- Relação de trabalho – contratação de empregados e trabalhadores autônomos, diferenças e segurança jurídica na contratação.
- Grupo econômico – caracterização – responsabilidade solidária
- Teletrabalho - empregado home Office - características
- Trabalho intermitente – forma de contratação – convocação - forma de pagamento
- Terceirização – novas regras – atividade fim e meio – principais discussões
- Duração do trabalho – Regime a tempo parcial – horas in itinere – compensação de horas extras- banco de horas – jornada de 12x 36
- Remuneração e Salário, conceito, prêmios, adicionais e gratificações, gorjetas, ajuda de custo, comissão, redução salarial, equiparação salarial
- Cláusula compromissória de arbitragem
- Termo de quitação das obrigações trabalhistas
- Rescisão contratual – prazo para pagamento – regras para homologação e Distrato
- Convenção coletiva. Prevalência sobre a lei -Negociado x legislado
- Esocial - Eventos do eSocial - Eventos Iniciais - Eventos de Tabelas - Cadastramento Inicial do Vínculo- Eventos Não Periódicos-Registro de Eventos Trabalhistas – RET - Eventos Periódicos- Prazo de envio - Movimento e período de apuração para os eventos periódicos - Folha de Pagamento -Relação dos Eventos - Eventos e Requisitos e consolidação dos créditos e débitos pela DCTF-WEB – conceito e considerações gerais.
- Considerações gerais sobre a reforma trabalhista no âmbito da Justiça do trabalho.
Renata Tiveron Advogada, Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Atuante na área jurídica a mais de 20 anos. Foi Consultora da IOB, CENOFISCO e da ABSOLUTA. Ministrante em cursos na área de Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora universitária e de Pós Graduação.
Hotel: Jandaia
Contadores, administradores, gerentes e encarregados de DP, empresários, advogados, profissionais atuantes na área de Departamento Pessoal e outros profissionais interessados na matéria.
