- Considerações Iniciais
- Obrigações acessórias: natureza juridica, pontos em discussão sobre o lançamento do crédito tributário e aplicação das penalidades pelo fisco;
- Compartilhamento de dados e cadastros de contribuintes entre as administrações tributárias da União, dos Estados e Municípios, face ao inc. XXII, art. 37 da CF 1988;
- Visão geral dos tributos decorrente de apurações do contribuinte e os de responsabilidade tributária nas retenções;
- SPED e e_Social: visão geral, instituição, vertentes e inovações;
- Sistemas e controles esperados na apuração e gestão dos tributos, bem como na geração das demais obrigações acessórias.
- Obrigações Acessórias – Operações e Atividades Imobiliárias:
- Dimob e DOI: visão geral, regras gerais no preenchimento e principais erros;
- Pontos de Validação:
- Na Dimob: ECD/ECF, DIRPF, DIRF, EFD Reinf (evento R4010) e EFD Contribuições (crédito não cumulativo de PIS e Cofins).
- Na DOI: ECD/ECF e DIRPF.
- Demais considerações e compartilhamento de dados entre outros agentes fiscais (União X Estados X Municípios).
- Discussão de casos em planilhas excel.
- Obrigações Acessórias – em Operações Financeiras
- Decred e e-Financeira: visão geral e estrutura;
- Pontos de Validação:
- Na Decred: ECD/ECF, DIRPF, DASN (Simples Nacional) e Simei (Micro Empreendedor).
- Na e-Financeira: ECD/ECF, DIRPF, DASN (Simples Nacional) e Simei (Micro Empreendedor).
- Demais considerações e compartilhamento de dados entre outros agentes fiscais (União X Estados X Municípios).
- Discussão de casos em planilhas excel.
- Obrigações Acessórias – Retenções e Serviços Médicos:
- DIRF e Dmed: visão geral, regras gerais no preenchimento e principais erros;
- Pontos de Validação:
- Na DIRF: DIRPF, ECD/ECF, EFD Contribuições (retenções de PIS e Cofins), PER/Dcomp (origem de créditos), Dimob e eventos no e-Social;
- Na Demed: DIRF, DIRPF, ECD/ECF e eventos no e-Social.
- Extinção da DIRF, substituição pelos eventos R4010, R4020 e R4040 na EFD Reinf;
- Demais considerações e compartilhamento de dados entre outros agentes fiscais (União X Estados X Municípios).
- Discussão de casos em planilhas excel.
- Obrigações Acessórias – DCTF e Perdcomp:
- Sobre a DCTF, DCTF Web e Perdcomp: visão geral, regras gerais no preenchimento e principais erros;
- Pontos de Validação:
- Na DCTF:ECD/ECF (apurações de IRPJ e CSLL), EFD Contribuições (apuração do PIS e Cofins), PER/Dcomp (origem de créditos), EFD Reinf (eventos R4010 e R4020) e DARFs arrecadados;
- Na DCTF Web: e-Social (retenções e parte patronal), EFD Reinf (eventos R2010 a R2060) e DARF código de barra;
- Na PER/Dcomp: ECF (saldo negativo e apurações de IRPJ e CSLL), EFD ICMS/IPI (apuração e ressarcimento de IPI), EFD Contribuições (ressarcimento ou compensação de PIS e Cofins), DCTF e DARFs recolhidos.
- Discussão de casos em planilhas excel.
- Escriturações no SPED:
- Sobre a EFD ICMS/IPI:
- Regras gerais, origem de dados (NF-e / CT-e) e principais erros;
- Pontos de Validação:DCTF (débitos do IPI), PER/Dcomp (créditos do IPI), EFD Contribuições (detalhamento NF-e, CT-e), ECD (detalhes das receitas, custos, despesas), ECF Lucro Real (L210, L300, N500 e N650), ECF Lucro Presumido e EFD Reinf (eventos R2050 e R2060);
- Sobre a EFD Contribuições:
- Regras gerais, fonte de dados, principais erros e formas de correção;
- Pontos de Validação: EFD ICMS-IPI (detalhamento NF-e e CT-e), DCTF (apuração do PIS e Cofins), PER/Dcomp (ressarcimento de créditos do PIS e Cofins), ECF Lucro Real (L210, L300, N500 e N650), ECF Lucro Presumido e EFD Reinf (eventos R2050, R2060 e R4020).
- Sobre a ECF:
- Regras gerais, fonte de dados, principais erros e formas de correção;
- Pontos de Validação: EFD ICMS-IPI, EFD Contribuições, DCTF (débitos apurados IRPJ e CSLL), e-Social e EFD Reinf.
- Discussão de casos em planilhas excel.
- Considerações Finais:
- Processos resultantes de inconsistências apuradas pelos fiscos (União, Estados e Municípios);
- Principais elementos indicativos de erros e reflexos nas bases fiscais;
- Quadro geral de dados das obrigações acessórias e seus reflexos nos fluxos contábeis;
- Mapeamento geral de dados e suas correlações entre registro e blocos das escriturações (NF-e/CT-e, EFD ICMS-IPI, EFD Contribuições, ECD e ECF).
Wilson Galdino ( Autor e Instrutor).
Contador,Economista,Instrutor de Cursos Empresariais, Consultor Empresarial em Contabilidade e Tributos, autor e atualizador de obras;
Especialista em Inteligência Fiscal na elaboração de rotinas eletrônicas na validação e confronto.
Especialização:contabilidade internacional (Universidade La Salle de Sud América) e Contabilidade Tributária.
Sócio-diretor da DESS Cursos e Treinamentos Empresariais, com participação ativa em quase todo o território brasileiro em Cursos, Seminários, Palestras e Consultoria Tributária;
Cargos Ocupados: Contador, Consultor Especialista, Instrutor de Treinamentos Empresariais, Editor de Obras (Contábeis e Tributárias) em empresas multinacionais nos setores de indústria metalúrgica, comércio e serviços em operações no Brasil e no Exterior (Brasil, Chile, Estados Unidos, Portugal e Alemanha).
Cuiabá –MT.
Profissionais da área contábil, fiscal e demais profissionais que se relacionem com o tema.
