Módulo I
Princípio que norteiam a Aplicação das Normas Trabalhistas
- In dubio Pro operário;
- Princípio dá Inalterabilidade das condições de Trabalho (Art. 468 da CLT);
- Principio da Irrenunciabilidade dos Direito Trabalhistas;
- Conceito de empregado e empregador;
Principais tipos de Trabalhadores
- Autônomo;
- Trabalhador Eventual;
- Trabalhador Avulso;
- Trabalhador Rural;
- Voluntário;
Rotinas de Admissão
- Inspeção Prévia;
- CTPS Digital
- Controle de Ponto;
- Registro por exceção;
- Empregado com mais de um emprego;
- Exame médico;
Contrato De Trabalho
- Contrato por prazo determinado;
- Contrato de Experiência;
- Contrato por obra certa
- Contrato por safra
- Contrato por prazo indeterminado;
- Contrato de Trabalho Intermitente
- Contrato a tempo parcial;
Jornada de Trabalho
- Duração da jornada;
- Acordo de compensação de jornada (Banco de Horas);
- Acordo de prorrogação de jornada;
- Faltas e atrasos:
- Turno ininterrupto de trabalho;
- Pagamento de horas extras;
- Horas relógio X Horas centesimais (com atividades práticas);
- Repouso semanal e em feriados;
- Descanso intrajornadas (ocorre entre durante a jornada);
- Descanso interjornadas (ocorre entre duas jornadas);
- Trabalho noturno;
Módulo II
Folha de Pagamento
- Conceito;
- Distinção entre remuneração e salário;
- Gorjeta
- Parcelas não salariais;
- Adicional de Transferência;
- Ajuda de Custo;
- Salário utilidade “In natura”;
- Salario Proporcional em meses de 28, 29 e 31 dias;
- Hora Extra;
- Exemplos Práticos de Horas Extras
- Adicional Noturno;
- Exemplos Práticos de Trabalho Noturno
- Adicional de Insalubridade e Periculosidade;
- Exemplos Práticos de Cálculo de Insalubridade
- Exemplos Práticos de Cálculo de Periculosidade
- DRS sobre variáveis;
- DSR nas faltas;
- Salário Família;
- Admissão no curso do mês;
- Vale Transporte;
- Fornecimento em dinheiro e uma abordagem sobre as fraudes mais comuns
- Descontos da Previdência e do IRRF
Módulo III
13º salário
- Conceitos;
- Pagamento da 1ª parcela;
- Cálculo da 1ª parcela do 13º salário, considerando salário fixo e variável
- Pagamento da 2ª parcela e pagamento da diferença em janeiro;
- Cálculo da 2ª parcela do 13º salário, considerando salário fixo e variável
– Frações de pagamento;
– Pagamento com base em salário fixo;
– Pagamento com base em salário variável- Empregado admitido no curso do ano;
- 13º salário na rescisão de contrato.
Férias
- Período de aquisição e concessão;
- Fracionamento das férias;
- Férias coletivas;
- Remuneração de férias;
- Férias em dobro;
- Férias sobre variáveis;
- Cálculo de Férias nos meses de 28, 29 e 31 dias;
- Abono pecuniário das férias
Módulo IV
Rescisão Contratual
- Conceitos, e documentos;
- Prazo de pagamento;
- Estabilidade provisória;
- Extinção do contrato de experiência;
A JUSTA CAUSA
- O poder disciplinador do empregador;
- Graduação da Penalidade;
- Perigo na má aplicação da justa causa.
- Hipóteses de Aplicação da justa causa – Art. 482;
- Exclusão da multa de 10% do FGTS
- Direitos dos empregados na rescisão;
- Rescisão por pedido de demissão;
- Rescisão por dispensa sem justa causa;
- Rescisão por dispensa sem justa causa com remuneração variável;
- Rescisão por dispensa com justa causa;
- Rescisão indireta do contrato de trabalho;
- Rescisão por rompimento do contrato de experiência;
- Rescisão do contrato por acordo mutuo (Art. 484-A);
- Modalidade de aviso prévio;
- Aviso Prévio Trabalhado;
- Aviso Prévio Cumprido;
- Aviso Prévio na atividade rural;
- Aviso prévio em casa – Proibição;
- Comunicado de Dispensa;
- Indenização do art. 9º da Lei 7.238/84;
Módulo V
Novo eSocial - Versão S 1.0 Simplificada
- O que é o eSocial?
- Penalidades decorrentes de atrasos
- Qualificação do cadastro de trabalhadores
- O eSocial em Recursos Humanos
- Mudanças nas condições de medicina e segurança do trabalho
Tabelas do eSocial
- Arquivos de tabela e iniciais
- Tabela dos eventos periódicos
- Tabela dos eventos não periódicos
Implantação do eSocial
- Cronograma de implantação
- Certificado Digital
- Transmissão de arquivos
- Navegação pelo sistema
- Dicas para se adaptar ao eSocial
Equipe técnica da CONTEP
Videoconferência – Ao vivo
Horário de Brasília
Dias 27/10, 29/10, 01/11, 03/11, 05/11, 08/11 e 10/11, das 19h e 20 min. às 21h e 20 min., e
dia 06/11, das 14h às 18h.
O Curso de Departamento Pessoal é indicado para Assistentes, Gerentes e Auxiliares de Departamento Pessoal, Estudantes, Sindicalistas, Empresários, profissionais de Recursos Humanos, Administradores, e afins.
