01. Introdução ao Código Nacional Código Tributário Nacional, ICMS na Constituição Federal, Lei Complementar 87/1996 e Legislação do Estado de Mato Grosso do Sul
- Histórico do Imposto;
- Contribuintes;
- Fato gerador;
- Base de cálculo – Inclusões e Exclusões;
- Alíquotas
- Categorias especiais de Tributação:
- Imunidade;
- Não Incidência;
- Isenção;
- Diferimento
- Diferimento Parcial;
- Redução da Base de Cálculo;
- Suspensão.
1.1. Créditos do imposto – Regime Normal de Apuração
- Créditos de Mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros
- Créditos de insumos e matéria prima
- Créditos de matérias secundários
- Créditos na aquisição de Ativo Imobilizado
- Material de uso ou Consumo
- Créditos nas aquisições de empresas enquadradas no Simples Nacional
- Crédito do ICMS Substituição Tributária - devolução
- Energia elétrica
- Serviços de Comunicações
- Crédito no Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal
- Vedação, Manutenção e Estorno de Crédito de ICMS
- Base de Cálculo
1.1.1. Crédito Outorgado Estabelecimento Atacadista
- cadastramento – procedimento
1.2. Mercadorias destinadas a consumidor Final
- Operação Interna e Interestadual
1.3. Mercadorias destinadas à comercialização
- Tributação Normal e o Regime de Substituição Tributária
1.4. Dispensa do Diferencial de Alíquotas (DIFAL)
- Contribuinte
- Não contribuinte
1.5. Isenção do Diferencial de Alíquotas
- Hipóteses
2. Prazos de Recolhimento do ICMS
- Regime Normal
- Regime Simples Nacional
- Regime Especial de Pagamento Quinzenal
3. ICMS Garantido Simples Nacional e Demais Regras
- cálculo do ICMS
-empresas enquadradas no regime de substituição tributária
- cálculo do ICMS substituição tributária operações internas
- hipótese de aplicação da redução da base de cálculo
- exclusão da redução da base de cálculo
- recolhimento do ICMS
- lançamento na DAS
- valores excluídos na DAS
- Encerramento do Diferimento
- Substituição Tributária e o lançamento no PGDAS
-- Diferencial de Alíquota
- Transportadora optante do regime simples nacional
4. VENDA INTERESTADUAL PARA NÃO CONTRIBUINTE (LC 190/2022)
- Venda interestadual a não contribuinte
- Diferencial de alíquota - DFICON
- FECOMP
- Regras
- Cálculos
- Emissão da NF-e
- Lançamento na EFD – Registro E300
4. REGIME OPTATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ROT)
- Encerramento da cadeia tributária
- Restituição
- Complementação
6 - CT-e – NF-e e EFD
- Procedimento nas Entradas e Saídas
- CST e CSOSN
- Documento Referenciado
- Anulação de Valores
- Alteração dos dados do emitente e destinatário no CT-e
- Lançamento do Fundersul na EFD
-Lançamento do Crédito Extemporâneo na EFD
- Demais regras
7. Principais operações do ICMS e resolução de casos práticos:
- Devoluções;
- Bonificação, Doação e Brinde;
- Remessa para Exposição ou Feira;
- Consignação industrial e mercantil;
- Remessa e Retorno de Industrialização e Conserto;
9. Serviço de Transporte
- Isenção
- Base de Cálculo Reduzida e Crédito Presumido
- Diferimento
- Serviço de Transporte – Exportação – Não incidência
- Substituição Tributária
- Lançamento do Diferencial de Alíquotas na EFD
10. Construção Civil
- Contribuinte
– Não contribuinte
- Diferencial de Alíquotas
11. MDF-e
- Obrigatoriedade
- Operações e Prestações sujeitas ao MDF-e
- Operações Internas e Interestaduais
- requisitos
-Encerramento do MDF-e
Drª. Marley Lima de Oliveira, Advogada Tributarista, graduada em Direito e Licenciatura Plena em Filosofia pela UCDB/MS, Especialista em Tributos Indiretos, consultora e assessora jurídica de diversas empresas, Instrutora e Palestrante na área tributária empresarial há mais de quinze anos.
Em Campo Grande - MS
Dia 27 de Agosto, das- 8h e 30 min às 11h e 30 min. e das 13h as 18h.
Contadores, auxiliares e encarregados de escrituração fiscal, analistas fiscais, assistentes contábeis, faturistas e outros profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre as principais disposições relacionadas às rotinas fiscais.
