Realizado no formato HÍBRIDO, permitindo a participação presencial em Campo Grande – MS ou de forma remota, com transmissão ao vivo por teleconferência para todo o Brasil. O aluno interage em tempo real, garantindo a mesma qualidade de aprendizado em ambas as modalidades.
📦 MATERIAL DIDÁTICO INCLUSO
OBIJETIVO: Capacitar os participantes a revisar, de forma prática, os cálculos da folha de pagamento, a organização das escalas e as rotinas do Departamento Pessoal diante da nova jornada 5×2. O treinamento reúne exemplos numéricos, simulações de folha antes e depois da mudança e um plano de adequação para a empresa, com foco na prevenção de erros e de riscos trabalhistas e na identificação dos pontos que dependem de regulamentação, normas coletivas ou interpretação jurídica.
Profissionais de Departamento Pessoal e RH (Analistas, Assistentes, Coordenadores e Gestores).
Contadores e Consultores que orientam empresas em tomadas de decisão.
Módulo 1 — A nova jornada de trabalho e seus efeitos nas empresas
Entendimento das mudanças legais, limites de jornada e implantação gradual.
Diferença entre jornada semanal, jornada diária, escala de trabalho e dias de repouso.
Aplicação das novas regras aos contratos vigentes e aos novos contratos.
Manutenção salarial e possíveis efeitos sobre o custo da mão de obra.
Exceções, regimes diferenciados e hipóteses de negociação coletiva.
Responsabilidades do empregador e do profissional de DP.
Pontos que dependem de regulamentação, normas coletivas ou interpretação jurídica.
Módulo 2 — Elaboração e reorganização das escalas de trabalho
Como elaborar escalas compatíveis com a nova jornada.
Distribuição das horas semanais entre os dias trabalhados.
Jornada diária, intervalos e períodos de descanso.
Escalas fixas, móveis, de revezamento e com folgas alternadas.
Trabalho aos sábados, domingos e feriados.
Como organizar escalas para empresas que funcionam aos finais de semana.
Como evitar extrapolação da jornada e concessão irregular de descansos.
Exercícios práticos de montagem e conferência de escalas.
Módulo 3 — Escala 12×36 diante das novas regras
Funcionamento do regime 12×36 e seus requisitos legais.
Compatibilidade com a nova jornada e as regras específicas aplicáveis.
Possibilidades de instituição por acordo individual escrito ou negociação coletiva, conforme a legislação aplicável.
Cálculo da jornada, horas excedentes e eventuais diferenças remuneratórias.
Trabalho noturno, prorrogação da jornada noturna e intervalos.
Domingos, feriados e repousos: cuidados com a legislação e a norma coletiva.
Trocas de plantão, faltas, atrasos e convocações extraordinárias.
Quando a escala 12×36 pode ser uma alternativa operacional e quando não é recomendável.
Módulo 4 — Cálculos da folha de pagamento: o que revisar
Revisão do divisor mensal e do valor da hora normal.
Recálculo de horas extras e adicionais.
DSR sobre horas extras: critérios, fórmulas e exemplos práticos.
DSR e faltas injustificadas: quando há desconto, como calcular e quais cuidados observar.
Atrasos, saídas antecipadas e ausências parciais.
Adicional noturno e reflexos na remuneração.
Feriados trabalhados e folgas compensatórias.
Médias de verbas variáveis e seus reflexos.
Diferenças entre empregados mensalistas, horistas e trabalhadores submetidos a jornadas diferenciadas.
Conferência das bases de INSS, FGTS e IRRF quando houver alteração remuneratória.
Exemplos:
simulação de uma folha antes e depois da mudança, com apuração das diferenças e identificação dos erros mais comuns.
Módulo 5 — Banco de horas e compensação de jornada
Revisão dos acordos de compensação e banco de horas.
Limites de jornada e critérios de apuração dos créditos.
Tratamento dos saldos positivos e negativos.
Compensação de sábados, domingos e feriados.
Prazos para compensação e requisitos formais.
Horas excedentes no fechamento do banco.
Saldo de banco de horas na rescisão.
Ajustes nos controles de ponto e relatórios gerenciais.
Módulo 6 — Vale-transporte, vale-alimentação e benefícios
Impactos da reorganização dos dias de trabalho sobre o vale-transporte.
Recálculo da quantidade de deslocamentos previstos no mês.
Revisão das solicitações e declarações de utilização do benefício.
Diferença entre dias previstos na escala, dias efetivamente trabalhados e dias de afastamento.
Vale-alimentação e vale-refeição: concessão
por dia trabalhado, mensalidade ou critérios previstos em norma coletiva. Tratamento de férias, faltas, afastamentos e
mudanças de escala.
Revisão das políticas internas e dos contratos com fornecedores de benefícios.
Módulo 7 — Trabalho em regime parcial, intermitente e home office
Regime de tempo parcial: limites de jornada, salário proporcional quando cabível, horas suplementares e férias.
Trabalho intermitente: convocação, períodos de inatividade, remuneração, férias proporcionais, 13º salário e recolhimentos.
Teletrabalho e home office: jornada controlada, registro de ponto, horas extras e regras contratuais.
Diferenças entre teletrabalho por jornada e por produção ou tarefa.
Como as novas regras podem afetar cada modalidade.
Cuidados com contratos já existentes e necessidade de revisão documental.
Quando a modalidade contratual não elimina a obrigação de observar limites legais de jornada.
Módulo 8 — Férias, afastamentos e rescisões contratuais
Reflexos das mudanças de jornada nas férias e no terço constitucional.
Médias de horas extras, adicional noturno e outras parcelas variáveis.
Faltas injustificadas e seus efeitos legais sobre as férias.
Afastamentos e tratamento dos eventos na folha.
Saldo de salário, horas extras pendentes e banco de horas na rescisão.
Aviso-prévio trabalhado e organização da jornada.
Férias proporcionais e 13º salário proporcional.
Revisão de cálculos rescisórios e identificação de diferenças.
Módulo 9 — Revisão dos processos, sistemas e controles do DP
Auditoria dos cadastros de jornada e das escalas existentes.
Revisão dos parâmetros do sistema de folha.
Conferência de divisores, rubricas e fórmulas de cálculo.
Integração entre ponto eletrônico, folha e banco de horas.
Revisão dos eventos e das informações transmitidas ao eSocial.
Ajustes nas políticas de horas extras, faltas e compensações.
Revisão de contratos, acordos individuais e convenções coletivas.
Comunicação das novas regras aos gestores e colaboradores.
Checklist de implantação e plano de ação para a empresa.
Módulo 10 — Oficina prática de implantação
Diagnóstico de uma empresa fictícia com diferentes escalas de trabalho.
Identificação de riscos e inconsistências.
Elaboração de uma escala 5×2.
Comparação entre 5×2 e 12×36, conforme a atividade e o regime aplicável.
Simulação de cálculos de folha e benefícios.
Conferência dos controles de jornada.
Elaboração de um plano de adequação com prioridades, responsáveis e prazos.
SOLUÇÕES IN COMPANY
Este e outros treinamentos da CONTEP podem ser customizados e realizados diretamente na sua empresa (no formato In Company,
presencialmente ou online). Dependendo do número de colaboradores a serem treinados, esta modalidade torna-se altamente viável, econômica e personalizada para a realidade do seu segmento de negócio. Entre em contato conosco para receber um estudo de viabilidade e uma proposta sob medida.
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Equipe Técnica CONTEP
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