PROCEDIMENTO FISCAL E ATUALIZAÇÃO DO ICMS DO MT

Objetivo do curso

: Atualizar os profissionais sobre os dispositivos legais acerca dos regimes tributários do ICMS em vigência em MT, bem como para aqueles que desejam aprofundar seu conhecimento na legislação do ICMS/MT

Duração
8 h/a
Cidade
Cuiabá MT
Início da turma
24/09/2022
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ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 
- Inaplicabilidade da Retenção do ICMS ST
- Mercadorias e serviços sujeitos a Substituição Tributária
- Responsável pelo recolhimento
- Cálculo do ICMS Substituição Tributária
- MVA,PMC e PMPF a ser utilizado
- Crédito no cálculo do ICMS ST quando o fornecedor for optante pelo simples nacional
- CFOP/CST e CSOSN a serem utilizados nas Saídas e Entradas
- Reflexos do Regime Optativo da Tributação do ICMS/ST
- Prazos de Recolhimento do ICMS/ST
- Aproveitamento do ICMS ST pago
     - Nas Vendas interestaduais
     - Nas operações realizadas por restaurantes, bares e estabelecimentos similares
    -  Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
- Ressarcimento/Restituição do ICMS ST

ICMS NORMAL
- Conta Gráfica: Créditos Permitidos, Crédito Outorgado, Periodicidade de apuração, Prazo para recolhimento do ICMS
   l Comercio
   II Indústria
   III Serviços de transporte
- Apuração no PGDAS: Receita Tributada e Receita de Mercadoria ST, Informação do ICMS pago na PGDAS na NFE de venda, CSOSN  e CFOP
   I Comercio
   II Indústria
   III Serviços de transporte

ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
- Mercadoria não sujeita ao regime de substituição tributária - Cálculo e Vencimento
- Mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária - Cálculo e vencimento 

FECEP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
     a - Mercadorias incidentes
     b - Base de cálculo
     c - Prazo para recolhimento

  ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
a - Mercadoria não sujeita ao regime de substituição tributária - Cálculo e Vencimento
b - Mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária - Cálculo e vencimento 

FECEP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

- Mercadorias incidentes
- Base de cálculo
- Prazo para recolhimento

Profa Dra. Giseli Alves Silvente. Doutora em Administração pela UNINOVE/SP, Diretora da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFMT, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de MT – 2022 a 2023.Mestre em Ciências Financeiras e Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC. Especialista em Controladoria e Finanças pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Professora Titular do curso de Graduação em Ciências Contábeis na UFMT. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV. Ex-Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis da UFMT. Ex-Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis da UNIRONDON. Assessora Tributária de diversos contribuintes no Estado de MT. Membro da AMACIC. Membro do Conselho de Contribuintes da Sefaz/MT de 2016 a 2018 e 2019 e 2020.

Cuiabá - MT

das 8h e 30 min ás 11h e 30 min e das 13h as 18h

Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, Administradores, Empresários profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais interessados em entender as regras do diferencial de alíquotas e que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.

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