01. Sistema tributário nacional

– definição

– princípios constitucionais tributários

– hierarquia

– competência tributária

02. ICMS

2.1. Regras básicas

– incidência

– fato gerador

– sujeito passivo (contribuinte e responsável)

– sujeito ativo

– conceito de estabelecimento

2.2. Base de cálculo

– imposto por dentro: inclusive na importação

– transferências internas e interestaduais

– operações sem valor

– valores integrantes e não

– IPI na base de cálculo do ICMS

– exclusão dos descontos incondicionais

– inclusão de frete e despesas acessórias

– base de cálculo reduzida

2.3. Alíquota

2.4. Diferencial de alíquotas

– material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo – hipóteses – forma de recolhimento – compensação – substituição tributária)

2.5. Conceitos básicos

– imunidade

– não incidência

– isenção

– diferimento total e parcial

– suspensão

2.6. Sistema de créditos

– mercadorias

– material de uso e consumo

– energia elétrica

– serviços (transporte e comunicação)

– ativo imobilizado (ficha CIAP)

– crédito presumido

– crédito extemporâneo

– hipóteses de transferências

– estorno de crédito

– vedação ao crédito

– manutenção de crédito

– aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)

03. Substituição tributária

– definição de contribuinte substituto e substituído

– hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária

– base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final

– cálculo da Margem de Lucro Ajustada (MVA)

– cálculo do ICMS retido

– substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros registros de entradas, saídas e apuração)

– forma e prazos de recolhimento do imposto retido

– procedimentos na devolução pelo substituído e substituto

– operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído (forma de emissão do documento fiscal)

– mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem substituição tributária – procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente

– hipóteses e formas de apropriação de crédito

– hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído

04. Livros fiscais

– esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios

– esclarecimento sobre a escrituração das colunas dos livros registro de entradas e saídas

05. Escrituração Fiscal Digital (EFD)

– obrigatoriedade

– adesão voluntária

– prazo de entrega

06. Análise Avançada dos Tributos Federais

Diferenças práticas entre Lucro Real, Presumido e Simples Nacional na apuração de tributos
Tratamento fiscal das receitas e despesas para IRPJ e CSLL
PIS e Cofins: análise de créditos permitidos e vedados no regime não cumulativo
IPI: aspectos específicos na industrialização, importação e revenda
INSS sobre retenções de terceiros e prestadores de serviços
07.Apuração de Tributos na Prática

Apuração mensal de PIS e Cofins com base em nota fiscal e plano de contas
Apuração do IRPJ e CSLL com base no balancete de verificação
Cálculo e preenchimento de DARF com códigos corretos e vencimentos
Lançamentos fiscais com CSTs específicos e implicações tributárias
Planejamento e controle do saldo de créditos fiscais
08.EFD-Contribuições – Escrituração Detalhada

Estrutura detalhada do layout do SPED EFD-Contribuições
Blocos A, C, F, I, M e P: função e preenchimento correto
Escrituração de documentos fiscais com CSTs específicos
Geração, validação e transmissão com o PVA
Erros comuns e como interpretar os relatórios de validação
09.DCTF, DCTFWeb e EFD-Reinf

DCTF x DCTFWeb: quando usar cada uma
Cruzamento entre EFD-Reinf, DCTFWeb e eSocial (retenções e INSS)
Planejamento de entrega: matriz x filiais
Penalidades por atraso ou inconsistências
Retificação e prazos legais
Reforma Tributária – O Que Pode Mudar a Partir de 2026

Estrutura do novo sistema: IBS e CBS
Transição gradual e principais impactos para ICMS e PIS/COFINS
Como se preparar para as mudanças

Cruzamentos Fiscais e Malhas da Receita Federal

Riscos fiscais: como a Receita cruza os dados das obrigações
Prevenção de autuações: análise crítica de arquivos fiscais
Simulação de inconsistências e ajustes preventivos
Estudos de Caso e Simulações

Casos práticos de empresas de serviços, comércio e indústria
Escrituração com diversos tipos de documentos fiscais
Análise de cenários tributários (presumido x real)

JEAN TROBIM

Graduado em Ciências Contábeis (Estácio de Sá, 2005), MBA em Controladoria (Unaes, 2009).  Proprietário de escritório contábil desde 2008 até a presente data e antes disso foi Contador de Empresa S/A por 4 anos . É Professor pela CONTEP há mais de 15 anos. Foi professor tutor pela Anhanguera em 2010. Ministra cursos In company para médias e grandes empresas.

Presencial em Campo Grande

dias 17 e 18 de outubro de 2025