eSocial

Objetivo do curso

Preparar as empresas para os ajustes necessários em seus processos para o cumprimento da nova obrigação trabalhi?sta e previdenciária, conforme as regras do Manual MOS 2.4 – Layout 2.4.02

Duração
08 horas
Cidade
Campo Grande - MS
Início da turma
11/08/2017
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Conceito

Finalidade e conceito do eSocial, Objeto do  Social

- Forma de substituição das informações do eSocial pelas mesmas informações constantes da GFIP, outras declarações e formulários

- Ambientes do eSocial 

- Obrigações acessórias  para o empregador(trabalhistas e previdenciárias) que serão substituídas e simplificadas;

 

Eventos do eSocial

- Eventos Iniciais

- Eventos de Tabelas

- Cadastramento Inicial do Vínculo- Eventos Não Periódicos

- Registro de Eventos Trabalhistas – RET

- Eventos Periódicos- Prazo de envio

- Movimento e período de apuração para os eventos periódicos

- Folha de Pagamento

- Relação dos Eventos

- Eventos e Requisitos

 

Modelo Operacional do eSocial - PRÁTICA

- Acesso ao e Social

- Certificação digital

- Código de acesso para o Portal eSocial

- Transmissão dos arquivos - sequência lógica

- Comprovante de entrega

- Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento

 

Identificadores

- Empregador/Contribuinte

- Trabalhador 

- Trabalhadores não incluídos no RET

- Qualificação Cadastral

- Situação especial: Trabalhador estrangeiro com vínculo empregatício que presta serviços no Brasil

 

Vigência para implantação


- Pessoa jurídica tributada no lucro real e pessoal jurídica tributada no lucro presumido

- Pessoa jurídica optante pelo simples nacional e microempreendedor individual

- Empregador doméstico

- PF e pessoa física equiparada a pessoa jurídica (cei)

- pequeno produtor rural pessoal física

- Órgãos públicos

 

Retificações e Alterações

- Alterações de informações de tabelas

- Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos

- Retificações

- Exclusões

- Consulta

 

Informações Técnicas

- Tabela de Resumo dos Registros

- Estrutura de registro dos eventos propriamente ditos

- Regras de envio da informação ao eSocial

- Preenchimento dos campos do leiaute – obrigatoriedade

- Formato dos registros nos arquivos xml

 

Análise das informações obrigatórias de cada arquivo e Análise do leiaute – versã0 2.4.02

Remuneração do Trabalhador

Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

Pagamentos a Beneficiários Não Identificados

Aquisição de Produção Rural

Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

Informações Complementares aos Eventos Periódicos

Reabertura dos Eventos Periódicos

Fechamento dos Eventos Periódicos

Contribuição Sindical Patronal

Cadastramento Inicial do Vínculo

Admissão de Trabalhador

Registro Preliminar

Admissão de Trabalhador

Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

Alteração de Contrato de Trabalho

Comunicação de Acidente de Trabalho

Monitoramento da Saúde do Trabalhador

Afastamento Temporário

Condições Ambientais do Trabalho

Fatores de Risco

Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

Aviso Prévio

Reintegração

Desligamento

Trabalhador Sem Vínculo

Início

Alteração Contratual

Término

Exclusão de Eventos

Solicitação de Totalização de Eventos

 

RENATA TIVERON
Advogada, Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Atuante na área jurídica a mais de 20 anos. Foi Consultora da IOB,
CENOFISCO e da ABSOLUTA. Ministrante em cursos na área de Direito do
Trabalho e Previdenciário. Professora universitária e de Pós Graduação

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Contadores, administradores, gerentes e encarregados de DP, empresários, advogados, profissionais atuantes na área de Departamento Pessoal e outros profissionais interessados na matéria.

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