Analista de Departamento Pessoal

Objetivo do curso

O objetivo do Curso  é promover o entendimento dos participantes nas rotinas que envolvem o DP, observando as atualizações da legislação vigente. Com o principal compromisso de capacitar profissionais para executarem as tarefas da área de pessoal, além de evitar erros quando não aplicada a legislação, acarretando penalidades identificados pela fiscalização do trabalho.

O conteúdo está em consonância com as atualizações da legislação, bem como as principais alterações na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O participante, a partir de textos claros e repletos de exemplo, irá aprender toda a rotina trabalhista, da admissão ao desligamento do empregado.

Duração
14 horas
Cidade
Cuiabá MT
Início da turma
21/01/2022
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Princípio que norteiam a Aplicação das Normas Trabalhistas
- Hierarquia das fontes do direito do trabalho;
- Primazia da normas mais favoráveis;
- Primazia da realidade (art. 9ºda CLT);
- In dubio Pro operário;
- Princípio dá Inalterabilidade das condições de Trabalho (Art. 468 da CLT);
- Principio da Irrenunciabilidade dos Direito Trabalhista;
- Livre estipulação do contrato de trabalho;
- Conceito de empregado e empregador;

Principais tipos de Trabalhadores
- Autônomo;
- Trabalhador Eventual;
- Trabalhador Avulso;
- Trabalhador Rural;
- Trabalhador Temporário;
- Voluntário;

Rotinas de Admissão
- CTPS Digital
- Controle de Ponto;
- Registro por exceção;
- Empregado com mais de um emprego;
- Documentos que não podem ser exigidos na admissão
- Exame médico;

Contrato De Trabalho
- Contrato por prazo determinado;
- Contrato de Experiência;
- Contrato por obra certa
- Contrato por safra
- Contrato por prazo indeterminado;
- Contrato de Trabalho Intermitente;
- Contrato a tempo parcial;

Jornada de Trabalho
- Duração da jornada;
- Acordo de compensação de jornada (Banco de Horas);
- Acordo de prorrogação de jornada;
- Faltas e atrasos:
- Turno ininterrupto de trabalho;
- Pagamento de horas extras;
- Horas relógio X Horas centesimais (com atividades práticas);
- Repouso semanal e em feriados;
- Descanso intrajornadas (ocorre entre durante a jornada);
- Descanso interjornadas (ocorre entre duas jornadas);
- Trabalho noturno;

Módulo II
Folha de Pagamento
Conceito;
- Distinção entre remuneração e salário;
- Gorjeta

- Parcelas não salariais;
- Adicional de Transferência;
- Ajuda de Custo;
- Salário utilidade “In natura”;
- Salario Proporcional em meses de 28, 29 e 31 dias;
- Hora Extra;
- Exemplos Práticos de Horas Extras;
- Adicional Noturno;
- Exemplos Práticos de Trabalho Noturno;
- Adicional de Insalubridade e Periculosidade;
- Exemplos Práticos de Cálculo de Insalubridade;
- Exemplos Práticos de Cálculo de Periculosidade;
- DRS sobre variáveis;
- DSR nas faltas;
- Salário Família;
- Admissão no curso do mês;
- Vale Transporte;
- Fornecimento em dinheiro e uma abordagem sobre as fraudes mais comuns;
- Descontos da Previdência e do IRRF

Módulo III
13º salário
- Conceitos;
- Pagamento da 1ª parcela;
- Cálculo da 1ª parcela do 13º salário, considerando salário fixo e variável;
- Pagamento da 2ª parcela e pagamento da diferença em janeiro;
- Cálculo da 2ª parcela do 13º salário, considerando salário fixo e variável;
– Frações de pagamento;
– Pagamento com base em salário fixo;
– Pagamento com base em salário variável- Empregado admitido no curso do ano;
- 13º salário na rescisão de contrato.

Férias
- Período de aquisição e concessão;
- Fracionamento das férias;
- Férias coletivas;
- Remuneração de férias;
- Férias em dobro;
- Férias sobre variáveis;
- Cálculo de Férias nos meses de 28, 29 e 31 dias;
- Abono pecuniário das férias

Módulo IV
Rescisão Contratual
- Conceitos, e documentos;
- Prazo de pagamento;

- Compensação da na rescisão de contrato
- Estabilidade provisória;
- Extinção do contrato de experiência;

A JUSTA CAUSA
- O poder disciplinador do empregador;
- Graduação da Penalidade;

     Aplicação das penalidade
       Advertência
       Suspensão disciplinar  (Art. 474 da CLT)
       Dispensa por justa causa (Art. 482 da CLT)
- Perigo na má aplicação da justa causa;
- Hipóteses de Aplicação da justa causa – Art. 482;
- Direitos dos empregados na rescisão;
Rescisão por pedido de demissão;
- Rescisão por dispensa sem justa causa;
- Rescisão por dispensa sem justa causa com remuneração variável;
- Rescisão por dispensa com justa causa;
- Rescisão indireta do contrato de trabalho;
- Rescisão por rompimento do contrato de experiência;
- Rescisão do contrato por acordo mutuo (Art. 484-A);
- Modalidade de aviso prévio;
- Aviso Prévio Trabalhado;
- Aviso Prévio Cumprido;
- Aviso Prévio na atividade rural;
- Aviso prévio em casa – Proibição;
- Comunicado de Dispensa;
- Indenização do art. 9º da Lei 7.238/84;
O participante deverá trazer calculadora

Equipe Técnica da CONTEP

Em Cuiabá - MT

Dia 21: das 8h e 30 min. às 11h e 30 min. e das 13h ás 17h e 30 min.

Dia 22: das 8h e 30 min. às 11h e 30 min. e das 13h as 16h e 30 min.

 

O Curso de Departamento Pessoal é indicado para Assistentes, Analistas, Gerentes e Auxiliares de Departamento Pessoal, Estudantes, Sindicalistas, Empresários, profissionais de Recursos Humanos, Administradores, e afins.

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