DEPARTAMENTO PESSOAL - Temas Críticos e Atualizações Trabalhistas

O NOVO PAPEL DO DP: PREVENÇÃO DE PASSIVOS E SEGURANÇA JURÍDICA

• O Departamento Pessoal além da rotina operacional.
• Como identificar riscos trabalhistas antes da fiscalização ou reclamação trabalhista.
• O custo dos erros mais comuns na gestão de pessoal.
• Entendimentos recentes do STF, TST e Ministério do Trabalho que impactam diretamente as empresas.
• Como transformar a legislação trabalhista em ferramenta de prevenção.

 ADMISSÃO, CONTRATOS DE TRABALHO E CLÁUSULAS PREVENTIVAS

Contrato de Trabalho: Muito Além da Obrigação Legal

• Cláusulas preventivas que reduzem riscos trabalhistas.
• Cláusulas recomendáveis para diferentes atividades.
• Teletrabalho, home office e trabalho híbrido.

ü  Custos de infraestrutura e reembolso de despesas – o que a lei permite?

ü  Controle de produtividade sem violar direitos.

• Responsabilidade por danos causados ao patrimônio da empresa.

Pejotização: O Tema Mais Polêmico da Atualidade

• O que está sendo discutido no STF.
• Quando a contratação de PJ é válida.
• Situações que caracterizam vínculo empregatício.
• Como reduzir riscos nas contratações de autônomos e PJs.

Contratos Especiais

• Contrato de experiência.
• Prazo determinado. o
• Trabalho intermitente.
• Tempo parcial.
• Aprendizagem.

 JORNADA DE TRABALHO: TEMAS CRÍTICOS E NOVAS DISCUSSÕES

Controle de Jornada

• Ponto eletrônico.
• Ponto por exceção.
• Controle por aplicativos.
• Trabalho externo.

Horas Extras e Reflexos

• Erros frequentes nos cálculos.
• Reflexos em DSR, férias, 13º salário e FGTS.
• Horas extras habituais.

PEC DA ESCALA 5 X 2

• O que está sendo discutido.
• Possíveis impactos nas empresas.
• Reflexos sobre:
  • horas extras;
  • faltas;
  • banco de horas;
  • jornadas diferenciadas;
  • escalas de trabalho, inclusive na escala 12 x 36.

 REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E DESCONTOS EM FOLHA

Salário x Remuneração

• O que integra e o que não integra a remuneração.
• Verbas indenizatórias.

·       Prêmios e gratificações: Como não incorporar ao salário habitual de forma segura.

·       Ajuda de custo, diárias de viagem e alimentação em pecúnia: Riscos e cuidados.

Vale-Transporte: Temas Polêmicos

• Pagamento em dinheiro.
• Pagamento em combustível.
• Reembolso de despesas.
• Entendimentos da fiscalização e da jurisprudência.

eConsignado – Lei nº 15.179/2025

• Funcionamento do sistema.
• Novas regras para consignações.
• Limites de desconto.
• Responsabilidade da empresa.

Descontos em Folha

• O que pode e o que não pode ser descontado.
• Autorização do empregado.
• Danos ao patrimônio da empresa.
• Penalidades pelo pagamento incorreto dos salários.

 ADICIONAIS LEGAIS E TEMAS DE ALTO RISCO

Adicional de Periculosidade do Motociclista

• Quando é devido.
• Quem tem direito.
• Situações controvertidas.
• Entendimentos administrativos e judiciais.

Insalubridade e Periculosidade

• Erros frequentes das empresas.
• Base de cálculo.
• Laudos.
• Reflexos na folha.

Acúmulo e Desvio de Função

• Quando podem gerar passivos trabalhistas.
• Como prevenir.
• Cláusulas que protegem.

 RELAÇÕES SINDICAIS: O QUE MUDOU COM O STF

Tema 1046 do STF

• Validade das cláusulas coletivas.
• O negociado sobre o legislado.
• Limites da negociação coletiva.

Tema 935 do STF

·       Novo posicionamento: mudanças significativas na jurisprudência.

·       Modulação de efeitos: cobranças retroativas e direito de oposição.

·       Como sua empresa deve proceder a partir de agora – passo a passo

Contribuições Sindicais

• Contribuição sindical.
• Assistencial.
• Confederativa.
• Critérios de enquadramento sindical.

Como Proceder na Prática

• Quando descontar.
• Quando não descontar.

AFASTAMENTOS, BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E LICENÇAS

Atestados Médicos – Resolução CFM nº 2.381/2024

• Novos requisitos.
• Atestados digitais.
• Judicialização do tema.

Plataforma AtestaCFM

• Implementação.
• Cronograma.
• Procedimentos recomendados.

Limbo Previdenciário

• Como ocorre.
• Responsabilidades da empresa.
• Como reduzir riscos trabalhistas.

Licença Maternidade e Licença Paternidade

• Regras atuais.
• Licença maternidade contada da alta hospitalar.
• Licença paternidade: cenário atual e perspectivas legislativas (Lei 15.371/2026).
• Salário-paternidade: projetos e discussões em andamento.

 FÉRIAS, 13º SALÁRIO E RESCISÃO CONTRATUAL

Férias

• Fracionamento.
• Conversão em abono.
• Perda do direito.

13º Salário

• Médias.
• Variáveis.
• Casos especiais.

Rescisão Contratual

• Dispensa sem justa causa.
• Pedido de demissão.
• Rescisão por acordo.
• Justa causa.

Principais Erros nas Rescisões

• O que mais gera condenações trabalhistas.

Sanções Disciplinares

• Medidas disciplinares justas: Advertência, suspensão e justa causa – a gradação correta.

NR-1, SAÚDE MENTAL E RESPONSABILIDADES DO DP E RH

Atualizações da NR-1

• Fatores psicossociais.
• Gestão de riscos ocupacionais.

Quem Faz o Quê?

• RH.
• Departamento Pessoal.
• SESMT.
• Médico do Trabalho.
• Engenheiro de Segurança.
• CIPA.

Papel do DP na Gestão dos Riscos

• Limites de atuação.
• Responsabilidades.  

 ENCERRAMENTO – PAINEL DE TEMAS CRÍTICOS

• Perguntas e respostas.
• Casos práticos dos participantes.
• Checklist preventivo para aplicação imediata nas empresas.
• Principais riscos trabalhistas para 2026. 

Equipe Técnica CONTEP

A equipe técnica da CONTEP é composta por professores altamente qualificados, com ampla experiência de mercado e sólida atuação acadêmica. Com uma didática clara e atualizada, nossos profissionais estão sempre atentos às constantes mudanças na legislação, garantindo excelência no ensino.

CRONOGRAMA
LOGÍSTICO E HORÁRIOS (8 Horas-Aula)

• Data: 18 11 de Julho (Sábado)
• Período Matutino: 08h20 às 11h20
• Intervalo para Almoço: 11h20 às 13h00 (Livre)
• Período Vespertino: 13h00 às 18h00
• Intervalo para Coffee Break: 15h20 às 15h408