Módulo 1 — A nova jornada de trabalho e seus efeitos nas empresas

Entendimento das mudanças legais, limites de jornada e implantação gradual.

Diferença entre jornada semanal, jornada diária, escala de trabalho e dias de repouso.

Aplicação das novas regras aos contratos vigentes e aos novos contratos.

Manutenção salarial e possíveis efeitos sobre o custo da mão de obra.

Exceções, regimes diferenciados e hipóteses de negociação coletiva.

Responsabilidades do empregador e do profissional de DP.

Pontos que dependem de regulamentação, normas coletivas ou interpretação jurídica.

Módulo 2 — Elaboração e reorganização das escalas de trabalho

Como elaborar escalas compatíveis com a nova jornada.

Distribuição das horas semanais entre os dias trabalhados.

Jornada diária, intervalos e períodos de descanso.

Escalas fixas, móveis, de revezamento e com folgas alternadas.

Trabalho aos sábados, domingos e feriados.

Como organizar escalas para empresas que funcionam aos finais de semana.

Como evitar extrapolação da jornada e concessão irregular de descansos.

Exercícios práticos de montagem e conferência de escalas.

Módulo 3 — Escala 12×36 diante das novas regras

Funcionamento do regime 12×36 e seus requisitos legais.

Compatibilidade com a nova jornada e as regras específicas aplicáveis.

Possibilidades de instituição por acordo individual escrito ou negociação coletiva, conforme a legislação aplicável.

Cálculo da jornada, horas excedentes e eventuais diferenças remuneratórias.

Trabalho noturno, prorrogação da jornada noturna e intervalos.

Domingos, feriados e repousos: cuidados com a legislação e a norma coletiva.

Trocas de plantão, faltas, atrasos e convocações extraordinárias.

Quando a escala 12×36 pode ser uma alternativa operacional e quando não é recomendável.

Módulo 4 — Cálculos da folha de pagamento: o que revisar

Revisão do divisor mensal e do valor da hora normal.

Recálculo de horas extras e adicionais.

DSR sobre horas extras: critérios, fórmulas e exemplos práticos.

DSR e faltas injustificadas: quando há desconto, como calcular e quais cuidados observar.

Atrasos, saídas antecipadas e ausências parciais.

Adicional noturno e reflexos na remuneração.

Feriados trabalhados e folgas compensatórias.

Médias de verbas variáveis e seus reflexos.

Diferenças entre empregados mensalistas, horistas e trabalhadores submetidos a jornadas diferenciadas.

Conferência das bases de INSS, FGTS e IRRF quando houver alteração remuneratória.

Exemplos:
simulação de uma folha antes e depois da mudança, com apuração das diferenças e identificação dos erros mais comuns.

Módulo 5 — Banco de horas e compensação de jornada

Revisão dos acordos de compensação e banco de horas.

Limites de jornada e critérios de apuração dos créditos.

Tratamento dos saldos positivos e negativos.

Compensação de sábados, domingos e feriados.

Prazos para compensação e requisitos formais.

Horas excedentes no fechamento do banco.

Saldo de banco de horas na rescisão.

Ajustes nos controles de ponto e relatórios gerenciais.

Módulo 6 — Vale-transporte, vale-alimentação e benefícios

Impactos da reorganização dos dias de trabalho sobre o vale-transporte.

Recálculo da quantidade de deslocamentos previstos no mês.

Revisão das solicitações e declarações de utilização do benefício.

Diferença entre dias previstos na escala, dias efetivamente trabalhados e dias de afastamento.

Vale-alimentação e vale-refeição: concessão
por dia trabalhado, mensalidade ou critérios previstos em norma coletiva. Tratamento de férias, faltas, afastamentos e 

mudanças de escala.

Revisão das políticas internas e dos contratos com fornecedores de benefícios.

• Como evitar concessões indevidas e descontos incompatíveis com as regras aplicáveis.

Módulo 7 — Trabalho em regime parcial, intermitente e home office

Regime de tempo parcial: limites de jornada, salário proporcional quando cabível, horas suplementares e férias.

