1 – Estrutura Jurídica da Remuneração

1.1 Remuneração x salário
1.2 Parcelas salariais x indenizatórias
1.3 Conceito de reflexos trabalhistas
1.4 Estrutura lógica do cálculo trabalhista

2 – Formação do Salário

2.1 Salário por unidade de tempo
• Mensal
• Diário
• Horário
• Equivalência entre unidades

2.2 Sistema sexagesimal x decimal

2.3 Salário fixo x variável
• Comissão
• Gratificação
• Prêmio

2.4 Estrutura de médias
2.5 Formação da base de cálculo

3 – DSR, Domingos e Feriados

Parte Teórica

3.1 Conceito e natureza jurídica
3.2 Aquisição e perda do direito
3.3 Estrutura teórica dos reflexos
3.4 Cascata de reflexos

Parte de Cálculo

3.5 DSR do mensalista
3.6 DSR do horista
3.7 DSR sobre variável pura
3.8 DSR perdido por faltas
3.9 DSR compensado
3.10 Domingo trabalhado (com e sem compensação)
3.11 Feriado trabalhado

4 – Jornada e Apuração das Horas

4.1 Jornada normal
4.2 Jornada com compensação
4.3 Banco de horas
4.4 Apuração da quantidade física
4.5 Identificação da hora extraordinária

5 – Adicionais Legais

5.1 Adicional de insalubridade
5.2 Adicional de periculosidade
5.3 Adicional noturno
• Hora reduzida
• Prorrogação para período diurno

5.4 Reflexos dos adicionais
• DSR
• Férias + 1/3 constitucional
• 13º salário

6 – Horas Extras

6.1 Base de cálculo
6.2 Percentuais
6.3 Horas extras habituais x eventuais

6.4 Horas extras com adicionais
• Insalubridade
• Periculosidade
• Adicional noturno

6.5 Reflexos das horas extras
• DSR
• Férias
• 13º salário
• FGTS

6.6 Supressão das horas extras – Súmula 291 do TST

7 – Comissões e Variáveis

7.1 Estrutura da comissão
7.2 Comissão pura e mista
7.3 Apuração mensal

7.4 Reflexos
• DSR
• Férias
• 13º salário
• FGTS

8 – 13º Salário

8.1 Natureza jurídica
8.2 Cômputo de avos

8.3 Cálculo da primeira parcela
• Salário fixo
• Variáveis

8.4 Cálculo da segunda parcela
• Incidências legais

9 – Férias

9.1 Férias vencidas e proporcionais
9.2 Férias em dobro
9.3 Abono pecuniário
9.4 Férias fracionadas
9.5 Férias coletivas

9.6 Base de cálculo

9.7 Férias em meses de 28, 29, 30 e 31 dias
• Regra do divisor

9.8 Incidências legais

10 – Aviso Prévio

10.1 Aviso trabalhado
10.2 Aviso indenizado
10.3 Jurisprudência sobre aviso prévio misto

10.4 Contagem do aviso conforme Lei 12.506/2011
10.5 Projeção do aviso

10.6 Reflexos
• Férias
• 13º salário
• FGTS

11 – Rescisão do Contrato

11.1 Dispensa sem justa causa
11.2 Dispensa com justa causa
11.3 Pedido de demissão
11.4 Término de contrato a prazo
11.5 Rescisão antecipada
11.6 Rescisão por acordo

11.7 Incidências

 12 – Incidências Legais

12.1 Base de cálculo do INSS
12.2 Base de cálculo do IRRF
12.3 Base de cálculo do FGTS
12.4 Verbas tributáveis x indenizatórias
12.5 Impacto no valor líquido

Equipe Técnica CONTEP

A equipe técnica da CONTEP é composta por professores altamente qualificados, com ampla experiência de mercado e sólida atuação acadêmica. Com uma didática clara e atualizada, nossos profissionais estão sempre atentos às constantes mudanças na legislação, garantindo excelência no ensino.

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Data e Horário

24 de abril

Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00

25 de abril

Das 08h20 às 11h20 e das 13h00 às 17h00

Horário de Mato Grosso do Sul