Revisão da Lei 8.666/93
Introdução histórica
Legislação aplicável
Conceitos Pregão Presencial e Eletrônico
Princípios aplicáveis ao Pregão
Quem pode utilizar
Bens e serviços comuns
Fases do procedimento
Atribuições da autoridade competente e do pregoeiro
O pregoeiro
A equipe de apoio
O edital do pregão
Publicidade / Divulgação / Credenciamento
A sessão pública do Pregão Presidencial e Eletrônico
Condições de habilitação
Abertura e classificação das Propostas
Recursos – Impugnações
Adjudicação e homologação
Sistema de Registro de Preços
Ata do pregão
Lei Complementar 123/2006
Prova de Avaliação
Dr. Bruno Augusto Loureiro Leandro
Advogado pela Faculdade de Direito Milton Campos, trabalhou na Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, onde atuou por 03 anos, desenvolvendo atividades como: elaboração dos editais; análise de documentos para habilitação jurídica para participação no Certame; análise e resposta de toda a parte recursal desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo e participação ativa na abertura de processos licitatórios como Pregoeiro.
Jandaia Hotel – Campo Grande-MS
Dias 09 e 10 de Maio de 2019.
AAos profissionais da iniciativa privada que tenha interesse em fornecer produtos e serviços a Administração Pública e o servidores públicos (municipais, estaduais e federais) que atuam na área de compras, licitação e contratos para o exercício das atribuições de pregoeiro presencial e eletrônico.