Introdução ao SPED - EFD

Objetivo do curso

Tratar a tributação do ICMS , IPI e Pis/Pasep e Cofins, segundo suas informações no PVA do SPED, demonstrando as particularidades de cada programa, para evitar distorções nas informaçõe prestadas ao fisco.

Duração
08 horas
Cidade
Ji-Paraná - RO
Início da turma
02/12/2017
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Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS e IPI
ICMS
-Princípio da Não Cumulatividade
-Requisitos para o Crédito
-Escrituração do Crédito
-Outros Créditos
-Vedações ao Crédito
-Estorno do Crédito
-Manutenção do Crédito
-Não cumulatividade do ICMS
-Créditos Básicos
-Crédito relativo às Entradas de Bens Destinados ao Ativo Permanente
-Crédito relativo à Energia Elétrica e aos Serviços de Comunicação
-Crédito relativo à Entrada de Combustíveis
-Crédito relativo a Serviços de Transporte Tomados
-Crédito relativo a Mercadorias Destinadas a Uso e Consumo
-Crédito Extemporâneo
-Crédito por Devolução ou Retorno (Contribuinte e Não contribuinte)
-Simples Nacional - Crédito de ICMS na Aquisição de Empresas Optantes pelo Simples Nacional - Lei Complementar nº 128/2008
IPI
-Créditos Básicos
-Crédito IPI sobre 50% do Valor da Operação na Aquisição de Comerciante Atacadista Não Contribuinte             
-Crédito IPI - Empresas Optantes do Simples Nacional - Impossibilidade  
-Créditos Incentivados
-Crédito Presumido IPI – Optantes pelo Lucro Presumido – Leis nº 9.363/1996 e 10.276/2001
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) ICMS e IPI
-Introdução
-Definição
-Contribuintes Obrigados à EFD
-Livros Fiscais
-Contribuintes Obrigados à EFD - Dispensa da Apresentação do Sintegra
-Conteúdo do Arquivo
-Livro Registro de Inventário
-Registro do Ativo Imobilizado - Ciap
-Prestação de Informações relativas à EFD
-Prazo de Entrega
-Validador
-Retificação da EFD
-Guarda das Informações
-Conceitos e Objetivos sobre a importância do controle físico e da precisão nos registros de estoques.
Cadastro de Materiais – NCM e PDM 
EFD - Escrituração Fiscal Digital 
SPED Fiscal – Composição dos Blocos 0 – K - H. 
-Conhecimento dos Principais Registros do Controle da Produção e do Estoque.
-Importância da Consistência nos Registros - Cadastros, Inventários, Movimentações e Estoques.
-Bloco K - Entendendo os Blocos:
-Estoques Escriturados (saldo final período) – Bloco K200
-Produção e Consumo dos Insumos da Produção – Bloco K230 e K235
-Industrialização Efetuada por Terceiros – Bloco K250 e K255
-Outras Movimentações – Bloco K220
-Novos Blocos:
-K 210/215 - Desmontagem de Produtos
-K260/265 – Reprocessamento e Reparo de Materiais e Produtos
-K270/275 e 280 – Correção de Apontamentos e do Estoque Escriturado
-Questões a serem discutidas:
-Como tratar as Ordens de Produção, Fichas Técnicas ou Listas de Materiais dos Produtos.
-Movimentações internas para o Registro K220.
-Sigilo industrial em face da lista técnica de insumos.
-Como tratar várias alternativas de materiais para a fabricação de um mesmo produto.
-Como tratar os processos realizados Internamente e por Terceiros.
-Nos processos internos como tratar processos alternativos.
-O que deve ser informado no registro 0210 do processo com Terceirizados.
-O que são perdas naturais no processo de fabricação.
-Sucatas e produtos não conformes a serem retrabalhados ou vendidos.
-Perdas por obsolescência, extravio, roubo ou furto.
-Como deverão ser tratados os acertos realizados nas Ordens de Produção ou Fichas Técnicas
-Qual limite de divergência entre o consumo informado no 0210 em relação ao K235.
-Casos Práticos para fixação do conteúdo - Aplicação Prática no PVA
Escrituração Fiscal Digital Pis/Pasep e Cofins – SPED Contribuições
Conceito e Informações Gerais
-Noções de PIS e COFINS
-Regimes de incidências do PIS/COFINS Cumulativo e Não-Cumulativo
Regime do PIS E COFINS Cumulativo – definições dos contribuintes
-Receita Bruta e sua base de cálculo
-Alíquotas
Regime de incidência Não Cumulativo
-Conceitos Aplicáveis à matéria
-Não aplicabilidade do Regime não cumulativo
-Base de Cálculo e Exclusões
-Fato Gerador e Alíquotas
-Crédito no Regime do PIS e COFINS Não Cumulativo – Correta aplicação do regime
-Base de Cálculo do Crédito e Forma de Apuração
-Vedações aos Créditos
-Crédito na Aquisição de Mercadoria para Revenda
-Crédito na Aquisição de Insumos na Produção de Mercadoria e Serviços
-Crédito de Energia
-Crédito de Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Locados de Pessoas Jurídicas
-Créditos Sobre Encargos de Depreciação e Amortização (Ativo imobilizado)
-Crédito sobre Arrendamento Mercantil
-Crédito de Armazenagem e Frete
-Tributação do PIS e COFINS Monofásico e Substituição Tributária
-Pessoas Jurídicas com Receitas Sujeitas à Incidência Monofásica e a Substituição Tributária e suas particularidades
-Receitas Tributadas com Alíquota Zero e Suspensão
-Receitas Tributadas com Alíquota Zero Independentemente do Regime de Incidência
EFD-Contribuições (PIS/COFINS) - - Principais registros a serem informados no programa
-Formalidades gerais da entrega
-Programa Validador e Assinador - PVA
-Dispensa da entrega a EFD-Contribuições
-Comparativo: Dacon x Blocos do EFD-Contribuições (PIS/COFINS)
-Penalidades da não transmissão do arquivo
-Retificações/substituição da Escrituração – atenção
-Assinatura e Certificação Digital
-Programa Validador e Assinador – PVA – Blocos do Programa
-Análise dos Blocos e Registros
-Exercícios Práticos
-Simulação Prática no Programa

Julio Cesar Heyda
Contador - Consultor nas áreas de Tributos Federais, Societária e Contabilidade - Atuação na área Fiscal e Contábil; Professor Pela Faculdade Spei; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior - Faculdades Integradas Santa Cruz - Inove; MBA - Controller - Faculdades Integradas Santa Cruz – Inove.

Ji-Paraná - RO

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