Graduação em Ciências Contábeis na UFMT. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV.

Goiânia - GO

Contatores, administradores, responsáveis pelas áreas de financeiro e faturamento e demais envolvidos com o assunto.

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