Escrita Fiscal com foco no ICMS/MS e a Preparação para a Reforma

Módulo 1 – O Fato Gerador e a Nova Base de Cálculo

• Hoje (MS):
  
  • Circulação de mercadorias, serviços de transporte e comunicação no RICMS/MS.
  • Incidência de IPI e ICMS “por dentro”.
  • Exemplos práticos de notas fiscais atuais.
• Depois (Reforma):
  
  • Conceito de “Operação com Bens e Serviços”.
  • Fim do imposto sobre imposto (cálculo por fora).
• Integração da Sugestão 1:

• Comparativo de layouts de NF-e (blocos SPED P/K).

Módulo 2 – Créditos: Do Crédito Físico ao Financeiro

• Hoje (MS):
  
  • Regras de apropriação de crédito em MS.
  • Restrições: uso e consumo, ativo imobilizado (CIAP), energia elétrica.
  • Exemplos práticos de escrituração digital (EFD mensal).
• Depois (Reforma):
  
  • Não-cumulatividade plena: quase tudo gera crédito.
  • Comparativo de insumos (ex.: material de limpeza, marketing).
• Integração da Sugestão 1:

• Impactos CST/CFOP em notificações SEFAZ-MS.

Módulo 3 – Operações Interestaduais, DIFAL e Destino 

• Hoje (MS):
  
  • Alíquotas interestaduais (4%, 7%, 12%).
  • Cálculo do DIFAL e impacto para consumidor final.
• Depois (Reforma):
  
  • Transição da cobrança da origem para o destino.
  • Fim das alíquotas interestaduais.
• Integração da Sugestão 1:

• Estudo de caso com venda SP → MS, mostrando partilha atual e futura.

Módulo 4 – Substituição Tributária vs. Split Payment 

• Hoje (MS):
  
  • Regime de ST no MS: MVA, convênios, antecipação com encerramento de fase.
  • Estudo de caso: ST em varejo atacadista com devolução.
• Depois (Reforma):
  
  • Extinção gradual da ST.
  • Split Payment (retenção automática no pagamento).
• Integração da Sugestão 1:

• Simulação prática de IBS em 2026.

Módulo 5 – Planejamento e Estratégias na Transição (1h)

• Hoje (MS):
  
  • Guerra fiscal, créditos setoriais (energia, Simples).
  • Testes no SPED e estratégias de compliance.
• Depois (Reforma):

• Cronograma da transição (2026–2033).
• Estratégias de adaptação: créditos amplos e centralização no Comitê Gestor.

EMarley Lima de Oliveira

É uma advogada e palestrante com mais de 30 anos de experiência, especializada em Direito Tributário e consultoria empresarial. 

É reconhecida por sua expertise em ICMS e legislação tributária em diversos estados brasileiros, além de atuar como instrutora de cursos empresariais

Presencial em Campo Grande MS

Data e Horário

23 de maio

Das 08h630 às 11h30 e das 13h00 às 18h00