MÓDULO
1 — O Novo Cenário Trabalhista e o Papel Estratégico do Departamento Pessoal
1.1
O cenário trabalhista brasileiro: números que explicam o risco
1.2
Brasil x mundo: por que o risco aqui é maior?
1.3
A Reforma Trabalhista e o novo comportamento do Judiciário
1.4
O Departamento Pessoal como agente de blindagem
1.5
Hierarquia das normas trabalhistas (aplicação prática)
1.6
Princípios trabalhistas aplicados ao DP (com exemplos objetivos)
MÓDULO
2 — CONTRATOS DE TRABALHO E FORMAS DE CONTRATAÇÃO
2.1
Quando existe vínculo de emprego (independente do nome do contrato)
2.2
Contrato por prazo indeterminado (a regra – atenção ao risco da dispensa)
2.3
Contrato por prazo determinado – onde as empresas mais erram
2.4
Contrato de experiência – estratégia, prazo e planejamento financeiro
2.5
Contrato intermitente – quando vira passivo oculto
2.6
Contrato em tempo parcial – atenção à jornada e às horas extras
2.7
Pejotização – por que o tema é tão polêmico
2.8
eConsignado – onde o DP mais erra no dia a dia
2.9
Cláusulas contratuais protetivas: até onde a empresa pode ir
2.9.1 Cláusula de desconto por prejuízo
causado pelo empregado
2.9.2 Cláusula de confidencialidade e sigilo
de informações
2.9.3 Cláusula sobre uso de equipamentos,
sistemas e internet
2.9.4 Cláusula sobre mídias externas e
armazenamento em nuvem
2.9.5 Limitação do uso de celular durante o
expediente
2.9.6 Cláusula de ciência e adesão às
políticas internas
2.9.7 Cláusula de não concorrência (uso
excepcional)
MÓDULO
3 — ADMISSÃO BLINDADA: ESTRUTURA, DOCUMENTOS E PROVAS
3.1
A admissão como etapa estratégica (e não apenas burocrática)
3.2
Documentos obrigatórios na admissão (o básico bem feito evita passivo)
3.3
Documentos relacionados a dependentes e benefícios
3.4
Salário-família: prazos e rotina correta (atenção anual do DP)
3.5
Sigilo e proteção de dados na admissão (lembrete essencial)
3.6
Checklist prático de admissão blindada
MÓDULO
4 — JORNADA DE TRABALHO E CONTROLE DE PONTO: O MAIOR FOCO DE PASSIVO
4.1
Jornada de trabalho: conceitos essenciais e fundamentos
4.2
Controle de ponto: obrigação, tipos e cuidados
4.3
Sistemas de ponto e seus riscos (inclusive digitais)
4.4
Horas extras: limites, habitualidade e reflexos
4.5
Banco de horas: modalidades, prazos e riscos
4.6
Intervalos: intrajornada, interjornada e riscos
4.7 Descanso Semanal Remunerado (DSR): faltas
e reflexos
4.8
Empregados excluídos do controle de jornada (art. 62 CLT)
4.9
Escalas, domingos e feriados
MÓDULO
5 — SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) E IMPACTOS NO DP
5.1
Estrutura mínima de SST e o papel do DP
5.2
Documentos essenciais de SST (o que mais aparece em fiscalização e processo)
5.3
NR-1 e mudanças recentes (2026): o que muda na prática para o DP
5.4
Insalubridade: o que gera passivo e como o DP se protege
5.5
Periculosidade: motociclista e controvérsias atuais
5.6
Dois riscos (insalubridade + periculosidade): como pagar
5.7
EPI: quando protege e quando vira passivo
5.8
Atestados: abona x justifica + proteção do DP
5.9
Estabilidades e impactos trabalhistas ligados à SST
5.10
Checklist final de blindagem SST (visão DP)
5.11
Fechamento do Módulo 5
MÓDULO
6 — FOLHA DE PAGAMENTO BLINDADA
6.1
Estrutura da folha: o que o DP precisa dominar antes de calcular
6.2
Eventos mais sensíveis da folha: onde o DP mais erra e como blindar
6.3
DSR na prática: o que o DP precisa dominar para não gerar passivo
6.4
Descontos na folha: o que pode, o que não pode e como blindar
