Atualização do ICMS/MT de A a Z

Objetivo do curso

Capacitar profissionais sobre os dispositivos legais acerca dos regimes tributários do ICMS em vigência em MT, bem como para aqueles que desejam aprofundar seu conhecimento na legislação do ICMS/MT

Duração
8 h/a
Cidade
Teleconferência
Início da turma
19 e 20/02
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  1. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL      
    1. Conceito   
    2. Princípios Constitucionais Tributários     
    3. Contexto econômico        
  2. DEFINIÇÕES    
    1. Processo produtivo          
  3. ICMS    
    1. Fato gerador         
    2. Incidência do ICMS         
    3. Não incidência do ICMS   
    4. Definição de contribuinte 
    5. Responsabilidade 
    6. Sujeição passiva  
    7. Conceito de estabelecimento       
    8. Transferência de mercadorias      
    9. Base de cálculo    
    10. Alíquotas
    11. Diferencial de alíquotas  
    12. Imunidade          
    13. Isenção   
    14. Diferimento         
    15. Suspensão          
    16. Crédito do imposto         
    17. Substituição Tributária   
  4. DOCUMENTOS FISCAIS          
    1. CST          
    2. CSOSN     
    3. CFOP        
    4. Prazo de validade dos documentos fiscais          
    5. Possibilidade de emissão de nota fiscal de entrada        
    6. Histórico e obrigatoriedade
    7. Idoneidade de NF-e
  5. OPERAÇÕES   
    1. Amostra grátis      
    2. Brindes     
    3. Doação     
    4. Remessa para análise ou teste     
    5. Venda à ordem     
    6. Venda para entrega futura
    7. Consignação mercantil     
    8. Consignação industrial    
    9. Remessa para Industrialização
    10. Remessa para conserto
    11. remessa para exposição ou feira
    12. Operações com sucatas
    13. Devolução e remessa de mercadoria não entregue        
  6. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS   
    1. EFD          

Daniel Fernandes Owadiuk - Contador formado pela PUC-PR, especialista em Controladoria pela UFPR, com MBA em auditoria interna e controles pela UFPR. Atualmente é bacharelando em direito pela PUC-PR. Ministrante de cursos, consultor tributário pela IOB consultoria, business partner da Ferrari Auditoria e Consultoria em Curitiba e sócio da Empresa Delta Consultoria.

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Contadores, advogados, coordenadores de departamentos fiscais, assistentes/auxiliadores de contabilidade, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

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