Conteúdo Programático:
01 – FATO GERADOR
02 – CONTRIBUINTES
03 – RESPONSÁVEIS
04 – IMUNIDADE E NÃO INCIDÊNCIA
05 – ISENÇÃO
06 – SUSPENSÃO
07 – BASE DE CÁLCULO
–Exclusão de base de cálculos
–Exclusão do ICMS da base de Cálculos
08 – BASES DE CÁLCULO DIFERENCIADAS
09 – DEMAIS SITUAÇÕES RELATIVAS À BASE DE CÁLCULO
– Variações Monetárias
– Regime de Caixa
10 – ALÍQUOTAS
– Gerais
– Diferenciadas
– Zero
11 – RETENÇÕES NA FONTE
– Entidades da administração pública
– Pessoa jurídica para pessoa jurídica
– Autopeças
– Restituição ou compensação dos valores retidos
12 – PERÍODO DE APURAÇÃO
13 – PRAZOS DE PAGAMENTO
14 – REGIME CUMULATIVA
– Base de Cálculo
– Alíquotas Aplicáveis
– Regime de Competência ou Caixa
15 – CRÉDITOS PRESUMIDOS DE IPI
16 – REGIME DE TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVA
– Contribuintes, Base de Cálculo, Alíquotas Aplicáveis
– Possibilidade de créditos sobre bens de revenda, insumos (Novo conceito do STJ), imobilizado e intangível, demais créditos, créditos presumidos, importação, reintegra
17 – REGIME MISTO (CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO)
18 – COMPENSAÇÃO OU RESSARCIMENTO SOBRE OS CRÉDITOS
– Créditos de exportação
– Créditos de suspensão, Isenção, Alíquota zero ou não incidência
– Crédito de produtos agropecuários
19 – PIS/COFINS IMPORTAÇÃO
– Fato gerador
– Contribuintes
– Isenções
– Base de Cálculo
– Alíquotas
20 – PIS SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS
21 – REGIMES DIFERENCIADOS E ATIVIDADES ESPECIFICAS
22 – RECEITAS FINANCEIRAS SOBRE TRIBUTAÇÃO CUMULATIVA E NÃO CUMULATIVA
23 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – EFD CONTRIBUIÇÕES
Prof. Julio Cesar Heyda
Contador - Consultor nas áreas de Tributos Federais, Societária e Contabilidade - Ex. Consultor da Empresa ECONET - Atuação na área Fiscal e Contábil; Professor Pela Faculdade Spei; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior - Faculdades Integradas Santa Cruz - Inove; MBA - Controller - Faculdades Integradas Santa Cruz – Inove
Teleconferência para todo território nacional.
Horário de Brasília
Dias: 14, 15 e 16 de julho, das 19h e 20 min. às 21h e 20 min.
Contadores, profissionais da área jurídica, coordenadores de departamentos fiscais, empresários, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.
