Programa:
1-Remuneração e salário
1.1. Conceitos básicos
1.2. Salário por unidade de tempo
1.3. Equivalência entre diferentes salários por unidade de tempo (mês, quinzena e semana)
2-Repouso semanal remunerado e feriados
2.1. Regras gerais
2.2. Integração do salário variável nos repousos remunerados
2.3. Reflexos no salário hora, salário por unidade
3- Adicional de insalubridade e de periculosidade
3.1. Noções básicas
3.2. Base de cálculo da insalubridade e da periculosidade
3.3. Reflexos da insalubridade e da periculosidade
4-Jornada de trabalho
4.1. Sistema sexagesimal e sistema decimal
4.2. Jornada de trabalho sem compensação
4.3. Jornada de trabalho com compensação
5-Horas extras
5.1. Apuração das quantidades físicas horas extras
5.2. Base de cálculo das horas extras
5.3. Reflexos das horas extras no DSR
6-Domingos e feriados trabalhados
6.1. O repouso e o feriado trabalhado – dobro ou a dobra
6.2. Reflexos dos domingos e feriados trabalhados
7-Horas noturnas
7.1. Horas reduzidas noturnas
7.2. Apuração das quantidades físicas
7.3. Prorrogação da jornada noturna
7.4. Base de cálculos das horas noturnas
7.5. Reflexos das horas noturnas
8-Gratificação natalina (13° salário)
8.1. Noções básicas
8.2. 1ª parcela, 2ª parcela (salário fixo e variável)
8.3. Cômputo do número de meses
9-Férias (salário fixo e variável)
9.1. Noções básicas
9.2. Abono pecuniário
9.3. Férias em dobro
9.3. Férias em 3 períodos
10Aviso prévio
101. Noções básicas
11-Rescisão de contrato de Trabalho
11.1. Dispensa sem Justa Causa
11.2. Dispensa com Justa Causa
11.3. Pedido de Demissão
11.4. Término Normal de Contrato
11.5. Término de Contrato antes do prazo previsto
11.6 Rescisão por acordo
12-Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
12.1. Base de cálculo do FGTS
12.3. Multa - base de cálculo
13-Descontos previdenciários e fiscais
13.1. Descontos previdenciários – base de cálculos
13.2. Descontos fiscais – base de cálculo
13.3. Descontos fiscais – tabelas
Equipe Técnica da CONTEP
Campo Grande - MS
Horário de MS
Dia : 23de julho, das 8h e 30 min. às 11h e 30 min e das 13h às 17h, e
Dia 25 de julho, por teleconferência, das 13h as 18h.
Contadores, Técnicos Contábeis, Administradores, Advogados, Estudantes, Consultores, calculistas, Sindicalistas e demais profissionais envolvidas na area trabalhista.