6.5
Médias e reflexos: o que o DP precisa dominar para não errar férias, 13º e
rescisão
6.6
Erros clássicos de folha que viram passivo (alerta final do DP)
6.7
Checklist mensal do DP (modelo de conferência blindada)
6.7.1 Checklist de conferência mensal
(prático)
6.7.2 Checklist rápido para desligamento
(ponto crítico)
MÓDULO
7 — FÉRIAS E DESCANSOS REMUNERADOS (BLINDAGEM TOTAL)
7.1
Regras essenciais das férias (o que nunca pode ser esquecido)
7.2
Fracionamento das férias: quando pode e quando vira passivo
7.3
Abono pecuniário (venda de férias): onde o DP mais erra
7.4
Férias e afastamentos: os cenários que mais geram dúvida (e passivo)
7.5
Férias vencidas e pagamento em dobro: onde o passivo explode
7.6
Férias na rescisão: como calcular e evitar passivo
7.7
Férias coletivas: cuidados, riscos e blindagem
7.8
Checklist anual de férias (blindagem final do módulo)
MÓDULO
8 — 13º SALÁRIO BLINDADO
8.1
O que é o 13º e quem tem direito
8.2
Como calcular o 13º (base e composição correta)
8.3
Primeira parcela e segunda parcela: prazos e cuidados
8.4
13º e médias: onde o DP mais erra
8.5
13º salário e afastamentos: quando conta, quando muda e onde nasce o erro
8.6
Checklist final do 13º (modelo prático do DP blindado)
8.7
13º na rescisão: onde o DP mais erra (e como blindar)
8.8
Checklist anual do 13º (blindagem final do módulo)
MÓDULO
9 — BENEFÍCIOS E ROTINAS SENSÍVEIS DO DP
9.1
Salário-família (controle e prova)
9.2
Vale-transporte (regras, descontos e erros comuns)
9.3
Vale-refeição/alimentação e riscos
9.3.1 PAT e natureza do benefício
9.3.2 Desconto do empregado no VR/VA (até
20%) e risco do “simbólico”
9.4
Benefícios “por liberalidade” e risco de virar direito
9.4.1Jurisprudência e alerta prático
MÓDULO
10 — SINDICATOS, NORMAS COLETIVAS E PREVALÊNCIA NEGOCIADA
10.1
Acordo x Convenção (CLT, art. 620)
10.1.1 O que é CCT e o que é ACT (conceito
prático)
10.1.2 Regra do art. 620 (o que prevalece?)
10.1.3 Onde as empresas mais erram
10.2
Negociado x Legislado e exceções (CLT, arts. 611-A e 611-B) + Hipersuficiente
(art. 444, parágrafo único)
10.3
Data-base e indenização adicional (Lei 6.708/79 e Lei 7.238/84 – art. 9º)
10.4
Qual norma coletiva se aplica (incluindo teletrabalho fora da sede)
10.5
Blindagem: leitura e aplicação correta da CCT/ACT
10.6
A “Novela” do Trabalho aos Domingos e Feriados: Portaria MTE 3.665/2023
MÓDULO
11 — SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO
11.1
Conceito e diferenças práticas
11.1.4 Quadro comparativo (DP na prática):
quem paga, recolhe e conta?
11.2
Suspensão disciplinar (art. 474 da CLT) — risco alto e pouco controlado
11.3
Afastamento por doença — “limbo dos 15 dias” e soma em 60 dias
11.4
Manutenção de benefícios durante a suspensão (Súmula 440 do TST)
11.5
Greve e Lockout — distinção que gera controvérsia
11.6
Estabilidades provisórias x suspensão (ponto de litígio frequente)
11.7
Licença-maternidade (interrupção) — cuidados avançados
11.8
Checklist final de blindagem — suspensão/interrupção
MÓDULO
12 — SANÇÕES DISCIPLINARES E JUSTA CAUSA (COM BLINDAGEM)
12.1
Princípios das sanções + gradação de penalidades (o tripé que sustenta a justa
causa)
12.1.1 Princípio da Atualidade (ou
Imediatidade)
12.1.2 Princípio da Unicidade (Non Bis In
Idem)
12.1.3 Princípio da Proporcionalidade
12.1.4 Gradação de penalidades (a
“escadinha” que constrói a prova)
12.1.5 Quando a empresa pode “pular
degraus”?
12.1.6 Por que a gradação é blindagem para a
empresa?
