Obrigações Acessórias Federais

Objetivo do curso

Apresentar o relacionamento entre as principais informações relativas aos débitos que são declarados, saldos credores ou saldos negativos entre as diferentes obrigações acessórias que são exigidas pela Receita Federal do Brasil para as pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, tendo como foco o SPED EFD ICMS/IPI (Blocos H e K), EFD Contribuições e ECF – Escrituração Contábil Fiscal e o confronto das informações nelas declaradas, com casos práticos.

Duração
08 horas
Cidade
Campo Grande - MS
Início da turma
27/07/2019
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- Valores e informações declaradas – tributo próprio e de terceiros – em cada uma das obrigações acessórias envolvidas:

DCTF,

PER/DCOMP,

DIRF, DMED,

DIMOB, DECRED,

DOI,

EFD ICMS/IPI e Contribuições,

ECF e e-Financeira (substituta da DIMOF);

- Confronto com as guias de recolhimento: DARF e GPS;

- Detalhamento a ser observado no preenchimento de dados cadastrais ou campos relevantes das obrigações acessórias; situações que impedem a retificação da declaração;

- Obrigatoriedade de entrega da ECD pelas PJ de lucro presumido;

- Principais cruzamentos analisados:

DCTF – débitos informados x ECF – valores apurados nos registros P300 e P500 (lucro presumido) e N620, N630, N660 e N670 (lucro real);

DCTF – débitos informados x EFD-Contribuições – informações de valores apurados de PIS, COFINS e CPRB a recolher;

DCTF – débitos informados (retido de terceiros) x DIRF – individualização por período e por CPF/CNPJ x DARF;

DCTF – créditos vinculados em compensação como forma de pagamento x DCOMP – identificação dos débitos objeto de compensação;

DCOMP – crédito oriundo de saldos negativos de IRPJ e/ou CSLL x ECF – saldo negativo constatado nos registros N630 e N670;

Fontes pagadoras (e-Cac) x ECF – Registro Y570 – Retenções na fonte de IR e CSLL

DCTF – saldo de débitos após as compensações x DARF – verificação dos campos data de apuração, vencimento, código de arrecadação e valores; opção de REDARF;

Conciliação de movimentos e saldos contábeis de tributos a recolher com as respectivas obrigações acessórias;

Saldos de inventário – Bloco H da EFD ICMS/IPI x saldos contábeis de estoques – registro P100 (lucro presumido) ou L100 (lucro real) da ECF

 

- Possíveis contingências identificadas por meio da ECD, tais como IOF sobre mútuos;

- Simples Nacional: cessão de mão de obra – vedação de opção; desenquadramento retroativo – identificação por meio de auditoria no tomador; DECRED x Receita Bruta declarada no PGDAS-D;

- DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie;

- Cruzamentos com a pessoa física: rendimentos decorrentes de aluguel ou de compra e venda de imóveis – DOI e DIMOB; despesas médicas – DMED; direitos e dívidas declaradas em contrapartida a informações prestadas pelas pessoas jurídicas.

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Prof. Julio Cesar Heyda: Contador - Consultor nas áreas de Tributos Federais, Societária e Contabilidade - Ex. Consultor da Empresa ECONET - Atuação na área Fiscal e Contábil; Professor Pela Faculdade Spei; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior - Faculdades Integradas Santa Cruz - Inove; MBA - Controller - Faculdades Integradas Santa Cruz - Inove.

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