1. Definições
- Processo produtivo
- matéria prima
- produtos intermediários
- insumos
- embalagens
- materiais de uso e consumo
2. IPI
- conceito de industrialização
- hipóteses em que não se considera industrialização
- estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
- base de cálculo
- crédito: aspectos gerais
- apuração do IPI
3. ICMS
- incidência
- fato gerador
- sujeito passivo (contribuinte e responsável)
- sujeito ativo
- conceito de estabelecimento
- imposto por dentro: inclusive na importação
- transferências internas e interestaduais
- operações sem valor
- valores integrantes e não
- IPI na base de cálculo do ICMS
- exclusão dos descontos incondicionais
- inclusão de frete e despesas acessórias
- base de cálculo reduzida
- Alíquotas
- Diferencial de Alíquotas
- material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo - hipóteses - forma de recolhimento - compensação - substituição tributária)
- imunidade
- não incidência
- isenção
- diferimento total e parcial
- suspensão
Sistema de créditos
- mercadorias
- material de uso e consumo
- energia elétrica
- serviços (transporte e comunicação)
- ativo imobilizado (ficha CIAP)
- crédito presumido
- crédito extemporâneo
- hipóteses de transferências
- estorno de crédito
- vedação ao crédito
- manutenção de crédito
- aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
4. Documentos Fiscais
- elenco dos documentos fiscais
- prazo de validade
- documento não regulamentar
- momento da emissão
- vedação de emissão
- CFOP e CST
- procedimentos no extravio e cancelamento
- documento complementar (hipóteses)
- nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)
5. Nota fiscal eletrônica
- histórico / legislação aplicada
- conceito
- obrigatoriedade de emissão
- dispensa
- obrigatoriedade definida por CNAE
- credenciamento para emissão de NF-e
- validade do arquivo digital
- estrutura de comunicação com o contribuinte
- transmissão do arquivo digital
- recibo de recepção
- resultado da análise
- concessão, rejeição, denegação
- eventos da NF-e
- documento auxiliar da NF-e - DANFE
- guarda e verificação da NF-e
- impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e - contingência
- cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
- inutilização de número da NF-e
- consulta à NF-e
- confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
- compartilhamento de informações
- recebimento do documento pelo destinatário
- outras obrigações acessórias
6. Diversas operações
- amostra grátis, brinde e doação
- remessa para análise ou teste
- venda à ordem e para entrega futura
- consignação mercantil e industrial
- remessa para industrialização e conserto
- remessa e retorno de feira e exposição
- demonstração
- devolução e retorno de mercadoria não entregue
- operações com sucatas, resíduos e desperdícios
7. Obrigações acessórias
- escrituração e obrigação do emitente e do destinatário da NF-e
- a escrituração da NF-e e arquivos SINTEGRA
- Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
- providências pelo remetente
- informações do FCI na NF-e
- do Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF)
Drª. Marley Lima de Oliveira, Advogada Tributarista, graduada em Direito e Licenciatura Plena em Filosofia pela UCDB/MS, Especialista em Tributos Indiretos, consultora e assessora jurídica de diversas empresas, Instrutora e Palestrante na área tributária empresarial há mais de quinze anos
Em CampoGrande - MS
Das 8h e 30 min. às 11h e 30 min e das 13h as 18 h
Contadores, administradores, responsáveis pelas áreas de financeiro, faturamento, compras e vendas, bem como os demais envolvidos com a área.