12.1.7 Alerta obrigatório: suspensão acima
de 30 dias (art. 474 da CLT)
12.2
Advertência, suspensão e critérios de aplicação (blindagem prática)
12.3
Faltas reiteradas e gradação (com exemplo comparativo)
12.4
Justa causa (CLT, art. 482): letras com exemplos práticos + prova + risco
12.5
Publicação em jornal e risco de indenização
12.6
Reversão de justa causa: onde as empresas mais erram
12.7
Checklist de blindagem disciplinar
12.7.1 Checklist geral (advertência,
suspensão e justa causa)
12.7.2 Checklist específico para justa causa
MÓDULO
13 — RESCISÃO DE CONTRATO E CÁLCULOS (BLINDAGEM TOTAL)
13.1
Tipos de rescisão e prazos (o que muda nas verbas e no risco)
13.2
Aviso prévio (trabalhado, indenizado e dispensa por novo emprego)
13.2.1 Base legal essencial do aviso prévio
13.2.2 Tipos de aviso prévio (o DP precisa
separar corretamente)
13.2.3 Aviso prévio proporcional (Lei
12.506/2011) — como calcular
13.2.4 Projeção do aviso e reflexos (onde o
DP mais erra)
13.2.5 Dispensa do aviso por novo emprego
(regra que confunde muito DP)
13.2.6 Aviso prévio do trabalhador rural
(diferença relevante)
13.2.7 Erros clássicos que geram condenação
(mesmo sem má-fé)
13.2.8 Exemplo completo (diferença entre
aviso trabalhado e indenizado)
13.2.9 Checklist de blindagem — aviso prévio
sem erro
13.3.1 Saldo de salário (e o cuidado com mês
de 28, 29, 30 ou 31 dias)
13.3.2 13º proporcional na rescisão + regra
dos avos + projeção do aviso
13.3.2.1 Regra dos avos (como se forma o
direito ao 13º)
13.3.2.2 O erro clássico: esquecer a
projeção do aviso indenizado
13.3.2.3 Exemplo prático (regra dos 15
dias + projeção do aviso)
13.3.2.4 Checklist rápido — 13º
proporcional sem erro
13.3.3 Férias vencidas e proporcionais + 1/3
(e onde o DP mais erra)
13.3.3.1 O que são férias vencidas e
férias proporcionais
13.3.3.2 Regra dos avos das férias
proporcionais
13.3.3.3 1/3 constitucional (sempre junto
das férias)
13.3.3.4 Exemplo prático (vencidas +
proporcionais + aviso projetado)
13.3.3.5 Erros clássicos que viram
passivo
13.3.3.6 Checklist rápido — férias na
rescisão sem erro
13.3.4.1 Principais verbas rescisórias
que INCIDEM FGTS
13.3.4.2 Verbas rescisórias que NÃO
incidem FGTS
13.3.4.3 Multa do FGTS: 40% x 20% (e onde
erram)
13.3.4.4 Checklist rápido — FGTS sem erro
na rescisão
13.3.5 Seguro-desemprego na rescisão (regras
práticas + erros que travam o benefício)
13.3.5.1 Quando o empregado tem direito
ao seguro-desemprego
13.3.5.2 O que costuma travar o seguro
(erros clássicos do DP)
13.3.5.3 Orientação prática ao empregado
(o que o DP deve explicar)
13.3.5.4 Checklist de blindagem —
seguro-desemprego sem travar
13.3.6.1 Checklist geral das verbas
rescisórias
13.3.6.2 Checklist de consistência
documental (onde o DP mais perde tempo)
13.3.6.3 Checklist de risco trabalhista
(alerta final)
13.4
Homologação (quando aplicável) — o que mudou e como blindar
13.4.1 O que era a homologação antes da
Reforma Trabalhista (e o que mudou depois)
13.4.2 Então a homologação acabou?
13.4.3 Quando a homologação ainda pode ser
exigida (situações obrigatórias ou de alto risco)
13.4.4 Documentos mínimos que devem estar
prontos
13.4.5 Onde o DP mais erra (e vira passivo
ou retrabalho)
13.4.6 Nota de atualização (cenário
legislativo)
MÓDULO
14 — ATUALIZAÇÕES DO DP E RADAR 2026 (RESUMO FINAL)
14.1
O que já está valendo em 2026 (agora em janeiro)
14.2
O que merece atenção especial a partir de março (feriados e DSR)
14.3
O que entra no radar a partir de maio (motoboy e adicional)
14.4
O que pode mudar em 2026 (prévia / tendências em debate)
