eSocial -implantação, regras e manual de orientação-2.5

• Conceito

  Finalidade e conceito do eSocial

  Objeto do Social

  Forma de substituição das informações do eSocial pelas mesmas informações constantes da GFIP

  Outras declarações e formulários

  Ambientes do eSocial

  Obrigações acessórias para o empregador (trabalhistas e previdenciárias) que serão substituídas e simplificadas;

   

  Eventos do eSocial

  Eventos Iniciais

  Eventos de Tabelas

  Cadastramento Inicial do Vínculo

  Eventos Não Periódicos-Registro de Eventos Trabalhistas

  RET

  Eventos Periódicos

  Prazo de envio

  Movimento e período de apuração para os eventos periódicos

  Folha de Pagamento

  Relação dos Eventos

  Eventos e Requisitos

   

  Modelo Operacional do eSocial

  Acesso ao e Social

  Certificação digital

  Código de acesso para o Portal eSocial

  Transmissão dos arquivos - sequência lógica

  Comprovante de entrega

  Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento

   

  Identificadores

  Empregador/Contribuinte –Trabalhador

  Trabalhadores não incluídos no RET

  Qualificação Cadastral

  Situação especial: Trabalhador estrangeiro com vínculo empregatício que presta serviços no Brasil

   

  Vigência para implantação
  Pessoal jurídica tributada no lucro real e- pessoal jurídica tributada no lucro presumido

  Pessoal jurídica optante pelo simples nacional e microempreendedor individual

  PF e pessoa física equiparada a pessoa jurídica (cei)

  Pequeno produtor rural pessoal física

  Órgãos públicos
   

  Retificações e Alterações

  Alterações de informações de tabelas

  Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos-Retificações

  Exclusões

  Consulta

   

  Informações Técnicas

  Tabela de Resumo dos Registros

  Estrutura de registro dos eventos propriamente ditos

  Regras de envio da informação ao eSocial

  Preenchimento dos campos do leiaute – obrigatoriedade

  Formato dos registros nos arquivos xml

   

  Transmissão do Arquivo

   

  Análise das informações obrigatórias de cada arquivo e Análise do layout – versã0 2.5

  Remuneração do Trabalhador

  Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

  Pagamentos a Beneficiários Não Identificados

  Aquisição de Produção Rural

  Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

  Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

  Informações Complementares aos Eventos Periódicos

  Reabertura dos Eventos Periódicos

  Fechamento dos Eventos Periódicos

  Contribuição Sindical Patronal

  Cadastramento Inicial do Vínculo

  Admissão de Trabalhador

  Registro Preliminar

  Admissão de Trabalhador

  Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

  Alteração de Contrato de Trabalho

  Comunicação de Acidente de Trabalho

  Monitoramento da Saúde do Trabalhador

  Afastamento Temporário

  Condições Ambientais do Trabalho

  Fatores de Risco

  Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

  Aviso Prévio

  Reintegração

  Desligamento

  Trabalhador Sem Vínculo

  Início

  Alteração Contratual

  Término

  Exclusão de Eventos

  Solicitação de Totalização de Eventos

Renata Tiveron Advogada, Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuante na área jurídica a mais de 20 anos. Ex. Consultora da IOB, CENOFISCO e da ABSOLUTA. Ministrante em cursos na área de Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora universitária e de Pós Graduação

BELÉM - PR

Profissionais da área Trabalhista e Previdenciária, Recursos Humanos, Contabilistas, Gestores e demais interessados no tema.