Obrigações Acessórias e Gestão Estratégica do eSocial, DCTFWeb e FGTS Digital

I. Fundamentos e Contextualização

• Visão Geral e Propósitos do Sistema eSocial.
• Substituição de Obrigações Acessórias: O que mudou no compliance.
• Calendário de Implantação e Fases de Obrigatoriedade.
• Formas de Conectividade: Certificação Digital, Contas GOV e Gestão de Procurações.
• Diretrizes para Empresas Sem Movimento: Prazos e critérios de envio.

II. Estrutura de Dados e Tabelas (Eventos Iniciais)

• Fluxo Lógico e Hierarquia no Tráfego de Informações.
• Configuração do Empregador e Órgãos Públicos (S-1000).
• Gestão de Estabelecimentos, Unidades e Obras (S-1005).
• Estruturação da Tabela de Rubricas (S-1010).
• Lotações Tributárias e Centros de Custos (S-1020).
• Monitoramento de Processos Administrativos e Judiciais (S-1070).

III. Gestão de Eventos Não Periódicos (Ciclo de Vida do Trabalhador)

• Registro e Admissão: Cadastro Inicial e Registro Preliminar (S-2200).
• Manutenção de Dados: Atualizações Cadastrais e Alterações Contratuais (S-2205 e S-2206).
• Controle de Afastamentos Temporários (S-2230).
• Desligamento e Rescisão de Vínculo (S-2299).
• Trabalhadores Sem Vínculo (TSV): Início, Alteração e Término (S-2300, S-2306 e S-2399).
• Procedimentos de Retificação e Exclusão de Eventos (S-3000).

IV. Folha de Pagamento e Eventos Periódicos

• Escrituração da Remuneração (RGPS) e Pagamentos de Rendimentos (S-1200 e S-1210).
• Comercialização da Produção Rural por Pessoa Física (S-1260).
• Contratação de Avulsos (Não Portuários) (S-1270).
• Informações Consolidadas e Desoneração (S-1280).
• Rotinas de Encerramento e Reabertura de Movimento (S-1299 e S-1298).

V. Saúde e Segurança do Trabalho (SST)

• Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT (S-2210).
• Gestão do Monitoramento da Saúde (ASO) (S-2220).
• Exames Toxicológicos para Motoristas Profissionais (S-2221).
• Inventário de Riscos e Agentes Nocivos (S-2240).

VI. Módulo de Processos Trabalhistas

• Regras de Obrigatoriedade e Formas de Acesso.
• Lançamento de Processos e Tributos Decorrentes (S-2500 e S-2501).
• Consolidação de Tributos e Exclusão de Eventos Jurídicos (S-5501 e S-3500).

VII. Apuração de Impostos e Penalidades

• Transição da DIRF para o eSocial.
• Regime de Sanções Administrativas e Multas por Desconformidade.

VIII. Domínio da DCTFWeb

• Sujeitos Passivos e Hipóteses de Dispensa (Sem Movimento).
• Classificação de Categorias e Prazos de Transmissão.
• Operacionalização do Sistema:
• Vinculação de Créditos e Abatimentos.
• Utilização do Módulo de Inclusão de Tributos.
• Emissão do DARF Previdenciário e Gestão do IRRF.
• Multas por Atraso na Entrega (MAED).

IX. Novo FGTS Digital

• Parâmetros de Obrigatoriedade e Níveis de Acesso.
• Sincronismo entre eSocial e FGTS Digital.
• Ecossistema de Guias:
• Emissão de guias mensais, rescisórias, mistas e parametrizadas.
• Novos Prazos de Vencimento e Métodos de Arrecadação (PIX).
• Regularidade do Empregador (CRF) e a extinção da GFIP.
• Gestão de Empréstimos Consignados e Remuneração Rescisória.
• Cálculo de Diferenças: Empregados com histórico parcial ou total no sistema.
• Funcionalidades Avançadas: Relatórios, Consultas, Parcelamentos e CVE (Estorno/Restituição).

Equipe Técnica CONTEP

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Presencial em Porto Velho RO

Data e Horário

27 de junho

Das 08h630 às 11h30 e das 13h00 às 18h00