1. Sistema tributário nacional
- definição
- princípios constitucionais tributários
- hierarquia
- competência tributária
2. Definições
- Processo produtivo
- matéria prima
- produtos intermediários
- insumos
- embalagens
- materiais de uso e consumo
3. IPI
- conceito de industrialização
- hipóteses em que não se considera industrialização
- estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
- base de cálculo
- crédito: aspectos gerais
- apuração do IPI
4. ICMS
- incidência
- fato gerador
- sujeito passivo (contribuinte e responsável)
- sujeito ativo
- conceito de estabelecimento
- imposto por dentro: inclusive na importação
- transferências internas e interestaduais
- operações sem valor
- valores integrantes e não
- IPI na base de cálculo do ICMS
- exclusão dos descontos incondicionais
- inclusão de frete e despesas acessórias
- base de cálculo reduzida
- Alíquotas
- Diferencial de Alíquotas
- material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo - hipóteses - forma de recolhimento - compensação - substituição tributária)
- imunidade
- não incidência
- isenção
- diferimento total e parcial
- suspensão
Sistema de créditos
- mercadorias
- material de uso e consumo
- energia elétrica
- serviços (transporte e comunicação)
- ativo imobilizado (ficha CIAP)
- crédito presumido
- crédito extemporâneo
- hipóteses de transferências
- estorno de crédito
- vedação ao crédito
- manutenção de crédito
- aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
Substituição tributária
- definição de contribuinte substituto e substituído
- hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
- base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
- cálculo da Margem de Lucro Ajustada (MVA)
- cálculo do ICMS retido
- substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros registros de entradas, saídas e apuração)
- forma e prazos de recolhimento do imposto retido
- procedimentos na devolução pelo substituído e substituto
- operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído (forma de emissão do documento fiscal)
- mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem substituição tributária - procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente
- hipóteses e formas de apropriação de crédito
- hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído
5. Documentos Fiscais
- elenco dos documentos fiscais
- prazo de validade
- documento não regulamentar
- momento da emissão
- vedação de emissão
- CFOP e CST
- procedimentos no extravio e cancelamento
- documento complementar (hipóteses)
- nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)
6. Nota fiscal eletrônica
- histórico / legislação aplicada
- conceito
- obrigatoriedade de emissão
- dispensa
- obrigatoriedade definida por CNAE
- credenciamento para emissão de NF-e
- validade do arquivo digital
- estrutura de comunicação com o contribuinte
- transmissão do arquivo digital
- recibo de recepção
- resultado da análise
- concessão, rejeição, denegação
- eventos da NF-e
- documento auxiliar da NF-e - DANFE
- guarda e verificação da NF-e
- impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e - contingência
- cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
- inutilização de número da NF-e
- consulta à NF-e
- confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
- compartilhamento de informações
- recebimento do documento pelo destinatário
- outras obrigações acessórias
7. Diversas operações
- amostra grátis, brinde e doação
- remessa para análise ou teste
- venda à ordem e para entrega futura
- consignação mercantil e industrial
- remessa para industrialização e conserto
- remessa e retorno de feira e exposição
- demonstração
- devolução e retorno de mercadoria não entregue
- operações com sucatas, resíduos e desperdícios
8. Obrigações acessórias
- escrituração e obrigação do emitente e do destinatário da NF-e
- a escrituração da NF-e e arquivos SINTEGRA
- Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
- providências pelo remetente
- informações do FCI na NF-e
- do Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF)
Daniel Fernandes Owadiuk Contador, Pós Graduado em Controladoria e Auditoria Integral pela UFPR, pós graduado em engenharia da produção; graduando em direito pela UNICURITIBA. Atuante na área contábil e financeira, como consultor, agente financeiro e contador, consultor da IOB consultoria Ministrante em cursos na área de Contabilidade, controladoria e finanças e Tributos.
Campo Grande - MS
Contatores, administradores, responsáveis pelas áreas de financeiro e faturamento e demais envolvidos com o assunto.
