1. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
1.1.Conceito
1.2.Princípios Constitucionais Tributários
1.3.Contexto econômico
2. DEFINIÇÕES
2.1.Processo produtivo
3. ICMS
3.1.Fato gerador
3.2. Incidência do ICMS
3.3.Não incidência do ICMS
3.4.Definição de contribuinte
3.5.Responsabilidade
3.6.Sujeição passiva
3.7.Conceito de estabelecimento
3.8.Transferência de mercadorias
3.9.Base de cálculo
3.10.Alíquotas
3.11.Diferencial de alíquotas
3.12.Imunidade
3.13.Isenção
3.14.Diferimento
3.15.Suspensão
3.16.Crédito do imposto
3.17.Substituição Tributária
4. DOCUMENTOS FISCAIS
4.1.CST
4.2.CSOSN
4.3.CFOP
4.4.Prazo de validade dos documentos fiscais
4.5.Possibilidade de emissão de nota fiscal de entrada
4.6.Histórico e obrigatoriedade
4.7.Idoneidade de NF-e
5. OPERAÇÕES
5.1.Amostra grátis
5.2.Brindes
5.3.Doação
5.4.Remessa para análise ou teste
5.5.Venda à ordem
5.6.Venda para entrega futura
5.7.Consignação mercantil
5.8.Consignação industrial
5.9.Remessa para Industrialização
5.10.Remessa para conserto
5.11.remessa para exposição ou feira
5.12.Operações com sucatas
5.13.Devolução e remessa de mercadoria não entregue
6. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
6.1.EFD
Daniel Fernandes Owadiuk - Contador formado pela PUC-PR, especialista em Controladoria pela UFPR, com MBA em auditoria interna e controles pela UFPR. Atualmente é bacharelando em direito pela PUC-PR. Ministrante de cursos, consultor tributário pela IOB consultoria, business partner da Ferrari Auditoria e Consultoria em Curitiba e sócio da Empresa Delta Consultoria.
Campo Grande MS
18 de Janeiro de 2020
Das 8h30min às 11h30min das 13h às 18h
Analistas fiscais, assistentes fiscais, contadores, advogados, encarregados de departamentos fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário, empresários ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.