MÓDULO II
Rescisão Contratual
- Conceitos, e documentos;
- Prazo de pagamento;
- Estabilidade provisória;
- Extinção do contrato de experiência;
A JUSTA CAUSA
- O poder disciplinador do empregador;
- Graduação da Penalidade;
- Perigo na má aplicação da justa causa;
- Hipóteses de Aplicação da justa causa – Art. 482;
- Exclusão da multa de 10% do FGTS;
- Direitos dos empregados na rescisão;
- Rescisão por pedido de demissão;
- Rescisão por dispensa sem justa causa;
- Rescisão por dispensa sem justa causa com remuneração variável;
- Rescisão por dispensa com justa causa;
- Rescisão indireta do contrato de trabalho;
- Rescisão por rompimento do contrato de experiência;
- Rescisão do contrato por acordo mutuo (Art. 484-A);
- Modalidade de aviso prévio;
- Aviso Prévio Trabalhado;
- Aviso Prévio Cumprido;
- Aviso Prévio na atividade rural;
- Aviso prévio em casa – Proibição;
- Comunicado de Dispensa;
- Indenização do art. 9º da Lei 7.238/84;
Equipe técnica da CONTEP
Videoconferência – ao vivo
Horário de Brasília
Dias 8 e 10 de novembro de 2021 – Das 19 horas e 20 min. Às 21 e 20 min.
Contadores, Técnicos Contábeis, Administradores, Advogados, Estudantes, Consultores, Sindicalistas e demais profissionais envolvidas nas rotinas de pessoal.
