Obrigações Acessórias da RFB

Objetivo do curso

  • Conhecimento e atualização:  analisar e discutir as regras no cumprimento das obrigações acessórias junto ao fisco federal e os cruzamentos de dados esperados.
  • Gerenciamento e tomada de decisões: cumprimento das normas, evitar sanções administrativas e financeiras e inovações nas rotinas empresariais.
Duração
08 horas
Cidade
Cuiabá - MT
Início da turma
03/08/2019
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  1. Considerações Iniciais
  • Obrigações acessórias: natureza juridica, pontos em discussão sobre o lançamento do crédito tributário e aplicação das penalidades pelo fisco;
  • Compartilhamento de dados e cadastros de contribuintes entre as administrações tributárias da União, dos Estados e Municípios, face ao inc. XXII, art. 37 da CF 1988;
  • Visão geral dos tributos decorrente de apurações do contribuinte e os de responsabilidade tributária nas retenções;
  • SPED e e_Social:  visão geral, instituição, vertentes e inovações;
  • Sistemas e controles esperados na apuração e gestão dos tributos, bem como na geração das demais obrigações acessórias.
  1. Obrigações Acessórias – Operações e Atividades Imobiliárias:
  • Dimob e DOI: visão geral, regras gerais no preenchimento e principais erros;
  • Pontos de Validação:
  • Na Dimob: ECD/ECF, DIRPF, DIRF, EFD Reinf (evento R4010) e EFD Contribuições (crédito não cumulativo de PIS e Cofins).
  • Na DOI: ECD/ECF e DIRPF.
  • Demais considerações e compartilhamento de dados entre outros agentes fiscais (União X Estados X Municípios).
  • Discussão de casos em planilhas excel.
  1. Obrigações Acessórias – em Operações Financeiras
  • Decred e e-Financeira: visão geral e estrutura;
  • Pontos de Validação:
  • Na Decred:   ECD/ECF, DIRPF, DASN (Simples Nacional) e Simei (Micro Empreendedor).
  • Na e-Financeira: ECD/ECF, DIRPF, DASN (Simples Nacional) e Simei (Micro Empreendedor).
  • Demais considerações e compartilhamento de dados entre outros agentes fiscais (União X Estados X Municípios).
  • Discussão de casos em planilhas excel.
  1. Obrigações Acessórias – Retenções e Serviços Médicos:
  • DIRF e Dmed: visão geral, regras gerais no preenchimento e principais erros;
  • Pontos de Validação:
  • Na DIRF: DIRPF, ECD/ECF, EFD Contribuições (retenções de PIS e Cofins), PER/Dcomp (origem de créditos), Dimob e eventos no e-Social;
  • Na Demed: DIRF, DIRPF, ECD/ECF e eventos no e-Social.
  • Extinção da DIRF, substituição pelos eventos R4010, R4020 e R4040 na EFD Reinf;
  • Demais considerações e compartilhamento de dados entre outros agentes fiscais (União X Estados X Municípios).
  • Discussão de casos em planilhas excel.
  1. Obrigações Acessórias – DCTF e Perdcomp:
  • Sobre a DCTF, DCTF Web e Perdcomp: visão geral, regras gerais no preenchimento e principais erros;
  • Pontos de Validação:
  • Na DCTF:ECD/ECF (apurações de IRPJ e CSLL), EFD Contribuições (apuração do PIS e Cofins), PER/Dcomp (origem de créditos), EFD Reinf (eventos R4010 e R4020) e DARFs arrecadados;
  • Na DCTF Web:  e-Social (retenções e parte patronal), EFD Reinf (eventos R2010 a R2060) e DARF código de barra;
  • Na PER/Dcomp:  ECF (saldo negativo e apurações de IRPJ e CSLL), EFD ICMS/IPI (apuração e ressarcimento de IPI), EFD Contribuições (ressarcimento ou compensação de PIS e Cofins), DCTF e DARFs recolhidos.
  • Discussão de casos em planilhas excel.
  1. Escriturações no SPED:
  • Sobre a EFD ICMS/IPI:
  • Regras gerais, origem de dados (NF-e / CT-e) e principais erros;
  • Pontos de Validação:DCTF (débitos do IPI), PER/Dcomp (créditos do IPI), EFD Contribuições (detalhamento NF-e, CT-e), ECD (detalhes das receitas, custos, despesas), ECF Lucro Real (L210, L300, N500 e N650), ECF Lucro Presumido e EFD Reinf (eventos R2050 e R2060);
  • Sobre a EFD Contribuições:
  • Regras gerais, fonte de dados, principais erros e formas de correção;
  • Pontos de Validação: EFD ICMS-IPI (detalhamento NF-e e CT-e), DCTF (apuração do PIS e Cofins), PER/Dcomp (ressarcimento de créditos do PIS e Cofins), ECF Lucro Real (L210, L300, N500 e N650), ECF Lucro Presumido e EFD Reinf (eventos R2050, R2060 e R4020).
  • Sobre a ECF:
  • Regras gerais, fonte de dados, principais erros e formas de correção;
  • Pontos de Validação: EFD ICMS-IPI, EFD Contribuições, DCTF (débitos apurados IRPJ e CSLL), e-Social e EFD Reinf.
  • Discussão de casos em planilhas excel.
  1. Considerações Finais:
  • Processos resultantes de inconsistências apuradas pelos fiscos (União, Estados e Municípios);
  • Principais elementos indicativos de erros e reflexos nas bases fiscais;
  • Quadro geral de dados das obrigações acessórias e seus reflexos nos fluxos contábeis;
  • Mapeamento geral de dados e suas correlações entre registro e blocos das escriturações (NF-e/CT-e, EFD ICMS-IPI, EFD Contribuições, ECD e ECF).

 

Wilson Galdino ( Autor e Instrutor).

Contador,Economista,Instrutor de Cursos Empresariais, Consultor Empresarial em Contabilidade e Tributos, autor e atualizador de obras;

Especialista em Inteligência Fiscal na elaboração de rotinas eletrônicas na validação e confronto.

Especialização:contabilidade internacional (Universidade La Salle de Sud América) e Contabilidade Tributária.

Sócio-diretor da DESS Cursos e Treinamentos Empresariais, com participação ativa em quase todo o território brasileiro em Cursos, Seminários, Palestras e Consultoria Tributária;

Cargos Ocupados: Contador, Consultor Especialista, Instrutor de Treinamentos Empresariais, Editor de Obras (Contábeis e Tributárias) em empresas multinacionais nos setores de indústria metalúrgica, comércio e serviços em operações no Brasil e no Exterior (Brasil, Chile, Estados Unidos, Portugal e Alemanha).

Cuiabá –MT.

Profissionais da área contábil, fiscal e demais profissionais que se relacionem com o tema.

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