Trabalho intermitente: convocação, períodos de inatividade, remuneração, férias proporcionais, 13º salário e recolhimentos.

Teletrabalho e home office: jornada controlada, registro de ponto, horas extras e regras contratuais.

Diferenças entre teletrabalho por jornada e por produção ou tarefa.

Como as novas regras podem afetar cada modalidade.

Cuidados com contratos já existentes e necessidade de revisão documental.

Quando a modalidade contratual não elimina a obrigação de observar limites legais de jornada.

Módulo 8 — Férias, afastamentos e rescisões contratuais

Reflexos das mudanças de jornada nas férias e no terço constitucional.

Médias de horas extras, adicional noturno e outras parcelas variáveis.

Faltas injustificadas e seus efeitos legais sobre as férias.

Afastamentos e tratamento dos eventos na folha.

Saldo de salário, horas extras pendentes e banco de horas na rescisão.

Aviso-prévio trabalhado e organização da jornada.

Férias proporcionais e 13º salário proporcional.

Revisão de cálculos rescisórios e identificação de diferenças.

Módulo 9 — Revisão dos processos, sistemas e controles do DP

Auditoria dos cadastros de jornada e das escalas existentes.

Revisão dos parâmetros do sistema de folha.

Conferência de divisores, rubricas e fórmulas de cálculo.

Integração entre ponto eletrônico, folha e banco de horas.

Revisão dos eventos e das informações transmitidas ao eSocial.

Ajustes nas políticas de horas extras, faltas e compensações.

Revisão de contratos, acordos individuais e convenções coletivas.

Comunicação das novas regras aos gestores e colaboradores.

Checklist de implantação e plano de ação para a empresa.

Módulo 10 — Oficina prática de implantação

Diagnóstico de uma empresa fictícia com diferentes escalas de trabalho.

Identificação de riscos e inconsistências.

Elaboração de uma escala 5×2.

Comparação entre 5×2 e 12×36, conforme a atividade e o regime aplicável.

Simulação de cálculos de folha e benefícios.

Conferência dos controles de jornada.

Elaboração de um plano de adequação com prioridades, responsáveis e prazos.

SOLUÇÕES IN COMPANY

Este e outros treinamentos da CONTEP podem  ser customizados e realizados diretamente na sua empresa (no formato In Company,
presencialmente ou online). Dependendo do número de colaboradores a serem treinados, esta modalidade torna-se altamente viável, econômica e personalizada para a realidade do seu segmento de negócio. Entre em contato conosco para receber um estudo de viabilidade e uma proposta sob medida.

⚠️ POLÍTICA DE CANCELAMENTO E SUBSTITUIÇÃO

• Regra Geral: Solicitações fora dos prazos abaixo não gerarão direito a reembolso, crédito ou substituição. O não comparecimento sem comunicação prévia não dá direito a qualquer ressarcimento.
• Cancelamento com reembolso: Solicitado com pelo menos 48h
  de antecedência, será devolvido 80% do valor pago.
• Desistência com reaproveitamento: Solicitada com pelo menos 48h de antecedência, o valor integral (100%) fica disponível como crédito para uso em outro curso, sem multa. O crédito é válido por 6 meses a partir da data da desistência.
• Troca de participante: Permitida até 72h antes do início do curso, sem custo adicional.

Equipe Técnica CONTEP

A equipe técnica da CONTEP é composta por professores altamente qualificados, com ampla experiência de mercado e sólida atuação acadêmica. Com uma didática clara e atualizada, nossos profissionais estão sempre atentos às constantes mudanças na legislação, garantindo excelência no ensino.

CRONOGRAMA LOGÍSTICO E HORÁRIOS (7 Horas-Aula)

• Data: 21 de Novembro de 2026 (Sábado)

• Local (presencial): Metropolitan Hotel | Campo Grande MS

• Período Matutino: 08h30 às 11h30

• Intervalo para Almoço: 11h30 às 13h00 (Livre)

• Período Vespertino: 13h00 às 17h00

• Intervalo para Coffee Break: 15h20 às 15h40 – Para o presencial