Simples Nacional

Objetivo do curso

Atualizar os alunos acerca da nova regulamentação do Simples Nacional, conforme alterações promovidas pela LC nº 155/2016 e Resolução CGSN nº 135/2017

Duração
08 horas
Cidade
Campo Grande - MS
Início da turma
05/05/2018
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1. O QUE É O SIMPLES NACIONAL

    1.1 Aspectos constitucionais

    1.2 Aspectos econômicos

    1.3 Estatísticas

    1.4 Definição de ME e EPP

    1.5 Diferenças – LC 155/2016 e Resolução CGSN 135/2017

 

2.  DOMICILIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DTE)

      2.1 Intimação eletrônica

 

3. ENQUADRAMENTO

     3.1 Empresas em inicio de atividade

     3.2 Empresas já em atividade

     3.3 Permanência

 

4. ATIVIDADES IMPEDITIVAS

    4.1 Atividades impeditivas

 

5. VEDAÇÕES AO INGRESSO

    5.1 Situações vedadas

 

6. TRIBUTOS ABRANGIDOS

    6.1 Tributos Federais

    6.2 Tributos Estaduais e Municipais

    6.3 Tributos não abrangidos

 

7. LIMITES E SUBLIMITES

    7.1 Limites e limites proporcionais

    7.2 Sublimites

 

8. RECEITA BRUTA

    8.1 Definição de Receita Bruta

    8.2 Composição da Receita bruta

    8.3 Elementos excluídos da receita bruta

 

9. ANEXOS DE ENQUADRAMENTO

    9.1 Anexo I – Comércio

    9.2 Anexo II – Indústria

    9.3 Anexo III – Prestação de Serviços

    9.4 Anexo IV

    9.5 Anexo V

    9.6 Readequação com as alterações da LC 155/2016 e Resolução CGSN 135/2017

    9.7 Análise econômica – comparativo

 

10. CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL

       10.1 Base de cálculo

       10.2 Novas Tabelas

       10.3 Cálculo da alíquota efetiva

       10.4 Distribuição dos impostos

       10.5 Diferença entre RBT 12 e RBAA

       10.6 Cálculo do Simples Nacional - Análise econômica

       10.7 Recolhimento

       10.8 Diferença com as alterações (Exemplos práticos)

 

 11. BENEFÍCIOS FISCAIS/SITUAÇÕES ESPECIAIS

        11.1 Imunidade

        11.2 Isenção

        11.3 Redução da base de cálculo

        11.4 Substituição Tributária

 

12. CRÉDITOS

       12.1 Créditos do ICMS

     

13. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

       13.1 Documentos fiscais

       13.2 Livros Fiscais

       13.3 Devoluções de mercadorias

       13.4 Obrigações acessórias

 

14. COMPENSAÇÃO/RESTITUIÇÃO

       14.1 Compensação

       14.2 Restituição

      

15. BAIXA DA EMPRESA

       15.1 Baixa de empresa

 

16. DESENQUADRAMENTO

       16.1 Situações de desenquadramento

       16.2 Efeitos do desenquadramento

 

17. FATOR R

      17.1 Fator R – Efeitos econômicos

      17.2 Como calcular? 

     

18. ITG 1000 (RESOLUÇÃO CFC 1.418/2012

      18.1 Aspectos Gerais

 

19.  REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS

        19.1 Aspectos gerais

 

20. DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS

       20.1 Critérios e aspectos a serem observados

 

21. PARCELAMENTO

      21.1 Parcelamento

      21.2 Dívida Ativa

      21.3 Prescrição

 

22. PENALIDADES APLICÁVEIS

 

23. INVESTIDOR ANJO

      23.1 Definição

 

24. MEI

      24.1 Limites e Sublimites

      24.2 Obrigações Acessórias

      24.3 Penalidades

      24.4 Desenquadramento

      24.5 Atividades Permitidas

      24.6 Conceito Econômico e impacto

      24.7 Estatísticas

      24.8 Recolhimento

      24.9 Salão Parceiro (Lei 13.352/2016)

      24.10 Efeitos de exclusão e atividades impeditivas 

Daniel Fernandes Owadiuk Contador, Pós Graduado em Controladoria e Auditoria Integral pela UFPR, pós graduado em engenharia da produção; graduando em direito pela UNICURITIBA. Atuante na área contábil e financeira, como consultor, agente financeiro e contador, consultor da IOB consultoria Ministrante em cursos na área de Contabilidade, controladoria e finanças e Tributos.

Auditório do Hotel Jandaia, em Campo Grande

Contadores, gerentes, coordenadores, administradores de empresas, profissionais de auditoria e consultoria, advogados e empresários em geral.

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