Retenções na fonte – IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS e INSS Contratações de Serviços

Objetivo do curso

As obrigatoriedades de Retenção na fonte dividem-se em Direito Privado e Direito Público. Neste curso, voltado às Retenção no âmbito do Direito Privado, o participante aprenderá a conferir os documentos fiscais efetuando as retenções dos impostos e contribuições sociais, com base na legislação tributária de âmbito federal, municipal e previdenciário, a fim de evitar qualquer tipo de penalidade. Terá ainda oportunidade de conhecer os reflexos dessas retenções na contabilidade e nas obrigações acessórias (DCTF, EFD-Contribuições, PERD/COMP e SPED ECF, EFD-Reinf). Poderá ainda desenvolver suas habilidades de modo a assegurar que a empresa não seja autuada e nem pague mais que o justo tributo.

Duração
08 horas
Cidade
Campo Grande - MS
Início da turma
29/02/2020
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Imposto de Renda na Fonte

- Serviços sujeitos a retenção

- Pagamentos de comissões, propaganda e publicidade

- Cuidados nos pagamentos a cooperativas de trabalho

- Cuidados na prestação de serviço a órgão público

- Limites para a retenção

- Recolhimento: prazo, documento de arrecadação

- Compensação dos valores retidos

- Sugestão para a contabilização

- Obrigações acessórias

Retenção das contribuições Sociais (PIS/ Cofins/ CSLL)

- Serviços sujeitos a retenção

- Empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção

- Empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção

- Percentual de retenção

- Cuidados nos pagamentos a cooperativas de trabalho

- Cuidados na prestação de serviço a órgão público

- Desdobramento das alíquotas

- Procedimentos na emissão da nota fiscal

- Limites para retenção das contribuições sociais

- Situações envolvendo amparo judicial

- Forma de compensação dos valores retidos

- Sugestão para a contabilização

- Obrigações acessórias

Retenção do ISS

- Contribuinte

- Responsável

- Lista de serviços sujeitos ao ISS – será que qualquer serviço sofre retenção?

- Incidência do ISS na importação de serviço

- Definição do local da prestação de serviço

- Cadastro de prestadores não estabelecidos no território municipal (CPOM)

- ISS na fonte: empresas obrigadas a reter e recolher o ISS

- Base de cálculo do ISS na fonte

- Alíquota do ISS na fonte

- Empresas que tem fornecimentos de mercadorias na prestação de serviços

- Particularidades

- Condições a serem observadas pelas empresas do Simples Nacional

- Sugestão para a contabilização

- Obrigações acessórias

Retenção para o INSS (Previdência - 11%) - cessão de mão-de-obra e/ou empreitada – Contribuições Previdenciárias

- Conceitos básicos e obrigatoriedade

- Cessão de mão de obra

- Empreitada

- Pessoa jurídica e pessoa física

- Hipóteses de retenção

- Apuração da base de cálculo

- Deduções autorizadas

- Optantes do Simples Nacional – O que devem observar.

- Compensação ou restituição da retenção na fonte

- Sugestão para a contabilização

- Obrigações acessórias

Tema complementar

- Alugueis e Serviços Tomados

- Obrigatoriedades da Retenção e principais problemáticas nestas retenções

- Formalidades na retenção sobre alugueis

- Deduções cabíveis para fins de retenção sobre alugueis

- Formalidades na retenção sobre serviços

- Deduções cabíveis para fins de retenção sobre serviços

Discussão dos temas abordados

Prof. Julio Cesar Heyda

Contador - Consultor nas áreas de Tributos Federais, Societária e Contabilidade - Ex. Consultor da Empresa ECONET - Atuação na área Fiscal e Contábil; Professor Pela Faculdade Spei; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior - Faculdades Integradas Santa Cruz - Inove; MBA - Controller - Faculdades Integradas Santa Cruz – Inove

Campo Grande, MS

Analistas, assistentes e auxiliares das áreas fiscal, contábil, recursos humanos e de auditoria, bem como aos demais profissionais e estudantes interessados na matéria.

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