MÓDULO 1 – Aspectos Gerais das Licitações e Contratações

Aqui você entende as bases que sustentam o sistema de compras públicas, seja para contratar melhor (administração) ou competir melhor (empresa).

• Fundamento constitucional
• Princípios aplicáveis
• Definições essenciais segundo a lei

Modalidades da licitação – quando cada uma é a escolha certa:

✓ Concorrência
✓ Pregão
✓ Concurso
✓ Leilão
✓ Diálogo Competitivo

Instrumentos auxiliares – ferramentas que ampliam possibilidades para ambos os lados:

✓ PMI
✓ SRP
✓ Pré-qualificação

Critérios de julgamento – como o órgão escolhe e como a empresa deve se posicionar:

✓ Menor preço
✓ Maior desconto
✓ Melhor técnica ou conteúdo artístico
✓ Técnica e preço
✓ Maior lance ou oferta
✓ Maior retorno econômico

Regimes de execução – impacto direto na precificação e no planejamento:

✓ Empreitada por preço global
✓ Empreitada por preço unitário
✓ Contratação por tarefa
✓ Contratação integrada
✓ Contratação semi-integrada
✓ Fornecimento e Prestação de Serviço Associado

Modo de disputa – transparência, estratégia e previsibilidade:

✓ Aberto
✓ Fechado
✓ Combinado

Técnicas de Participação Estratégica – visão dupla (órgão + empresa):

✓ Domínio do edital
✓ Análise do mercado e dos concorrentes
✓ Precificação estratégica
✓ Propostas objetivas e bem estruturadas

• Estudo de caso

MÓDULO 2 – Procedimento das Licitações

Etapas do processo – clareza para quem publica e para quem disputa:

• Fase interna
• Fase externa

Fase interna – onde o setor público constrói a compra e o privado identifica oportunidades:

✓ Identificação da necessidade
✓ DFD
✓ Planejamento da contratação
✓ Elaboração do edital
✓ Análise jurídica
✓ Publicação

Fase externa – transparência e competitividade:

✓ Divulgação do edital
 • Pedido de esclarecimento
 • Impugnação

✓ Apresentação de propostas e lances
 • Participação online
 • Participação presencial
 • Precificação

✓ Julgamento
✓ Habilitação
 • Jurídica
 • Fiscal, trabalhista e social
 • Técnica
 • Econômico-financeira

Fase recursal – equilíbrio entre direito, técnica e transparência:

✓ Quando ocorre
✓ O que recorrer
✓ Prazos
✓ Efeitos
✓ Importância
✓ Legalidade

Homologação – fechamento seguro do processo:

✓ Fase final
✓ Obrigações

Tratamento diferenciado para MEI, ME e EPP – benefícios e cuidados:

✓ Empate ficto
✓ Regularização fiscal tardia
✓ Licitações exclusivas
✓ Prioridade
✓ Subcontratação
✓ Cotas de fornecimento

• Estudo de caso

MÓDULO 3 – Contratação Direta

Para o setor público: como contratar com segurança.
Para o privado: como participar quando a licitação não é obrigatória.

• Inexigibilidade
• Dispensa e licitação dispensada

Formalização – onde tudo precisa estar muito bem amarrado:
✓ DFD
✓ Justificativa
✓ Estudos e projetos
✓ Pesquisa de preços
✓ Formalização do contrato
✓ Publicação

• Estudo de caso

MÓDULO 4 – Contratos Administrativos

A vida real das contratações — onde nascem os maiores problemas e também as melhores oportunidades.

• Conceito
• Assinatura
• Obrigações iniciais
• Execução
• Alterações
• Irregularidades
• Penalidades
• Atas de Registro de Preços
• Gestão e fiscalização

• Estudo de caso

MÓDULO 5 – Destaques Especiais

Ferramentas modernas e práticas para quem quer eficiência, estratégia e segurança.

• Cadastro nos portais
• Buscadores de licitação
• Formalismo moderado
 ✓ Saneamento de falhas
 ✓ Interpretação razoável
 ✓ Prioridade do interesse público
 ✓ Equilíbrio entre forma e substância

• IA nas licitações – agilidade, análise e prevenção de erros
• Boas práticas
• Estudo de caso

Luciney Miceno Papa

Advogada e consultora jurídica, especialista em Licitações e Contratos, com experiência

de 15 (quinze) anos atuando nessa área. Mestranda em Direito Administrativo com Ênfase

em Licitações e Contratos pela Universidad Europea del Atlántico – Espanha; MBA em

Licitações e Contratos pela FAEL – Faculdade Educacional da Lapa; e pós-graduada em

Direito Penal pela UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina. Foi professora

universitária na Faculdade Salesiana de Santa Teresa – FSST e Encarregada da Divisão

de Licitações e Contratos do Centro de Intendência da Marinha em Ladário, trabalhando

na área de licitações por 08 anos consecutivos, atuando como Pregoeira, Leiloeira da

Administração, Presidente de inúmeras Comissões de Licitação, Parecerista nos

processos licitatórios como Assessora Jurídica e Fiscal de diversos Contratos. Assessora Jurídica do Presidente do Sebrae/MS em 2023/2024, na área de licitações e contratos.

Professora de vários cursos na área de Licitações e Contratos, Conferencista e Palestrante.

Ministrou aulas na Pós-graduação de Direito Público com Ênfase em Licitações e

Contratos.

Presencial em Campo Grande -MS

Dias 26 e 27 de fevereiro de 2026
Dia 26/03 (quinta-feira) – das 8:20 as 11:20 e das 13 as 18 hs
Dia 27/03 (sexta-feira)    – das 8:20 as 11:20 e das 13 as 18 h