- Alteração das normas regulamentadoras – NR 1, NR3, NR12, NR24, NR28 e Revogações nas demais NRS;
- Lei da liberdade Econômica
- CTPS Digital
- Portaria nº 1.065/19
- CPF como identificador
- Prazo para anotações na CTPS
- Controle de ponto obrigatoriedade
- Registro de ponto por exceção
- Desconsideração da Personalidade Jurídica;
- Esocial -Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas
- Procedimentos gerais e últimas atualizações
- Alteração de eventos e tabelas do Esocial
- Eventos que se tornam facultativos e outros excluídos
- Perspectivas para o ano de 2020
- Substituição, em nível federal, por sistema simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais;
- Portaria 1127/19
- Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência
e Trabalho
- Substituição RAIS e CAGED
- Regras
- datas e condições.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA - O QUE MUDA?
APOSENTADORIA E OUTROS BENEFÍCIOS
- Idade mínima e tempo de contribuição
- Carência
- Cálculo de benefícios
- Regras diferenciadas para professor
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Aposentadoria especial
- Pensão por morte
- Alíquotas de contribuição
- Regras de transição
- Sistema de pontos
- Tempo de contribuição mais idade
- Pedágio.
Renata Tiveron, Advogada, Pós Graduada em Direito do Trabalho
e Processo do Trabalho. Atuante na área jurídica a mais de 20
anos. Foi Consultora da IOB, CENOFISCO e da ABSOLUTA.
Ministrante em cursos na área de Direito do Trabalho e
Previdenciário. Professora universitária e de Pós Graduação.
Dia 30 de Novembro de 2019
das 8hs e 30 min. as 11hs e 30 min. e das 13hs as 18hs.
Em Campo Grande - MS
Contadores, advogados, profissionais da área de departamento pessoal,
gestores, administradores, profissionais de Recursos Humanos, economistas,
sindicalistas e demais profissionais que atuam na área trabalhista e
empresarial.
