01. Sistema tributário nacional
- definição
- princípios constitucionais tributários
- hierarquia
- competência tributária
02. ICMS
2.1. Regras básicas
- incidência
- fato gerador
- sujeito passivo (contribuinte e responsável)
- sujeito ativo
- conceito de estabelecimento
2.2. Base de cálculo
- imposto por dentro: inclusive na importação
- transferências internas e interestaduais
- operações sem valor
- valores integrantes e não
- IPI na base de cálculo do ICMS
- exclusão dos descontos incondicionais
- inclusão de frete e despesas acessórias
- base de cálculo reduzida
2.3. Alíquota
2.4. Diferencial de alíquotas
- material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo - hipóteses - forma de recolhimento - compensação - substituição tributária)
2.5. Conceitos básicos
- imunidade
- não incidência
- isenção
- diferimento total e parcial
- suspensão
2.6. Sistema de créditos
- mercadorias
- material de uso e consumo
- energia elétrica
- serviços (transporte e comunicação)
- ativo imobilizado (ficha CIAP)
- crédito presumido
- crédito extemporâneo
- hipóteses de transferências
- estorno de crédito
- vedação ao crédito
- manutenção de crédito
- aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
03. Substituição tributária
- definição de contribuinte substituto e substituído
- hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
- base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
- cálculo da Margem de Lucro Ajustada (MVA)
- cálculo do ICMS retido
- substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros registros de entradas, saídas e apuração)
- forma e prazos de recolhimento do imposto retido
- procedimentos na devolução pelo substituído e substituto
- operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído (forma de emissão do documento fiscal)
- mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem substituição tributária - procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente
- hipóteses e formas de apropriação de crédito
- hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído
04. Livros fiscais
- esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios
- esclarecimento sobre a escrituração das colunas dos livros registro de entradas e saídas
05. Escrituração Fiscal Digital (EFD)
- obrigatoriedade
- adesão voluntária
- prazo de entrega
JEAN TROBIM
Graduado em Ciências Contábeis (Estácio de Sá, 2005), MBA em Controladoria (Unaes, 2009). Proprietário de escritório contábil desde 2008 até a presente data e antes disso foi Contador de Empresa S/A por 4 anos . É Professor pela CONTEP há mais de 15 anos. Foi professor tutor pela Anhanguera em 2010. Ministra cursos In company para médias e grandes empresas.
Por teleconferência
dias 16, 18, 19, 20, 23, 25 e 26 de Outubro de 2023
Das 18:20 a 21:35 - Horário do MS:
Acadêmicos, Empresários, Profissionais iniciantes nas áreas Contábil e Fiscal ou que desenvolvam atividades que necessite de conhecimentos básicos relativos à escrituração fiscal de ICMS, IPI, PIS e COFINS.
