Atualização do ICMS/MT de A a Z

1. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL      
   1. Conceito   
   2. Princípios Constitucionais Tributários     
   3. Contexto econômico        
2. DEFINIÇÕES    
   1. Processo produtivo          
3. ICMS    
   1. Fato gerador         
   2. Incidência do ICMS         
   3. Não incidência do ICMS   
   4. Definição de contribuinte 
   5. Responsabilidade 
   6. Sujeição passiva  
   7. Conceito de estabelecimento       
   8. Transferência de mercadorias      
   9. Base de cálculo    
   10. Alíquotas
   11. Diferencial de alíquotas  
   12. Imunidade          
   13. Isenção   
   14. Diferimento         
   15. Suspensão          
   16. Crédito do imposto         
   17. Substituição Tributária   
4. DOCUMENTOS FISCAIS          
   1. CST          
   2. CSOSN     
   3. CFOP        
   4. Prazo de validade dos documentos fiscais          
   5. Possibilidade de emissão de nota fiscal de entrada        
   6. Histórico e obrigatoriedade
   7. Idoneidade de NF-e
5. OPERAÇÕES   
   1. Amostra grátis      
   2. Brindes     
   3. Doação     
   4. Remessa para análise ou teste     
   5. Venda à ordem     
   6. Venda para entrega futura
   7. Consignação mercantil     
   8. Consignação industrial    
   9. Remessa para Industrialização
   10. Remessa para conserto
   11. remessa para exposição ou feira
   12. Operações com sucatas
   13. Devolução e remessa de mercadoria não entregue        
6. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS   
   1. EFD          

Daniel Fernandes Owadiuk - Contador formado pela PUC-PR, especialista em Controladoria pela UFPR, com MBA em auditoria interna e controles pela UFPR. Atualmente é bacharelando em direito pela PUC-PR. Ministrante de cursos, consultor tributário pela IOB consultoria, business partner da Ferrari Auditoria e Consultoria em Curitiba e sócio da Empresa Delta Consultoria.

Teleconferência para todo território nacional.

Contadores, advogados, coordenadores de departamentos fiscais, assistentes/auxiliadores de contabilidade, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.