1. Introdução
1.1.Modificações introduzidas pelas seguintes normas:
- Lei Complementar n. 631/2019
- Decreto n. 271/2019 – Regulamenta a Substituição Tributária
- Portaria nº 195/2019 e alterações
- Portaria nº 208/2019 - MVA
- Portaria nº 209/2019 – credenciamento atacadista
- Outras normas pertinentes
MÓDULO SIMPLES NACIONAL
1. Substituição Tributária
1.1 Aquisição Interestadual – ICMS Retido pelo Remetente
1.2 Aquisição Interestadual – ICMS não retido pelo Remetente
1.3 Cálculo do ICMS Substituição Tributária pelo Adquirente Destinatário
1.4 Alíquota aplicada para o cálculo do ICMS/ST nas Aquisições Interestaduais
1.5 Alíquota aplicada para o cálculo do ICMS/ST nas Aquisições Internas
1.6 CFOP nas Saídas e Entradas
1.7 CST e CSNS nas Notas Fiscais de Aquisição e de Saídas
1.8 O reflexo do crédito outorgado nas aquisições interestaduais realizadas pelas Empresas optantes do Simples Nacional
2. MVA – como identificar a MVA do produto
2.1 Cálculo do ICMS das Indústrias Mato-Grossenses optantes pelo Simples Nacional
3. PGDAS
3.1 Receita Tributada
3.2 Receita com o encerramento da cadeia (produtos ST)
3.3 Proporcionalidade: o que é? Quando adotar? Cálculo
3.4 Compensação do Crédito do Estoque no PGDAS
4. Emissão da NF-e de Saída
4.1Transferência de Crédito na NF-e emitida pelo SN
5. CSOSN e CFOP
5.1 Regras para utilização do CSOSN nas operações de saídas destinadas a consumidor final e contribuinte
6. Bares e Restaurantes
6.1 Emissão da NF-e e o cálculo do ICMS na saída
6.2 Tributação no PGDAS
6.2 CFOP e CSOSN
7. Farmácias e Distribuidoras de Medicamentos.
7.1 Procedimentos no regime de substituição tributária
7.2 Cálculos
8. Prazos de Recolhimento do ICMS/DT
8.1 Novos prazos
9. Reflexos do Regime Optativo da Tributação do ICMS/ST
9.1 Complemento do ICMS
9.2 Compensação do ICMS
9.3 Pagamento no DAR separado da DAS
MODULO REGIME NORMAL DE TRIBUTAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1. ICMS Normal
1.1 Créditos Normais
1.2 Crédito Outorgado
1.3 Emissão da NF-e de Saída
1.4 Emissão da NF-e de Entrada
1.5 CFOP e CST – entradas e saídas
1.6 Prazo para o Recolhimento do ICMS
2. Substituição Tributária
2.1 Sujeito passivo
2.2 Responsabilidade nas aquisições de fora do Estado
2.3 Fornecedor de outra UF inscrito como substituto no MT
2.4 Adquirente beneficiado com regime especial de pagamento
2.5 Adquirente não beneficiado com regime especial de pagamento
2.6 Responsabilidade do industrial estabelecido no MT
2.7 Responsabilidade do importador estabelecido no MT
4. Cálculo e Recolhimento
4.1 Valor do imposto: Como determinar?
4.2 Base de cálculo
4.3 MVA
4.4 Alíquota aplicável
4.5 Cálculo do imposto - Saídas internas
4.6 Cálculo do imposto - Remetente em outra Unidade da Federação
4.7 Cálculo do imposto – Operações envolvendo optantes do Simples Nacional
4.8 Recolhimento (DAR | GNRE)
5. Mercadorias e serviços sujeitos a Substituição Tributária
5.1 Lista de Produtos e Convênios e Protocolos
5.2 MVA
5.3 PMC
5.4 Redutor do PMC
6. Inaplicabilidade do regime de substituição tributária
6.1 Hipóteses
7. Da vedação e da apropriação do crédito relativo ao imposto retido
7.1 Utilização de mercadoria cujo imposto foi retido na industrialização
7.2 Saídas interestaduais tributadas
7.3 Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
8. Regime Optativo da Substituição Tributária
8.1 Restituição e Complemento do imposto
8.2 Encerramento da cadeia tributária
9. CFOP’s e CST’s aplicáveis à substituição tributária
9.1 Entrada
9.2 Saída
10. Complemento do ICMS/TS
10.1 Hipóteses
11. Inscrição de substituto tributário
11.1 Obrigatoriedade
11.2 Como obter a inscrição no MT
12. Estabelecimentos Atacadistas
12.1 Inscrição como Substituto Tributário
12.2 MVA reduzida
12.3 Cálculos.
13. Estabelecimento Industrial Mato-Grossense
13.1 ICMS Normal e ICMS/ST
13.2 Cálculos
14. Peças Automotivas
14.1. Incidência do ICMS/ST
14.2. Conceito de Peça Automotiva para efeito do ICMS/ST
15. Diferencial de Alíquotas
15.1 Produtos sujeitos ao regime Substituição Tributária
15.2 Produtos sujeitos ao regime Normal de Tributação
15.3 Cálculos
16. Venda Interestadual
16.1 Regras
16.2 Emissão da NF-e
16.3 Ajuste na EFD
17. EFD
17.1 Aquisição com o ICMS Retido - Lançamento na EFD
17.2 Aquisição como o ICMS/ST recolhido a menor – Lançamento na EFD
18. Aquisição sem a retenção do ICMS/ST – apuração e lançamento na EFD
18.1 Aquisição sem a retenção do ICMS/ST – forma de recolhimento
18.2 CFOP e CST correspondente na entrada e na saída.
19. Prazos de Recolhimento do ICMS
19.1. ICMS Normal
19.2. ICMS ST
Daniel Fernandes Owadiuk - Contador formado pela PUCPR, especialista em Controladoria pela UFPR, com MBA em auditoria interna e controles pela UFPR. Atualmente é bacharelando em direito pela PUC/PR. Ministrante de cursos, consultor tributário pela IOB consultoria, business partner da Ferrari Auditoria e Consultoria em Curitiba e sócio da Empresa Delta Consultoria.
Cuiabá - MT
28/03/2020 - 08h às 11h e das 13h às 18.
Profissionais que atuam na área contábil, fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores, assistentes e demais profissionais interessados.
